Fazer avançar a década digital da EuropaA UE: pioneira na via para um mundo digital seguro e de confiança Credit: Adobe Stock | TippapattA abordagem global pioneira da UEA pandemia de coronavírus demonstrou os benefícios da digitalização na nossa vida quotidiana e provou que a transição digital da Europa, centrada no ser humano, é o caminho certo a seguir. Esta transição constitui a base em que assentam os quatro pilares da Década Digital da Europa:empoderar os cidadãos, dando-lhes competências digitaisdigitalizar as empresasdigitalizar os serviços públicosreforçar as infraestruturas digitaisAfinal de contas, a liberdade de estabelecer contactos com amigos e familiares além-fronteiras tem de ser um direito e não um privilégio. É por esta razão que, em janeiro de 2022, a Comissão propôs um projeto de declaração europeia sobre os direitos e princípios digitais. A proposta surgiu na sequência de uma série de importantes atos legislativos da UE que estão a criar um espaço digital mais seguro e mais livre, dentro e fora da Europa, e que procuram proteger os nossos direitos fundamentais e os nossos dados. 250 mil milhões de EURdo programa NextGenerationEU para impulsionar a digitalização127 mil milhões de EURdo Mecanismo de Recuperação e Resiliência dedicados ao domínio digitalPelo menos 80 %da população da UE terá competências digitais básicas até 2030 Principais realizações Principais realizações Regulamentar a IA e proteger os dados Em abril de 2021, a Comissão publicou o seu muito aguardado projeto de proposta de Regulamento da Inteligência Artificial (IA). Este ato legislativo é a tentativa mais avançada do mundo de regulamentar as tecnologias de IA, estabelecendo uma abordagem regulamentar transetorial baseada no risco para a utilização de sistemas de IA em toda a UE e no seu mercado único.O regulamento pretende uniformizar as regras em matéria de IA em toda a UE, garantindo assim a segurança jurídica, incentivando o investimento e a inovação no domínio da IA e reforçando a confiança do público no facto de que os sistemas de IA são utilizados no respeito dos valores europeus e dos direitos fundamentais. No outono de 2021, a Comissão acordou com o Parlamento Europeu e o Conselho o Regulamento Governação de Dados, que aumenta a confiança na partilha de dados. Foi complementado, em fevereiro de 2022, por uma proposta de regulamento relativo aos dados, que estabelece novas regras sobre quem pode utilizar os dados gerados na UE, em todos os setores económicos, e aceder a esses dados. A Comissão está também a criar espaços europeus comuns de dados em domínios estratégicos, envolvendo intervenientes públicos e privados. Mil milhões de EUR por anoserão investidos em AI pela Comissão Europeia Construir um mercado digital mais forte Em março de 2022, a UE alcançou um marco importante com o acordo sobre o regulamento relativo aos mercados digitais, que regula as atividades das grandes plataformas digitais, ou «controladores de acesso», a fim de assegurar que o mercado único digital europeu é aberto e justo.Estes controladores de acesso estarão sujeitos a uma série de obrigações e proibições claramente definidas que impedem as grandes empresas digitais de abusar do seu poder de mercado e permitem a entrada de novos operadores no mercado. Com o regulamento relativo aos mercados digitais, a Comissão será a primeira entidade do mundo a regulamentar o mercado das grandes empresas tecnológicas abrangendo numerosas práticas e serviços digitais. Em abril de 2022, foi alcançado outro marco importante com o Regulamento dos Serviços Digitais, o primeiro acordo mundial no domínio da regulamentação digital. Este ato segue o princípio de que o que é ilegal fora de linha deve também ser ilegal em linha: as plataformas em linha e os motores de pesquisa de muito grande dimensão terão de proteger os seus utilizadores de conteúdos, bens e serviços ilegais. Além disso, as plataformas em linha e os motores de pesquisa serão obrigados a avaliar e atenuar os riscos mais vastos que as suas atividades e algoritmos podem representar para os direitos fundamentais, o bem-estar das crianças e o discurso cívico.Tanto o Regulamento Mercados Digitais como o Regulamento dos Serviços Digitais entrarão em vigor este ano e serão aplicáveis em 2023. Tornar-se líder no mercado dos circuitos integrados («chips») President Ursula von der Leyen with Mark Rutte and Margrethe Vestager at a semiconductors factoryA proposta de Regulamento dos Circuitos Integrados, adotada pela Comissão em fevereiro de 2022, é um projeto emblemático para a transformação digital da UE.Não há futuro digital sem circuitos integrados. Estes encontram-se nos nossos telefones, computadores, automóveis, dispositivos médicos e todos os aparelhos conectados.As atuais perturbações da cadeia de abastecimento causadas pela pandemia reforçaram a necessidade de investir: temos de repor a Europa na vanguarda da conceção e produção de semicondutores. Investimentona criação de um ecossistema europeu de circuitos integrados43 mil milhões de EUR de investimento públicodedicado pela UE e os Estados-Membros a fazer avançar o desenvolvimento e a indústria transformadora de circuitos integrados19 mil milhões de EUR já investidos na UE pelo maior fabricante norte-americano de circuitos integrados Fronteiras emergentes da transição digital: as finanças e o espaço Em janeiro de 2021, a Comissão e o Banco Central Europeu acordaram em trabalhar em conjunto para estudar opções de conceção e as