O Plano Industrial do Pacto EcológicoFazer da indústria europeia a líder da neutralidade carbónica Liderar a revolução das tecnologias limpas O Plano Industrial do Pacto Ecológico reforça a competitividade da indústria europeia com impacto neutro no clima e está a acelerar a transição para a neutralidade climática. Para isso, cria um ambiente mais favorável ao aumento da capacidade da UE para fabricar as tecnologias e os produtos com zero emissões líquidas que são necessários para cumprir os ambiciosos objetivos climáticos da Europa. Temos agora uma oportunidade única para dar o exemplo, com rapidez, ambição e determinação, no sentido de garantir a liderança da UE no setor em rápido crescimento das tecnologias com zero emissões líquidas. A Europa está determinada a liderar a revolução das tecnologias limpas. Graças a um quadro regulamentar mais simples e célere, poderemos transformar as competências em empregos de qualidade e as inovações numa produção em massa em benefício dos nossos cidadãos e empresas. Um melhor acesso ao financiamento permitirá uma rápida expansão das nossas principais indústrias de tecnologias limpas. Rumo à neutralidade carbónica Mais de 100 mil milhões de EURfoi o valor do ecossistema de empresas em fase de arranque com zero emissões líquidas na UE em 2021, que duplicou desde 2020Mais de 400 GWde capacidade de produção de energia eólica e solar renovável na UE em 2022, um aumento de mais de 25 % face a 20204,5 milhõesde empregos verdes na economia europeia em 2019, contra 3,2 milhões em 2000 Os quatro pilares do plano A fim de garantir o papel da Europa como centro nevrálgico da inovação industrial e das tecnologias limpas, o Plano Industrial do Pacto Ecológico abrangerá quatro pilares fundamentais: Criar um quadro regulamentar previsível e simplificadoGarantir um acesso mais rápido ao financiamentoDesenvolver as competênciasAbrir o comércio para assegurar cadeias de abastecimento resilientes Um quadro regulamentar previsível e simplificado Este pilar do plano respeita ao quadro regulamentar. Visa criar um quadro mais simples, rápido e previsível, assegurar os volumes necessários de matérias-primas e garantir que os utilizadores beneficiam dos baixos custos das energias renováveis. Estão previstas três iniciativas para apoiar estes trabalhos. InitiativesAto legislativo sobre a indústria de impacto zeroDefinir os objetivos em matéria de capacidade industrial com zero emissões líquidas e criar um quadro regulamentar adequado à sua rápida implantaçãoAto legislativo sobre as matérias-primas essenciaisGarantir um acesso suficiente às matérias-primas (como as terras raras) que são vitais para o fabrico de tecnologias-chaveReforma da organização do mercado da eletricidadeAjudar os consumidores a beneficiar dos custos mais baixos das energias renováveis Um acesso mais rápido ao financiamento O segundo pilar do plano irá acelerar o investimento e o financiamento da produção de tecnologias limpas na Europa. Kitreel - adobe.stock.comNo âmbito da política de concorrência, a Comissão pretende garantir condições de concorrência equitativas no mercado único, e, simultaneamente, facilitar a concessão, pelos Estados-Membros, dos auxílios necessários à aceleração da transição ecológica. Para isso, e a fim de acelerar e simplificar a concessão de auxílios, a Comissão:consultou os Estados-Membros e alterou o quadro temporário de crise e transição para os auxílios estataisreviu o Regulamento Geral de Isenção por Categoria à luz do Pacto EcológicoA Comissão irá igualmente facilitar a utilização dos atuais fundos da UE para financiar a inovação, o fabrico e a implantação de tecnologias limpas, em especial o REPowerEU, o InvestEU e o Fundo de Inovação. Além disso, a Comissão procurará criar um Fundo Europeu de Soberania, como resposta estrutural de médio prazo às necessidades de investimento. Desenvolver as competências necessárias Face ao enorme crescimento das novas tecnologias, precisaremos também de um forte desenvolvimento das competências e aumento do número de trabalhadores qualificados neste setor. Para desenvolver as competências necessárias à concretização da transição ecológica, a Comissão irá: stockbusters - adobe.stock.compropor a criação de academias da indústria com impacto neutro no clima que ajudarão a implementar programas de desenvolvimento e reconversão profissional em indústrias estratégicas analisar a forma de combinar uma abordagem que dê a prioridade às competências, reconhecendo as competências reais, com as abordagens existentes baseadas nas qualificaçõesestudar formas de facilitar o acesso de nacionais de países terceiros