Defender a paz na EuropaUnidos para apoiar a Ucrânia Solidariedade com a Ucrânia durante o tempo que for precisoA nossa resposta à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia tem sido clara e está para durar.Os nossos esforços em prol de uma paz justa:Prestar ajuda e apoio ao povo da UcrâniaAjudar a manter as infraestruturas críticas na UcrâniaPrestar solidariedade à Ucrânia, tirando pleno partido da economia e das finanças da UEAjudar a Ucrânia a defender-se, fornecendo equipamento militar ao país e treinando soldados ucranianosResponsabilizar a Rússia e impor sanções para enfraquecer a sua máquina de guerraReconstruir e apoiar a trajetória europeia da Ucrânia Page contents Page contents Prestar ajuda e apoio ao povo da Ucrânia Numa medida histórica inédita, em 4 de março de 2022, poucos dias após o início da invasão russa, a UE acionou a Diretiva Proteção Temporária. Foram concedidos direitos dentro da UE aos refugiados ucranianos, incluindo títulos de residência, acesso ao mercado de trabalho, habitação, cuidados médicos e, o que é primordial, oportunidades educativas para as crianças. Os Estados-Membros da UE abriram as casas e os corações a milhões de refugiados de guerra ucranianos, oferecendo proteção temporária a cerca de quatro milhões de pessoas. Só textoMais de 5 milhões de pessoasdeslocadas internamente na UcrâniaQuase 20 % das crianças ucranianas encontraram um local de refúgio na UE Os númerosGraças à UE e a outros doadores Só textoDesde janeiro de 2023:A assistência pecuniária chegou a 2,9 milhões de pessoasMais de 4 milhões de pessoas receberam assistência alimentar1,1 milhões de pessoas beneficiaram de serviços de proteção críticaAs intervenções sanitárias e os materiais no domínio da saúde abrangeram 5,6 milhões de pessoasQuase 3,3 milhões de pessoas voltaram a ter acesso a água potável e a serviços essenciais de higiene e saneamento Os refugiados ucranianos na UE estão, na sua maioria, bem integrados.É especialmente o caso na Estónia, onde praticamente metade dos ucranianos em idade ativa já tem emprego. Apoiar os refugiados que fogem da guerraAs iniciativas CARE (Ação de Coesão a favor dos Refugiados na Europa e Assistência Flexível aos Territórios) introduziram uma ampla flexibilidade na política de coesão, permitindo a reprogramação de fundos de coesão não atribuídos no período 2014-2020 no valor máximo de 17 mil milhões de EUR, a fim de apoiar as pessoas que fogem da invasão russa.Mecanismo de Proteção Civil da UEAtravés da ativação do Mecanismo de Proteção Civil da UE, a UE canalizou eficazmente para a Ucrânia a ajuda proveniente dos 27 Estados-Membros e ainda da Islândia, da Macedónia do Norte, da Noruega, da Sérvia e da Turquia. Só textoMais de 2 500 operações de evacuação médica bem-sucedidasMais de 94 000 toneladas de ajuda em espécie fornecida, estimada em mais de 760 milhões de EUR Tirar pleno partido do poder económico e financeiro da UE Os corredores solidários UE-Ucrânia facilitaram a exportação de uns impressionantes 49 milhões de toneladas de produtos agrícolas ucranianos. Estes corredores vitais asseguram não só a exportação de produtos agrícolas, mas também a importação dos produtos de base necessários. O valor comercial total realizado através destes corredores está estimado em cerca de 99 mil milhões de EUR. Em fevereiro de 2023, foi assinado um pacto histórico entre a Comissão e a Ucrânia, que associa a Ucrânia ao Programa do Mercado Único, uma iniciativa concebida para facilitar o acesso do país ao mercado, promover um ambiente empresarial propício e estimular o crescimento sustentável a longo prazo. Só texto76 mil milhões de EUR mobilizados pela UE e pelos seus Estados-Membros em solidariedade com a Ucrânia e o seu povo38,8 mil milhões de EUR para reforçar a resiliência global da Ucrânia a nível económico, societal e financeiro20 mil milhões de EUR em medidas de assistência militar para ajudar as forças armadas ucranianas 2023A UE