implicações regulamentares conexas do euro digital. Uma forma digital de moeda do banco central ofereceria uma maior escolha aos consumidores e às empresas em situações em que o numerário físico não possa ser utilizado. O euro digital complementaria o numerário físico e responderia às novas necessidades de pagamento em todo o mundo. A UE é também a primeira entidade reguladora do mundo a proteger os seus cidadãos contra alguns riscos associados aos investimentos em criptoativos, numa tentativa de preservar a estabilidade financeira, permitindo simultaneamente a inovação no setor. Em junho de 2022, os colegisladores da UE chegaram a um acordo histórico sobre o Regulamento Mercados de Criptoativos proposto pela Comissão. Entretanto, o Programa Espacial da UE já fornece dados e serviços importantes para uma vasta gama de aplicações diárias, desde apoiar o transporte comercial e a navegação pessoal até permitir a agricultura de precisão e apresentar soluções para as alterações climáticas. Em fevereiro de 2022, a Comissão Europeia propôs duas novas iniciativas emblemáticas destinadas a reforçar a conectividade segura por satélite e a gestão do tráfego espacial. Cooperação com países terceiros em matéria de tecnologia digital European Commission President Ursula von der Leyen and US President Joe BidenO Conselho de Comércio e Tecnologia UE-EUA, criado em junho de 2021, oferece uma plataforma eficaz para a coordenação das abordagens e o aprofundamento da cooperação em questões digitais, tecnológicas, económicas e comerciais fundamentais.Foram anunciadas novas iniciativas em matéria de cadeias de abastecimento, segurança alimentar, tecnologias emergentes, infraestruturas digitais e comércio. Estas iniciativas irão:reforçar os nossos valores democráticos comunsimpulsionar a competitividade transatlântica a nível mundialbeneficiar os trabalhadores e as famílias de ambos os lados do Atlânticodar forma às transições digital e ecológica à escala mundial A União Europeia está igualmente a trabalhar com outros parceiros do mundo inteiro que partilham as mesmas ideias para moldar as regras mundiais na esfera digital. Estamos a melhorar as relações digitais com os principais parceiros com o objetivo de estabelecer as regras para o comércio digital, em ligação com a projeção das nossas reformas internas. Na Cimeira UE-Japão de maio de 2022, foi estabelecida uma parceria digital com o Japão e estão em curso negociações semelhantes com Singapura e a Coreia do Sul. Liderar na investigação e inovação O Horizonte Europa é o maior programa transnacional de investigação e inovação do mundo, com 95,5 mil milhões de EUR de financiamento para o período até 2027.No âmbito deste programa emblemático, a Comissão criou o Conselho Europeu da Inovação para apoiar inovações revolucionárias ao longo de todo o ciclo de vida.Entretanto, foi adotada em julho de 2022 a nova agenda europeia para a inovação, que inclui cinco grandes programas emblemáticos para tornar a UE líder mundial em inovação no domínio das tecnologias profundas. A agenda tem potencial para mobilizar cerca de 45 mil milhões de EUR de investidores institucionais privados para o apoio a empresas em expansão. Além disso, criará um programa destinado a dotar um milhão de pessoas de competências no domínio das tecnologias profundas.A Comissão está também a intensificar os esforços para liderar projetos de tecnologia verde através do lançamento da UE-Catalyst, uma nova parceria destinada a impulsionar e aumentar os investimentos em projetos da UE de grande impacto em tecnologias climáticas críticas (hidrogénio verde, combustíveis para a aviação sustentáveis, captura direta de ar e armazenamento de energia de longa duração). A parceria foi lançada na COP26 e tem potencial para mobilizar até 840 milhões de EUR até 2026. 164 empresas em fase de arranque e PME inovadorasforam selecionadas pelo Conselho Europeu da Inovação para receber 990 milhões de euros de financiamento para inovações revolucionárias Declaração de exoneração de responsabilidade: Os dados desta página foram atualizados pela última vez em 31 de agosto de 2022. Progressos noutros domínios Superar a pandemia através da solidariedade e da ciênciaLiderar a transição ecológicaREPowerEULiderar a transição justaConstruir uma União da igualdadeDemografia, juventude e diversidade na Europa Realizaçõesda Comissão von der LeyenMais informações Ligações úteis Uma Europa preparada para a era digitalConstruir o futuro digital da Europa
Credit: Adobe Stock | TippapattA abordagem global pioneira da UEA pandemia de coronavírus demonstrou os benefícios da digitalização na nossa vida quotidiana e provou que a transição digital da Europa, centrada no ser humano, é o caminho certo a seguir. Esta transição constitui a base em que assentam os quatro pilares da Década Digital da Europa:empoderar os cidadãos, dando-lhes competências digitaisdigitalizar as empresasdigitalizar os serviços públicosreforçar as infraestruturas digitaisAfinal de contas, a liberdade de estabelecer contactos com amigos e familiares além-fronteiras tem de ser um direito e não um privilégio. É por esta razão que, em janeiro de 2022, a Comissão propôs um projeto de declaração europeia sobre os direitos e princípios digitais. A proposta surgiu na sequência de uma série de importantes atos legislativos da UE que estão a criar um espaço digital mais seguro e mais livre, dentro e fora da Europa, e que procuram proteger os nossos direitos fundamentais e os nossos dados.
