Liderar uma transição justaGarantir que nenhum cidadão europeu fica para trás A justiça social tem de estar no centro das transições ecológica e digital. Isto implica responder aos impactos sociais e económicos destas transições e, mais especificamente, considerar os efeitos nas regiões, nas indústrias e nos trabalhadores mais afetados por estes desafios.Por esta razão, a Comissão von der Leyen criou o Mecanismo para uma Transição Justa, o principal instrumento da UE para assegurar a justiça deste processo, que mobilizará até 55 mil milhões de EUR até 2027 para apoio específico. Reintegrar as pessoasno mercado de trabalho6 milhõesde empregos criados na UE em 2021Desemprego em mínimos históricos 6 % em junho de 2022 PRINCIPAIS REALIZAÇÕES PRINCIPAIS REALIZAÇÕES Recuperação pós-pandemia Atenuar os riscos de desemprego em situações de emergênciaApesar das complexidades acrescidas da pandemia e da guerra da Rússia contra a Ucrânia, a UE conseguiu manter os níveis de emprego. Tal foi conseguido combinando flexibilidade a curto prazo com uma visão a longo prazo, como refletido no instrumento de apoio para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE). O SURE ajudou os empregadores a manter os trabalhadores no ativo pagando-lhes os salários durante os confinamentos e em 2021 continuou a proteger os postos de trabalho, lançando simultaneamente as bases para uma recuperação económica robusta. 92 mil milhões de EURde ajuda financeiraforam pagos a 19 Estados-Membros para benefício direto dos destinatáriosCerca de 31 milhões de pessoase 2,5 milhões de empresasna UE foram apoiadas pelo SURE, só em 2020Quase 30 %do emprego total e um quarto do total das empresasforam apoiados pelo SURE nos 19 países beneficiários Instrumentos adicionais para uma recuperação económica inclusivaO NextGenerationEU é um instrumento de recuperação no valor de 800 mil milhões de EUR, criado para ajudar a reparar os danos económicos e sociais imediatos provocados pela pandemia do coronavírus. Este instrumento apoia o desenvolvimento das empresas, reforça os sistemas de saúde, financia programas de formação e de emprego e fornece equipamento escolar e assistência material às pessoas mais necessitadas. Um dos maiores programas no âmbito do novo instrumento NextGenerationEU é o REACT-EU, que promove a recuperação em toda a UE, impulsionando o crescimento nas regiões menos desenvolvidas. Os auxílios estatais também constituíram uma parte importante da resposta económica da Comissão à pandemia. Desde o início da crise, a Comissão aprovou cerca de 1 010 medidas nacionais, num montante total estimado de cerca de 3,2 biliões de EUR. O quadro temporário de medidas de auxílio estatal relacionadas com a COVID-19 foi suprimido em 30 de junho de 2022.Entretanto, em novembro de 2021, a Comissão adotou uma comunicação sobre a política de concorrência adaptada aos novos desafios, que destaca o importante papel desta política no percurso da Europa rumo à recuperação, às transições ecológica e digital e a um mercado único resiliente. Por último, uma economia social de mercado forte, que coloque o bem-estar das pessoas em primeiro lugar, constitui o modelo mais resiliente para um mundo pós-pandemia baseado na tecnologia. Por esta razão, em março de 2021, foi adotado o plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Este plano propôs três objetivos principais ambiciosos da UE para 2030: 78 %da populaçãoentre os 20 e os 64 anos deve ter emprego até 203060 %de todos os adultosdevem participar anualmente em ações de formação até 203015 milhõesUma redução de, pelo menos, 15 milhõesno número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social Credit: Konrad SmoleńskiTestemunhosUm grupo de cidadãos de Varsóvia lançou a loja «Pulawska 20» para recolher e entregar gratuitamente comida, cosméticos e roupa a refugiados ucranianos e a pessoas deslocadas internamente. Permitir que o talento floresça A Agenda de Competências para a Europa é um plano quinquenal destinado a ajudar os indivíduos e as empresas a desenvolver mais e melhores competências, a colmatar as lacunas de emprego e a prosperar numa economia mais ecológica e mais digital. Lançado em novembro de 2020, o pacto reúne empresas, trabalhadores, autoridades locais, parceiros sociais, prestadores de formação e serviços de emprego para identificar as competências que serão necessárias em diferentes setores e assumir compromissos no sentido de requalificar os trabalhadores. Até à data, mais de 600 organizações subscreveram o pacto e comprometeram-se a contribuir para melhorar as competências de 1,5 milhões de pessoas. O Conselho adotou recomendações sobre as contas individuais de aprendizagem e as microcredenciais em junho de 2022. Para que a educação na Europa continue a ser uma referência mundial, a Comissão lançou uma estratégia europeia para as universidades que irá melhorar consideravelmente a competitividade dos nossos sistemas de ensino superior graças a uma cooperação transnacional mais ampla e aprofundada. Melhorar as condições de trabalho Em junho de 2022, o Parlamento e o Conselho chegaram a um acordo histórico sobre a diretiva relativa a salários