está a fornecer um pacote de apoio à Ucrânia no montante máximo de 18 mil milhões de EUR, sob a forma de empréstimos em condições altamente favoráveis. Graças a este apoio, a Ucrânia pode continuar a pagar salários e pensões e a manter serviços públicos essenciais, como hospitais, escolas e habitação para as pessoas deslocadas. O apoio contribui igualmente para assegurar a estabilidade macroeconómica e restaurar as infraestruturas críticas destruídas.2022A UE canalizou 7,2 mil milhões de EUR em assistência macrofinanceira para assegurar a continuidade do funcionamento do Governo e dos serviços públicos da Ucrânia. Manutenção das infraestruturas críticas Segurança nuclearUma vez que a Rússia continua a pôr em risco as instalações nucleares civis, a UE forneceu à Ucrânia mais de 54,8 milhões de EUR em assistência material relacionada com a segurança nuclear proveniente da reserva estratégica rescEU, como a renovação de equipamentos e laboratórios.EnergiaEm resposta aos violentos ataques da Rússia às infraestruturas energéticas da Ucrânia, foram rapidamente tomadas medidas de emergência. Desde o início da guerra, a UE tomou uma iniciativa decisiva para estabilizar os sistemas de eletricidade da Ucrânia e da Moldávia, sincronizando as redes elétricas destes países com a rede continental europeia. Só texto5 760 geradores elétricos fornecidos à Ucrânia5 700 painéis solares doados à Ucrânia TelecomunicaçõesA Comissão Europeia negociou com os operadores de telecomunicações da UE e da Ucrânia, instando-os a permitir que os refugiados ucranianos utilizem os seus telemóveis com tarifas de itinerância (roaming) mínimas ou nulas durante um período de três meses. Além de tornar a itinerância comportável, a UE distribuiu 2,5 milhões de cartões SIM a refugiados ucranianos e criou pontos de acesso Wi-Fi nos postos fronteiriços e nos abrigos. Ajudar a Ucrânia a defender-se 20 mil milhões de EUR em apoio militar à Ucrânia (UE + Estados-Membros) O Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, com um financiamento de 5,6 mil milhões de EUR, permitiu a entrega de tanques, helicópteros, sistemas de defesa aérea, mísseis e munições.A Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia treinou mais de 25 000 soldados ucranianos. Estamos cada vez mais perto de cumprir o nosso objetivo de ministrar um treino completo a 30 000 soldados ucranianos até ao final do ano.Em julho de 2023, entrou em vigor o Regulamento sobre o Apoio à Produção de Munições (ASAP). Este regulamento inclui medidas específicas e orientadas para impulsionar a produção e garantir o fornecimento seguro de munições na Europa.A UE reforçou a ciber-resiliência da Ucrânia com um investimento de 10 milhões de EUR em equipamento, software e outras formas de apoio conexas. Responsabilizar a Rússia Atualmente, a Procuradoria-Geral da Ucrânia está a investigar mais de 100 000 casos de alegados crimes de guerra e crimes contra a humanidade — consideradas as infrações mais graves ao direito internacional. A UE tem-se empenhado no apoio às investigações e ações penais contra estes crimes, tendo em conta o número crescente de provas.A UE consagrou 7,5 milhões de EUR para apoiar as investigações do Tribunal Penal Internacional sobre os crimes de guerra perpetrados pela Rússia. A Comissão apoiou igualmente a criação do Centro Internacional de Ação Penal pelo Crime de Agressão contra a Ucrânia. O centro, que iniciou as suas operações em julho de 2023, apoia e reforça as investigações em curso e futuras sobre o crime de agressão e contribui para o intercâmbio e a análise das provas recolhidas desde o início da agressão russa. © Scott Peterson/Getty ImagesO voluntário Konstantin Gudauskas, filho de pai lituano e de mãe cazaque, utilizou o seu passaporte cazaque para viajar pelos territórios ocupados pela Rússia na Ucrânia e ajudou a salvar mais de 200 pessoas na região de Kiev, concretamente em Bucha. Os ucranianos chamam-lhe «o anjo de Bucha». Impor