A justiça social tem de estar no centro das transições ecológica e digital. Isto implica responder aos impactos sociais e económicos destas transições e, mais especificamente, considerar os efeitos nas regiões, nas indústrias e nos trabalhadores mais afetados por estes desafios.
Por esta razão, a Comissão von der Leyen criou o Mecanismo para uma Transição Justa, o principal instrumento da UE para assegurar a justiça deste processo, que mobilizará até 55 mil milhões de EUR até 2027 para apoio específico.
Apesar das complexidades acrescidas da pandemia e da guerra da Rússia contra a Ucrânia, a UE conseguiu manter os níveis de emprego. Tal foi conseguido combinando flexibilidade a curto prazo com uma visão a longo prazo, como refletido no instrumento de apoio para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE).
O SURE ajudou os empregadores a manter os trabalhadores no ativo pagando-lhes os salários durante os confinamentos e em 2021 continuou a proteger os postos de trabalho, lançando simultaneamente as bases para uma recuperação económica robusta.
Instrumentos adicionais para uma recuperação económica inclusiva
O NextGenerationEU é um instrumento de recuperação no valor de 800 mil milhões de EUR, criado para ajudar a reparar os danos económicos e sociais imediatos provocados pela pandemia do coronavírus. Este instrumento apoia o desenvolvimento das empresas, reforça os sistemas de saúde, financia programas de formação e de emprego e fornece equipamento escolar e assistência material às pessoas mais necessitadas. Um dos maiores programas no âmbito do novo instrumento NextGenerationEU é o REACT-EU, que promove a recuperação em toda a UE, impulsionando o crescimento nas regiões menos desenvolvidas.
Os auxílios estatais também constituíram uma parte importante da resposta económica da Comissão à pandemia. Desde o início da crise, a Comissão aprovou cerca de 1 010 medidas nacionais, num montante total estimado de cerca de 3,2 biliões de EUR. O quadro temporário de medidas de auxílio estatal relacionadas com a COVID-19 foi suprimido em 30 de junho de 2022.
Entretanto, em novembro de 2021, a Comissão adotou uma comunicação sobre a política de concorrência adaptada aos novos desafios, que destaca o importante papel desta política no percurso da Europa rumo à recuperação, às transições ecológica e digital e a um mercado único resiliente.
Por último, uma economia social de mercado forte, que coloque o bem-estar das pessoas em primeiro lugar, constitui o modelo mais resiliente para um mundo pós-pandemia baseado na tecnologia. Por esta razão, em março de 2021, foi adotado o plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Este plano propôs três objetivos principais ambiciosos da UE para 2030:
Um grupo de cidadãos de Varsóvia lançou a loja «Pulawska 20» para recolher e entregar gratuitamente comida, cosméticos e roupa a refugiados ucranianos e a pessoas deslocadas internamente.
A Agenda de Competências para a Europa é um plano quinquenal destinado a ajudar os indivíduos e as empresas a desenvolver mais e melhores competências, a colmatar as lacunas de emprego e a prosperar numa economia mais ecológica e mais digital. Lançado em novembro de 2020, o pacto reúne empresas, trabalhadores, autoridades locais, parceiros sociais, prestadores de formação e serviços de emprego para identificar as competências que serão necessárias em diferentes setores e assumir compromissos no sentido de requalificar os trabalhadores. Até à data, mais de 600 organizações subscreveram o pacto e comprometeram-se a contribuir para melhorar as competências de 1,5 milhões de pessoas.
O Conselho adotou recomendações sobre as contas individuais de aprendizagem e as microcredenciais em junho de 2022. Para que a educação na Europa continue a ser uma referência mundial, a Comissão lançou uma estratégia europeia para as universidades que irá melhorar consideravelmente a competitividade dos nossos sistemas de ensino superior graças a uma cooperação transnacional mais ampla e aprofundada.
Em junho de 2022, o Parlamento e o Conselho chegaram a um acordo histórico sobre a diretiva relativa a salários mínimos adequados, proposta pela Comissão em outubro de 2020. Esta legislação foi, desde o início, uma prioridade para a Comissão von der Leyen e ajudará a melhorar a adequação dos salários mínimos e a aumentar o acesso dos trabalhadores a uma proteção salarial mínima em toda a UE.
Para proteger os trabalhadores contra os novos desafios relacionados com a digitalização do mundo do trabalho, em dezembro de 2021 a Comissão propôs uma diretiva relativa à melhoria das condições de trabalho nas plataformas digitais.
A proposta visa assegurar que as pessoas que trabalham através de plataformas de trabalho digitais beneficiem de um estatuto profissional legal que corresponda às suas modalidades reais de trabalho e possam usufruir dos direitos laborais e prestações sociais a que têm direito.
Quando a Rússia atacou a Ucrânia, a comunidade empresarial romena uniu-se para lançar a jobs4ukr.com, uma plataforma para ajudar os refugiados ucranianos a encontrar emprego na UE.