mínimos adequados, proposta pela Comissão em outubro de 2020. Esta legislação foi, desde o início, uma prioridade para a Comissão von der Leyen e ajudará a melhorar a adequação dos salários mínimos e a aumentar o acesso dos trabalhadores a uma proteção salarial mínima em toda a UE.Para proteger os trabalhadores contra os novos desafios relacionados com a digitalização do mundo do trabalho, em dezembro de 2021 a Comissão propôs uma diretiva relativa à melhoria das condições de trabalho nas plataformas digitais. A proposta visa assegurar que as pessoas que trabalham através de plataformas de trabalho digitais beneficiem de um estatuto profissional legal que corresponda às suas modalidades reais de trabalho e possam usufruir dos direitos laborais e prestações sociais a que têm direito. Credit: Marian CurcutaTestemunhosQuando a Rússia atacou a Ucrânia, a comunidade empresarial romena uniu-se para lançar a jobs4ukr.com, uma plataforma para ajudar os refugiados ucranianos a encontrar emprego na UE. Exoneração de responsabilidade: os dados desta página foram atualizados pela última vez em 31 de agosto de 2022. Progressos noutros domínios Superar a pandemiaSolidariedade com a UcrâniaLiderar a transição ecológicaREPowerEUFazer avançar a década digital da EuropaDefender os valores da UEConstruir uma união da igualdadeDemografia, juventude e diversidade na Europa Realizaçõesda Comissão von der LeyenInformações adicionais Ligações úteis Uma economia ao serviço das pessoasPlano de ação para a economia socialFundo Social em matéria de ClimaState aid casesApoio ativo e eficaz ao emprego (EASE)Estratégia Europeia para as Universidades
A justiça social tem de estar no centro das transições ecológica e digital. Isto implica responder aos impactos sociais e económicos destas transições e, mais especificamente, considerar os efeitos nas regiões, nas indústrias e nos trabalhadores mais afetados por estes desafios.Por esta razão, a Comissão von der Leyen criou o Mecanismo para uma Transição Justa, o principal instrumento da UE para assegurar a justiça deste processo, que mobilizará até 55 mil milhões de EUR até 2027 para apoio específico.
Atenuar os riscos de desemprego em situações de emergênciaApesar das complexidades acrescidas da pandemia e da guerra da Rússia contra a Ucrânia, a UE conseguiu manter os níveis de emprego. Tal foi conseguido combinando flexibilidade a curto prazo com uma visão a longo prazo, como refletido no instrumento de apoio para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE). O SURE ajudou os empregadores a manter os trabalhadores no ativo pagando-lhes os salários durante os confinamentos e em 2021 continuou a proteger os postos de trabalho, lançando simultaneamente as bases para uma recuperação económica robusta.
Os auxílios estatais também constituíram uma parte importante da resposta económica da Comissão à pandemia. Desde o início da crise, a Comissão aprovou cerca de 1 010 medidas nacionais, num montante total estimado de cerca de 3,2 biliões de EUR. O quadro temporário de medidas de auxílio estatal relacionadas com a COVID-19 foi suprimido em 30 de junho de 2022.Entretanto, em novembro de 2021, a Comissão adotou uma comunicação sobre a política de concorrência adaptada aos novos desafios, que destaca o importante papel desta política no percurso da Europa rumo à recuperação, às transições ecológica e digital e a um mercado único resiliente.
Credit: Konrad SmoleńskiTestemunhosUm grupo de cidadãos de Varsóvia lançou a loja «Pulawska 20» para recolher e entregar gratuitamente comida, cosméticos e roupa a refugiados ucranianos e a pessoas deslocadas internamente.
A Agenda de Competências para a Europa é um plano quinquenal destinado a ajudar os indivíduos e as empresas a desenvolver mais e melhores competências, a colmatar as lacunas de emprego e a prosperar numa economia mais ecológica e mais digital. Lançado em novembro de 2020, o pacto reúne empresas, trabalhadores, autoridades locais, parceiros sociais, prestadores de formação e serviços de emprego para identificar as competências que serão necessárias em diferentes setores e assumir compromissos no sentido de requalificar os trabalhadores. Até à data, mais de 600 organizações subscreveram o pacto e comprometeram-se a contribuir para melhorar as competências de 1,5 milhões de pessoas.
Em junho de 2022, o Parlamento e o Conselho chegaram a um acordo histórico sobre a diretiva relativa a salários mínimos adequados, proposta pela Comissão em outubro de 2020. Esta legislação foi, desde o início, uma prioridade para a Comissão von der Leyen e ajudará a melhorar a adequação dos salários mínimos e a aumentar o acesso dos trabalhadores a uma proteção salarial mínima em toda a UE.Para proteger os trabalhadores contra os novos desafios relacionados com a digitalização do mundo do trabalho, em dezembro de 2021 a Comissão propôs uma diretiva relativa à melhoria das condições de trabalho nas plataformas digitais.
Credit: Marian CurcutaTestemunhosQuando a Rússia atacou a Ucrânia, a comunidade empresarial romena uniu-se para lançar a jobs4ukr.com, uma plataforma para ajudar os refugiados ucranianos a encontrar emprego na UE.
