SOTEU 2023 — Investir na prosperidade da Europa

Recuperar a nossa independência energética

A Rússia não está apenas a travar uma guerra contra a Ucrânia, mas também contra a economia europeia, ao utilizar o aprovisionamento energético como arma. Com o REPowerEU, estamos a pôr termo à nossa dependência dos combustíveis fósseis russos e a recuperar e assegurar a independência energética sustentável da Europa a longo prazo.

Tem sido um esforço unificado e europeu. Os Estados-Membros cooperaram para garantir que cada país dispõe de um aprovisionamento adequado de gás, enquanto a UE trabalhou no sentido de diversificar o seu aprovisionamento energético a preços comportáveis.

Poupança de energia da UE

Plataforma Energética da UE

A Comissão criou igualmente a Plataforma Energética da UE, com o intuito de organizar a primeira aquisição conjunta de gás para os Estados-Membros, juntamente com a Geórgia, a Moldávia, a Ucrânia e países dos Balcãs Ocidentais. A aquisição conjunta permitiu-nos, pela primeira vez, utilizar o nosso peso político e de mercado coletivo de forma a amplificar a nossa influência negocial e garantir o fornecimento de gás e GNL, agregando a procura e atraindo fornecedores.

Acelerar a transição ecológica e proteger a natureza

Enquanto pilar fundamental do REPowerEU, registaram-se progressos significativos em matéria de energias renováveis durante a crise energética, tendo a implantação adicional de energias renováveis duplicado em toda a UE em 2022.

A nossa Estratégia para a Energia Solar está preparada para acelerar ainda mais a implantação da energia fotovoltaica, ao mesmo tempo que está a ser elaborado um pacote relativo ao hidrogénio e à descarbonização do gás que permite à UE liderar o desenvolvimento de uma economia mundial do hidrogénio.

A fim de manter o ritmo da corrida à neutralidade climática e de reforçar a competitividade da indústria da UE, a Comissão apresentou o Plano Industrial do Pacto Ecológico em 1 de fevereiro de 2023.

Em março, foram apresentadas três iniciativas fundamentais de apoio ao Plano Industrial do Pacto Ecológico:

• o Regulamento Europeu Matérias-Primas Críticas,
• o Regulamento Indústria Neutra em Carbono,
• a reforma da configuração do mercado da eletricidade.

Continuámos também a lutar pela restauração da natureza em toda a União Europeia com o Regulamento Restauro da Natureza, recentemente proposto, e o Plano de Ação para a Poluição Zero. Entretanto, adotámos o Regulamento Desflorestação, que permitirá manter os produtos insustentáveis longe das prateleiras dos nossos supermercados, e realizámos progressos na consecução dos nossos objetivos do pacote Objetivo 55.

Esta transição terá, evidentemente, impacto nos agricultores e nas comunidades rurais. A política agrícola comum (PAC) 2023-27, que entrou em vigor no início do ano, apoiará os agricultores na produção de alimentos seguros, de qualidade e sustentáveis, preservando simultaneamente a vitalidade e a diversidade das comunidades rurais.

Concretizar a Década Digital da Europa

A inovação digital está a remodelar a nossa economia de forma extremamente rápida e a UE está a acompanhar o ritmo. A revolução da inteligência artificial (IA) chegou definitivamente, e é por isso que a Comissão apresentou, logo em abril de 2021, o Regulamento Inteligência Artificial. Este regulamento garantirá que os sistemas de IA na UE sejam seguros, transparentes, éticos, imparciais e que estejam sob controlo humano.

O Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE chegaram a acordo sobre o Regulamento dos Circuitos Integrados em março, tendo o Conselho aprovado formalmente o regulamento destinado a reforçar o ecossistema europeu dos semicondutores no final de julho. No que diz respeito aos dados, a força motriz da economia digital da Europa, a Estratégia Europeia para os Dados pretende colocar a UE em posição de liderança numa sociedade dos dados. Ainda no âmbito da economia, a Comissão apresentou duas novas propostas durante o ano anterior, a fim de também promover a entrada na era digital do setor dos pagamentos e do setor financeiro em geral.

Investir na microeletrónica

Foi alcançado outro marco em novembro de 2022, quando as plataformas em linha assumiram uma maior responsabilidade pela redução dos danos e pela proteção dos direitos dos utilizadores, com a entrada em vigor do Regulamento dos Serviços Digitais (RSD). A fim de garantir a aplicação efetiva do Regulamento dos Serviços Digitais, a Comissão lançou o Centro Europeu para a Transparência dos Algoritmos (ECAT) em abril de 2023, que está sediado no Centro Comum de Investigação da Comissão.

No mesmo mês, a equidade e a disputabilidade nos mercados digitais foram reforçadas através da aplicação efetiva do Regulamento Mercados Digitais.