sanções para enfraquecer a máquina de guerra da Rússia 11 pacotes de sanções fortes contra a Rússia adotadas pela UEEstas sanções atingem um aspeto nevrálgico da economia russa, privando-a de tecnologias e mercados essenciais e prejudicando gravemente a capacidade do Kremlin para financiar e prosseguir a guerra. Só textoPerto de 1 800 pessoas e entidades sancionadas pela UEMais de 24 mil milhões de EUR em bens congelados detidos por cidadãos russos na UECerca de 70 % dos ativos do sistema bancário russo estão agora sujeitos a sanções rigorosasMais de 200 mil milhões de EUR em ativos do Banco Central da Rússia imobilizados na UE A UE adotou igualmente sanções contra a Bielorrússia em resposta ao seu envolvimento na invasão da Ucrânia. O Irão foi igualmente sancionado pelo fabrico e fornecimento de drones utilizados para atacar a Ucrânia. A UE adotou igualmente uma «cláusula antievasão» rigorosa que proíbe os cidadãos ou as empresas da UE de contornar, de forma consciente e intencional, as sanções. Reconstrução e apoio à trajetória europeia da Ucrânia O futuro da Ucrânia está na União Europeia. Este compromisso foi confirmado na inédita reunião entre o Colégio de Comissários e o Governo e na Cimeira UE-Ucrânia, em fevereiro de 2023. Desde junho de 2022, foi concedido à Ucrânia o estatuto de país candidato, na condição de proceder a reformas fundamentais. A Ucrânia tem feito progressos no que diz respeito às medidas de reforma consideradas necessárias no parecer da Comissão sobre o pedido de adesão da Ucrânia à UE. Apesar da guerra em curso, a UE já começou a delinear as bases da reconstrução da Ucrânia, tendo sido iniciados esforços internacionais. Só textoMais de 2 800 estabelecimentos de ensino foram danificados ou destruídosCompromissos no valor de 100 milhões de EUR da UE para financiar a reabilitação de escolas danificadas14 milhões de EUR e apoio adicional através da campanha «autocarros escolares para a Ucrânia» em 11 Estados-Membros da UE, através da qual foram doados 300 autocarros, essenciais para transportar crianças ucranianas em segurança para a escolaA agressão da Rússia afetou 5,7 milhões de crianças em idade escolar Junho de 2023Foi proposto o Mecanismo para a Ucrânia, no valor máximo de 50 mil milhões de EUR provenientes do orçamento da UE para o período 2024-2027, a fim de dar resposta às necessidades de recuperação imediatas e aos esforços de modernização a médio prazo, tendo em vista a realização de reformas fundamentais durante o seu percurso de adesão à UEJaneiro de 2023Foi lançada a Plataforma Multiagências de Coordenação de Doadores para facilitar a coordenação entre os doadores internacionais e as organizações financeiras, a fim de assegurar que o apoio é prestado de forma coerente, transparente e responsávelOutubro de 2022A Comissão e a Alemanha, que presidia na altura ao G7, organizaram conjuntamente em Berlim a Conferência Internacional de Peritos sobre a Recuperação, a Reconstrução e a Modernização da Ucrânia Técnicos de desminagem da Croácia estão já a partilhar as suas competências com peritos da Ucrânia. Enquanto país que sofreu a guerra na década de1990, a Croácia é o único Estado-Membro da UE que ainda tem em curso operações de desminagem no seu território, beneficiando de 120 milhões de EUR de apoio da UE até 2027. A dolorosa experiência da Croácia com a guerra conferiu-lhe um inestimável conjunto de competências para ajudar a Ucrânia a recuperar e a reconstruir-se. Abertura de uma nova fase na unificação do nosso continente As ondas de choque resultantes da guerra de agressão de Putin atingiram imediatamente os nossos seis parceiros dos Balcãs Ocidentais. Alargámos aos Balcãs Ocidentais as mesmas medidas de solidariedade que vigoram no interior da nossa União. Em dezembro de 2022, assistimos a uma histórica Cimeira UE-Balcãs Ocidentais, realizada pela primeira vez na região. Em junho de 2023, a presidente Ursula von der Leyen apresentou um novo plano