Construir uma união da igualdadeRumo a uma sociedade mais justa PRINCIPAIS REALIZAÇÕES PRINCIPAIS REALIZAÇÕES Aproveitar todo o nosso potencialCom os desafios demográficos que enfrentamos hoje, temos de explorar o potencial de todos os membros de sociedades diversificadas e capacitá-los. Tem de haver as mesmas oportunidades para todos aqueles que partilham as mesmas aspirações; esta tem sido uma das principais prioridades da Comissão von der Leyen. A construção de um mundo igual para homens e mulheres é também um objetivo fundamental integrado nas ações externas da UE. Igualdadeé um valor fundamental de qualquer democracia14 %Disparidade salarial entre homens e mulheres30 %Disparidade nas pensões de reforma entre homens e mulheres Rumo à igualdade de género A presidente Ursula von der Leyen com deputadas do Parlamento Europeu e a antiga vice-presidente Viviane RedingIgualdade entre os sexosA igualdade entre homens e mulheres é um valor fundamental da UE Dez anos após a Comissão ter proposto pela primeira vez uma diretiva para melhorar o equilíbrio entre homens e mulheres nos conselhos de administração das empresas, os colegisladores chegaram a acordo, graças a um esforço renovado da Comissão von der Leyen. Além disso, o programa Horizonte Europa lançou o projeto-piloto Women TechEU para colocar as mulheres na vanguarda das tecnologias profundas («deep tech»).Igualdade de remuneração por trabalho igualA discriminação salarial no trabalho continua a ser um problema. Por conseguinte, a Comissão apresentou, em março de 2021, uma proposta de diretiva destinada a reforçar a aplicação do princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual através de transparência salarial e mecanismos de fiscalização do cumprimento. Acabar com a violência de géneroA violência baseada no género continua a ser uma realidade terrível para demasiadas mulheres na UE. Em março de 2022, a Comissão propôs regras a nível da UE para eliminar a violência baseada no género contra as mulheres e a violência doméstica. A diretiva proposta criminalizará tanto a violação baseada na falta de consentimento como a mutilação genital feminina. Além disso, criminalizará a ciberviolência com base no sexo e no género. Alcançar uma sociedade inclusiva A Comissão Europeia está empenhada numa sociedade pluralista, equitativa em termos de género e inclusiva, em que as pessoas LGBTIQ+, as minorias e as pessoas com deficiência sejam tratadas em pé de igualdade. Um grupo de trabalho específico para a igualdade trabalha para integrar a igualdade em todos os domínios de intervenção. A Comissão está a trabalhar com os Estados-Membros para desenvolver, adotar e executar a nível nacional planos de ação em favor das pessoas LGBTIQ+ e contra o racismo. Enquanto guardiã dos Tratados, a Comissão não hesita em instaurar procedimentos de infração contra violações dos direitos humanos fundamentais, como tem sido o caso em relação a, por exemplo, crimes contra a comunidade LGBTIQ+ na Hungria e na Polónia. Outubro de 2021Luta contra o antissemitismoA estratégia da UE para combater o antissemitismo e apoiar a vida judaica define uma série de medidas para intensificar a luta contra todas as formas de antissemitismo — mas também, pela primeira vez, para promover o património e a cultura judaicos e para combater o antissemitismo para além das fronteiras da UE. Os Estados-Membros estão agora a elaborar planos de ação nacionais, que estarão prontos até ao final de 2022.Dezembro de 2021Criminalizar o discurso de ódio e os crimes de ódioA Comissão deu os primeiros passos no sentido de alargar a lista de crimes reconhecidos pela UE para nela passar a incluir o discurso de ódio e os crimes de ódio.Março e abril de 2022Execução dos planos a favor das pessoas LGBTIQ+ e contra o racismoA Comissão emitiu orientações sobre o desenvolvimento, a adoção e a execução de planos nacionais contra o racismo e a favor das pessoas LGBTIQ+, respetivamente. Não há lugarà discriminação na UE43 %das pessoas LGBTIQ+ sentiram-se discriminadas em 2019Mais de metadedas pessoas com deficiência declararam sentir que foram discriminadas em 2019 Não deixar ninguém para trás O Prémio Capitais Europeias da Inclusão e da Diversidade foi apresentado pela primeira vez em abril de 2022 e destina-se a reconhecer o trabalho realizado por municípios, cidades e regiões da Europa no sentido de promover a inclusão e criar sociedades livres de discriminação e de ódio.A Plataforma para a Deficiência é mais um exemplo de fórum que permite aos interessados partilhar experiências e boas práticas, aprender uns com os outros e colaborar. Crédito: Christoph OhnweilerTestemunhosAnna Ohnweiler é uma das fundadoras do grupo «Omas gegen rechts» (avózinhas contra o extremismo) para combater o antissemitismo, o racismo e a misoginia. Apoiar as crianças em toda a UE Combate ao abuso sexual de criançasEm maio de 2022, a Comissão propôs nova legislação da