Reforçar o nosso mercado único e a nossa economia social de mercado

Este ano celebrámos o 30.º aniversário do mercado único, a base da competitividade duradoura da Europa. Em março, a Comissão delineou uma nova abordagem a longo prazo sobre o aproveitamento dos pontos fortes da UE através da promoção de empresas prósperas, capazes de competir no mercado mundial, de criar empregos atrativos e de estabelecer normas globais.

Também este ano, propusemos outras formas de apoiar e reforçar ainda mais o mercado único. Em maio, foi proposta a reforma mais abrangente e ambiciosa da União Aduaneira desde a sua criação em 1968. Um mês antes, propusemos novas regras em matéria de patentes, que criarão um quadro de direitos de propriedade intelectual mais transparente, mais eficaz e mais orientado para o futuro.

A economia da UE continua a mostrar uma resiliência notável no contexto dos sucessivos choques económicos dos últimos anos. Em 2022, a recuperação do crescimento foi impressionante: 3,4 %. A expansão foi apoiada por um mercado de trabalho robusto, com taxas de desemprego a atingir níveis mínimos históricos e o emprego a aumentar. Este resultado deve-se muito às medidas decisivas tomadas pela UE e pelos seus Estados-Membros. 

Mas é claro que o nosso modelo europeu único dá prioridade não só às oportunidades comerciais, mas também ao bem-estar social, colocando as pessoas no centro da nossa economia. Para o efeito, e uma vez que acreditamos firmemente no poder do diálogo social, propusemos medidas que reforçam o diálogo social tanto a nível nacional como a nível da UE. Ao mesmo tempo, temos de garantir que os nossos dispositivos de proteção social são adequados à sua finalidade. É por esta razão que apresentámos recomendações para assegurar um rendimento mínimo adequado em todos os Estados-Membros da UE.

Tudo isto está subjacente à necessidade de a Europa investir fortemente na aprendizagem ao longo da vida, que é fundamental para o êxito das transições ecológica, digital e demográfica. Foi por esta razão que fizemos de 2023 o Ano Europeu das Competências, tendo os Estados-Membros afetado, neste âmbito, cerca de 65 mil milhões de EUR em fundos da UE.

Pacto para as Competências — congregar organizações públicas e privadas

O NextGenerationEU e o reforço do investimento europeu

Em 2022 e 2023, teve início o nosso investimento europeu comum de 800 mil milhões de EUR do NextGenerationEU, com projetos concretos no terreno, com vista a construir uma Europa sustentável, resiliente e competitiva e a garantir a prosperidade de todos os europeus.

Descubra o que está a ser feito em cada Estado-Membro

A Estratégia Global Gateway e a promoção do investimento mundial

A UE continua a desempenhar um papel central na construção de uma economia mundial resiliente, sustentável e em crescimento para todos. Graças à Estratégia Global Gateway, um plano de investimento sustentável de 300 mil milhões de EUR em todo o mundo, a Comissão está a apoiar projetos de infraestruturas de alta qualidade que criem emprego, promovam um crescimento duradouro e produzam valor a nível local.

O marco inaugural da Global Gateway materializou-se no Pacote de Investimentos Europa-África. Metade dos investimentos iniciais da Global Gateway, aproximadamente 150 mil milhões de EUR, é dedicada ao reforço da cooperação com os parceiros africanos. Desde então, começámos a implementar a Estratégia Global Gateway na Ásia e no Pacífico, bem como na América Latina e nas Caraíbas, onde a presidente Ursula von der Leyen anunciou que a UE e os seus Estados-Membros investiriam 45 mil milhões de EUR.

Relançar a agenda comercial da Europa

Conselhos de Comércio e Tecnologia

Num espírito de colaboração internacional, a UE criou Conselhos de Comércio e Tecnologia com os Estados Unidos e a Índia para promover parcerias produtivas e enfrentar desafios comuns.

Comércio mundial

Apesar do choque nas cadeias de abastecimento causado pela pandemia e pela guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, fizemos progressos na promoção da abertura comercial através de realizações tangíveis no diálogo com os principais parceiros comerciais. Nomeadamente, foram concluídas com êxito as negociações sobre acordos de comércio livre com o Chile e a Nova Zelândia, tendo prosseguido as negociações com a Austrália, o Mercosul, o México, a Índia e a Indonésia.

Segurança económica

Em 20 de junho, a Comissão e o alto representante anunciaram uma nova estratégia europeia em matéria de segurança económica. A estratégia centra-se na minimização dos riscos decorrentes de certos fluxos económicos no contexto do aumento das tensões geopolíticas e da aceleração das mudanças tecnológicas, preservando simultaneamente níveis máximos de abertura e dinamismo económicos.

Documentos