de crescimento para os Balcãs Ocidentais. Em junho de 2023, na segunda reunião da Comunidade Política Europeia, a presidente Ursula von der Leyen anunciou um novo pacote de apoio de 300 milhões de EUR para ajudar a Moldávia a enfrentar o desafio de uma guerra à sua porta e acelerar a sua integração na Europa. Reforçar a defesa europeia Dada a ameaça persistente e palpável da Rússia, a parceria estratégica UE-OTAN atingiu um novo patamar de cooperação com a assinatura da Declaração Conjunta sobre a Cooperação UE-OTAN, em janeiro de 2023. Na sequência da conclusão dos debates relativos à sua adesão, a Finlândia e a Suécia assinaram os protocolos de adesão à OTAN em 5 de julho de 2022. A Finlândia tornou-se oficialmente o 31.º Estado membro da OTAN em 4 de abril de 2023. Houve também um impulso na cooperação da UE no domínio da defesa. Num referendo realizado em 1 de junho de 2022, os eleitores dinamarqueses apoiaram a adesão da Dinamarca à política comum de segurança e defesa da UE, pondo termo a 30 anos de autoexclusão da Dinamarca relativamente à cooperação da UE no domínio da defesa. Desde 2021, a Comissão lançou e concretizou o Fundo Europeu de Defesa (FED). Até à data, os projetos receberam mais de 3 mil milhões de EUR — um investimento nas tecnologias e sistemas de defesa do futuro. Em 2023, o fundo irá injetar mais 1,2 mil milhões de EUR em projetos em domínios cruciais da defesa, como o conhecimento da situação no espaço, a neutralização de mísseis hipersónicos e o desenvolvimento de protótipos para uma corveta de patrulha europeia. Documentos Publicações de caráter geral8 de setembro de 2023Estado da União 2023 – Documentos Exoneração de responsabilidade: Os dados desta página foram atualizados pela última vez em 8 de setembro de 2023. Progressos noutros domíniosInvestir na prosperidade da EuropaConstruir uma economia ecológica e digital justa para todosConstruir a resiliência das sociedades da EuropaProteger e reforçar os nossos valores e direitos democráticos em prol de uma sociedade inclusiva
Solidariedade com a Ucrânia durante o tempo que for precisoA nossa resposta à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia tem sido clara e está para durar.Os nossos esforços em prol de uma paz justa:Prestar ajuda e apoio ao povo da UcrâniaAjudar a manter as infraestruturas críticas na UcrâniaPrestar solidariedade à Ucrânia, tirando pleno partido da economia e das finanças da UEAjudar a Ucrânia a defender-se, fornecendo equipamento militar ao país e treinando soldados ucranianosResponsabilizar a Rússia e impor sanções para enfraquecer a sua máquina de guerraReconstruir e apoiar a trajetória europeia da Ucrânia
© Scott Peterson/Getty ImagesO voluntário Konstantin Gudauskas, filho de pai lituano e de mãe cazaque, utilizou o seu passaporte cazaque para viajar pelos territórios ocupados pela Rússia na Ucrânia e ajudou a salvar mais de 200 pessoas na região de Kiev, concretamente em Bucha. Os ucranianos chamam-lhe «o anjo de Bucha».
Técnicos de desminagem da Croácia estão já a partilhar as suas competências com peritos da Ucrânia. Enquanto país que sofreu a guerra na década de1990, a Croácia é o único Estado-Membro da UE que ainda tem em curso operações de desminagem no seu território, beneficiando de 120 milhões de EUR de apoio da UE até 2027. A dolorosa experiência da Croácia com a guerra conferiu-lhe um inestimável conjunto de competências para ajudar a Ucrânia a recuperar e a reconstruir-se.
Dada a ameaça persistente e palpável da Rússia, a parceria estratégica UE-OTAN atingiu um novo patamar de cooperação com a assinatura da Declaração Conjunta sobre a Cooperação UE-OTAN, em janeiro de 2023. Na sequência da conclusão dos debates relativos à sua adesão, a Finlândia e a Suécia assinaram os protocolos de adesão à OTAN em 5 de julho de 2022. A Finlândia tornou-se oficialmente o 31.º Estado membro da OTAN em 4 de abril de 2023.
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