UE para prevenir e combater o abuso sexual de crianças em linha. As regras propostas pela UE obrigarão os prestadores de serviços a detetar, denunciar e remover o material pedopornográfico presente nos seus serviços.O novo e independente Centro da UE para Prevenir e Combater o Abuso Sexual de Crianças trabalhará em estreita colaboração com as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação, a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial e os grupos de apoio, com o objetivo de salvar e capacitar os sobreviventes e levar os autores desses crimes a julgamento.Melhor Internet para as criançasEm 2022, a Comissão adotou a nova estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças.Entraram igualmente em vigor regras sobre a remoção de conteúdos terroristas disponíveis em linha. Combater as desvantagens e a exclusão Combater as desvantagens e a exclusão A Garantia Europeia para a Infância fornece orientações e os meios de que os Estados-Membros precisam para apoiarem as crianças necessitadas, garantindo o acesso destas à educação, a atividades extracurriculares, a refeições escolares saudáveis e a cuidados de saúde.Em 2022, a Comissão ajudou 10 Estados-Membros a tornar os seus sistemas de ensino mais inclusivos, apoiando a inclusão de crianças com deficiência ou crianças oriundas de meios migrantes ou vulneráveis. Desde o início da guerra na Ucrânia, mais de 2 milhões de crianças ucranianas procuraram abrigo na União Europeia. Estas crianças têm os mesmos direitos e devem receber a mesma proteção que as crianças que são cidadãs da UE. Tem sido enternecedor assistir ao seu acolhimento em escolas espalhadas por todos os Estados-Membros. Crédito: Vihren GeorgievTestemunhosKiril Slavov, um jovem búlgaro surdo que cresceu em Estocolmo, ajuda os ucranianos surdos a fugir da guerra e a recomeçar a sua vida em Sófia. Kiril ajuda-os, por exemplo a encontrar trabalho, traduzindo para a língua gestual internacional. Declaração de exoneração de responsabilidade: Os dados desta página foram atualizados pela última vez em 31 de agosto de 2022. Progressos noutros domíniosSuperar a pandemiaSolidariedade com a UcrâniaLiderar a transição ecológicaREPowerEULiderar a transição justaFazer avançar a década digital da EuropaDefender os valores da UEDemografia, juventude e diversidade na Europa Realizaçõesda Comissão von der LeyenMais informações Ligações úteis Promover o modo de vida europeuUm novo impulso para a democracia europeiaIgualdade de géneroCombatting discriminationDireitos da criança
A presidente Ursula von der Leyen com deputadas do Parlamento Europeu e a antiga vice-presidente Viviane RedingIgualdade entre os sexosA igualdade entre homens e mulheres é um valor fundamental da UE Dez anos após a Comissão ter proposto pela primeira vez uma diretiva para melhorar o equilíbrio entre homens e mulheres nos conselhos de administração das empresas, os colegisladores chegaram a acordo, graças a um esforço renovado da Comissão von der Leyen. Além disso, o programa Horizonte Europa lançou o projeto-piloto Women TechEU para colocar as mulheres na vanguarda das tecnologias profundas («deep tech»).Igualdade de remuneração por trabalho igualA discriminação salarial no trabalho continua a ser um problema. Por conseguinte, a Comissão apresentou, em março de 2021, uma proposta de diretiva destinada a reforçar a aplicação do princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual através de transparência salarial e mecanismos de fiscalização do cumprimento.
Acabar com a violência de géneroA violência baseada no género continua a ser uma realidade terrível para demasiadas mulheres na UE. Em março de 2022, a Comissão propôs regras a nível da UE para eliminar a violência baseada no género contra as mulheres e a violência doméstica. A diretiva proposta criminalizará tanto a violação baseada na falta de consentimento como a mutilação genital feminina. Além disso, criminalizará a ciberviolência com base no sexo e no género.
Crédito: Christoph OhnweilerTestemunhosAnna Ohnweiler é uma das fundadoras do grupo «Omas gegen rechts» (avózinhas contra o extremismo) para combater o antissemitismo, o racismo e a misoginia.
A Garantia Europeia para a Infância fornece orientações e os meios de que os Estados-Membros precisam para apoiarem as crianças necessitadas, garantindo o acesso destas à educação, a atividades extracurriculares, a refeições escolares saudáveis e a cuidados de saúde.Em 2022, a Comissão ajudou 10 Estados-Membros a tornar os seus sistemas de ensino mais inclusivos, apoiando a inclusão de crianças com deficiência ou crianças oriundas de meios migrantes ou vulneráveis.
Crédito: Vihren GeorgievTestemunhosKiril Slavov, um jovem búlgaro surdo que cresceu em Estocolmo, ajuda os ucranianos surdos a fugir da guerra e a recomeçar a sua vida em Sófia. Kiril ajuda-os, por exemplo a encontrar trabalho, traduzindo para a língua gestual internacional.