Em abril de 2021, a Comissão publicou o seu muito aguardado projeto de proposta de Regulamento da Inteligência Artificial (IA). Este ato legislativo é a tentativa mais avançada do mundo de regulamentar as tecnologias de IA, estabelecendo uma abordagem regulamentar transetorial baseada no risco para a utilização de sistemas de IA em toda a UE e no seu mercado único.O regulamento pretende uniformizar as regras em matéria de IA em toda a UE, garantindo assim a segurança jurídica, incentivando o investimento e a inovação no domínio da IA e reforçando a confiança do público no facto de que os sistemas de IA são utilizados no respeito dos valores europeus e dos direitos fundamentais.
Em março de 2022, a UE alcançou um marco importante com o acordo sobre o regulamento relativo aos mercados digitais, que regula as atividades das grandes plataformas digitais, ou «controladores de acesso», a fim de assegurar que o mercado único digital europeu é aberto e justo.Estes controladores de acesso estarão sujeitos a uma série de obrigações e proibições claramente definidas que impedem as grandes empresas digitais de abusar do seu poder de mercado e permitem a entrada de novos operadores no mercado. Com o regulamento relativo aos mercados digitais, a Comissão será a primeira entidade do mundo a regulamentar o mercado das grandes empresas tecnológicas abrangendo numerosas práticas e serviços digitais.
President Ursula von der Leyen with Mark Rutte and Margrethe Vestager at a semiconductors factoryA proposta de Regulamento dos Circuitos Integrados, adotada pela Comissão em fevereiro de 2022, é um projeto emblemático para a transformação digital da UE.Não há futuro digital sem circuitos integrados. Estes encontram-se nos nossos telefones, computadores, automóveis, dispositivos médicos e todos os aparelhos conectados.As atuais perturbações da cadeia de abastecimento causadas pela pandemia reforçaram a necessidade de investir: temos de repor a Europa na vanguarda da conceção e produção de semicondutores.
Em janeiro de 2021, a Comissão e o Banco Central Europeu acordaram em trabalhar em conjunto para estudar opções de conceção e as implicações regulamentares conexas do euro digital. Uma forma digital de moeda do banco central ofereceria uma maior escolha aos consumidores e às empresas em situações em que o numerário físico não possa ser utilizado. O euro digital complementaria o numerário físico e responderia às novas necessidades de pagamento em todo o mundo. A UE é também a primeira entidade reguladora do mundo a proteger os seus cidadãos contra alguns riscos associados aos investimentos em criptoativos, numa tentativa de preservar a estabilidade financeira, permitindo simultaneamente a inovação no setor. Em junho de 2022, os colegisladores da UE chegaram a um acordo histórico sobre o Regulamento Mercados de Criptoativos proposto pela Comissão.
European Commission President Ursula von der Leyen and US President Joe BidenO Conselho de Comércio e Tecnologia UE-EUA, criado em junho de 2021, oferece uma plataforma eficaz para a coordenação das abordagens e o aprofundamento da cooperação em questões digitais, tecnológicas, económicas e comerciais fundamentais.Foram anunciadas novas iniciativas em matéria de cadeias de abastecimento, segurança alimentar, tecnologias emergentes, infraestruturas digitais e comércio. Estas iniciativas irão:reforçar os nossos valores democráticos comunsimpulsionar a competitividade transatlântica a nível mundialbeneficiar os trabalhadores e as famílias de ambos os lados do Atlânticodar forma às transições digital e ecológica à escala mundial
O Horizonte Europa é o maior programa transnacional de investigação e inovação do mundo, com 95,5 mil milhões de EUR de financiamento para o período até 2027.No âmbito deste programa emblemático, a Comissão criou o Conselho Europeu da Inovação para apoiar inovações revolucionárias ao longo de todo o ciclo de vida.Entretanto, foi adotada em julho de 2022 a nova agenda europeia para a inovação, que inclui cinco grandes programas emblemáticos para tornar a UE líder mundial em inovação no domínio das tecnologias profundas.