aos mercados de trabalho da UE em setores prioritáriosanalisar medidas para promover e alinhar o financiamento público e privado em prol do desenvolvimento de competências Facilitar um comércio aberto e justo O quarto pilar põe a tónica na cooperação mundial e na contribuição do comércio para a transição ecológica, de acordo com os princípios da concorrência leal e do comércio aberto, com base nos compromissos assumidos com os parceiros da UE e nos trabalhos da Organização Mundial do Comércio (OMC).Para o efeito, a Comissão continuará a desenvolver a rede de acordos de comércio livre da UE e outras formas de cooperação com os parceiros para apoiar a transição ecológica. Continuará também a defender o mercado único de práticas comerciais desleais. Contexto A corrida às tecnologias limpas está em pleno andamento. As maiores economias do mundo — dos Estados Unidos à Índia, da China ao Japão — já começaram a investir massivamente na inovação ecológica. Embora tal seja necessariamente uma boa notícia para o nosso planeta, coloca, evidentemente, uma grande pressão sobre a transição ecológica da UE. Para concretizar a transição ecológica da UE, é preciso que as condições de concorrência sejam equitativas tanto a nível mundial como a nível europeu, o que implica dar mais apoio à nossa própria indústria — do hidrogénio aos produtos químicos, da biotecnologia à nanotecnologia. Foi com este objetivo que lançámos o Plano Industrial do Pacto Ecológico para a Europa. * ícones desta página feitos por stock.adobe.com Documentos 1 DE FEVEREIRO DE 2023Communication: A Green Deal Industrial Plan for the Net-Zero Age 1 DE FEVEREIRO DE 2023Factsheet - The Green Deal Industrial Plan 1 DE FEVEREIRO DE 2023Statement by President von der Leyen on the Green Deal Industrial Plan 1 DE FEVEREIRO DE 2023Questions and answers about the Green Deal Industrial Plan Ligações úteis Competitividade da UE para além de 2030: olhar para o futuro por ocasião do 30.º aniversário do mercado únicoPacto Ecológico Europeu
Ato legislativo sobre a indústria de impacto zeroDefinir os objetivos em matéria de capacidade industrial com zero emissões líquidas e criar um quadro regulamentar adequado à sua rápida implantação
Ato legislativo sobre as matérias-primas essenciaisGarantir um acesso suficiente às matérias-primas (como as terras raras) que são vitais para o fabrico de tecnologias-chave
Reforma da organização do mercado da eletricidadeAjudar os consumidores a beneficiar dos custos mais baixos das energias renováveis
Kitreel - adobe.stock.comNo âmbito da política de concorrência, a Comissão pretende garantir condições de concorrência equitativas no mercado único, e, simultaneamente, facilitar a concessão, pelos Estados-Membros, dos auxílios necessários à aceleração da transição ecológica. Para isso, e a fim de acelerar e simplificar a concessão de auxílios, a Comissão:consultou os Estados-Membros e alterou o quadro temporário de crise e transição para os auxílios estataisreviu o Regulamento Geral de Isenção por Categoria à luz do Pacto EcológicoA Comissão irá igualmente facilitar a utilização dos atuais fundos da UE para financiar a inovação, o fabrico e a implantação de tecnologias limpas, em especial o REPowerEU, o InvestEU e o Fundo de Inovação. Além disso, a Comissão procurará criar um Fundo Europeu de Soberania, como resposta estrutural de médio prazo às necessidades de investimento.
stockbusters - adobe.stock.compropor a criação de academias da indústria com impacto neutro no clima que ajudarão a implementar programas de desenvolvimento e reconversão profissional em indústrias estratégicas analisar a forma de combinar uma abordagem que dê a prioridade às competências, reconhecendo as competências reais, com as abordagens existentes baseadas nas qualificaçõesestudar formas de facilitar o acesso de nacionais de países terceiros aos mercados de trabalho da UE em setores prioritáriosanalisar medidas para promover e alinhar o financiamento público e privado em prol do desenvolvimento de competências
O quarto pilar põe a tónica na cooperação mundial e na contribuição do comércio para a transição ecológica, de acordo com os princípios da concorrência leal e do comércio aberto, com base nos compromissos assumidos com os parceiros da UE e nos trabalhos da Organização Mundial do Comércio (OMC).Para o efeito, a Comissão continuará a desenvolver a rede de acordos de comércio livre da UE e outras formas de cooperação com os parceiros para apoiar a transição ecológica. Continuará também a defender o mercado único de práticas comerciais desleais.
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