Serviço do Protocolo

Bem-vindos ao Serviço do Protocolo

O Serviço do Protocolo tem como missão facilitar os contactos diplomáticos de alto nível da Comissão com os Estados-Membros, com países terceiros e com outras instituições e organizações internacionais.

O Serviço do Protocolo colabora com outros serviços para promover uma imagem positiva da Comissão Europeia junto das autoridades dos Estados-Membros e dos países terceiros, bem como de outras instituições e organizações internacionais e do grande público, contribuindo assim para os objetivos gerais da Comissão.

O protocolo ajuda a criar um ambiente favorável à tomada de decisões políticas. Um convidado que se sinta bem recebido poderá desempenhar um papel mais produtivo nas negociações em que participa.

A principal tarefa do protocolo consiste em encontrar soluções aceitáveis e razoáveis para situações que possam surgir, sejam elas previstas ou imprevistas. Contudo, para se poder ser flexível quando necessário, é preciso conhecer as regras que, em princípio, seriam aplicáveis.

Pretende-se que o protocolo da Comissão Europeia seja moderno, adaptável e pragmático. Um protocolo «europeu» tem de ter em conta as diversas culturas e tradições nacionais, caracterizando-se por uma menor rigidez e uma maior sobriedade do que seria de esperar.

Na Comissão Europeia, o Serviço do Protocolo está integrado no Secretariado-Geral e é dirigido por Pernilla Sjölin, atual chefe do Protocolo.

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O que é o protocolo?

Por protocolo entende-se geralmente um conjunto de regras de cortesia, aceites e reconhecidas internacionalmente. Trata-se de preceitos, formalidades, convenções e cerimoniais bem definidos e com uma longa tradição, que facilitam a convivência entre as nações e as pessoas. Por protocolo também se pode entender um código de procedimentos ou comportamentos estabelecido e aceite no âmbito de um determinado grupo, organização ou situação.

O termo «protocolo» deriva da palavra grega protokollan (primeira cola) e remete para a folha colada na frente dos documentos para os proteger, conferindo-lhes maior autenticidade. O termo «protocolo» começou por dizer respeito às várias formas de interação que regiam a correspondência oficial entre Estados, geralmente bastante complexas. Com o passar do tempo, passou a abarcar um leque muito mais vasto de relações internacionais.

A União Europeia tem relações diplomáticas com os 192 países da ONU, incluindo os 27 Estados-Membros da UE, e com a Santa Sé. Além disso, tem chefes de delegação acreditados nas Ilhas Cook e em Niuê e representações na Cisjordânia e em Gaza, na Nova Caledónia, em Taiwan, em Hong Kong e no Kosovo.