Defender os valores da UEDemocracia e liberdades fundamentais Principais realizações Principais realizações Como ficou demonstrado pela agressão da Rússia contra a Ucrânia, a democracia é um conceito frágil, que tem de ser permanentemente cultivado e protegido. Defesa do Estado de direito O Estado de direito é o cimento que une a União Europeia. Quando aderiram à UE, os 27 Estados-Membros comprometeram-se a defender o Estado de direito, essencial para a proteção dos valores em que se funda a UE: democracia, liberdade, igualdade e respeito pelos direitos humanos. Foram agora publicados três relatórios anuais sobre o Estado de direito que analisam a situação atual nos Estados-Membros em quatro domínios fundamentais:O sistema judicialO combate à corrupçãoO pluralismo nos meios de comunicação socialOutras questões relacionadas com o equilíbrio dos poderes institucionaisInstrumentos adicionais para salvaguardar o Estado de direito na UEO Mecanismo do Estado de direito Promove um diálogo aberto sobre o Estado de direito entre as instituições da UE, os Estados-Membros e a sociedade civil.O Regulamento Condicionalidade Controla as violações do Estado de direito nos Estados-Membros nos casos em que as mesmas possam afetar os interesses financeiros da UE. Maior transparência na propaganda política Em novembro de 2021, a Comissão apresentou uma proposta sobre a transparência e o direcionamento da propaganda política, no âmbito das medidas destinadas a proteger a integridade das eleições e o debate democrático aberto.Credit: Adobe Stock | anko_ter Jornalismo e liberdade de expressão A democracia só funciona quando os cidadãos têm acesso fácil a informações gratuitas e de elevada qualidade. É por esta razão que a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social são essenciais para o bom funcionamento do sistema democrático e representam um domínio prioritário no plano de ação para a democracia europeia.Em dezembro de 2021, a Comissão anunciou um novo programa Europa Global para os Direitos Humanos e a Democracia, no valor de 1,5 mil milhões de EUR, destinado a reforçar o apoio da UE à promoção e proteção dos direitos humanos, das liberdades fundamentais, da democracia, do Estado de direito e do trabalho das organizações da sociedade civil e dos defensores dos direitos humanos em todo o mundo até 2027. Frequentemente, o progresso democrático propaga-se rapidamente por toda uma região, o que demonstra o poder da democracia para criar uma dinâmica e a convicção de que é possível haver uma mudança positiva. Apoiar os meios de comunicação social independentes e a sociedade civil da Ucrânia A Comissão está a apoiar ativamente os meios de comunicação social independentes e a sociedade civil da Ucrânia, no âmbito do pacote de 335 milhões de EUR de ajuda humanitária prestada à Ucrânia. A sociedade civil europeia está também a intensificar o seu apoio aos jornalistas ucranianos.Credit: Adobe Stock | daniilvolkov 150 000 EUR do fundo de emergência para os meios de comunicação social ucranianoscriado por várias organizações europeias da área da comunicação social para apoiar o trabalho dos seus homólogos ucranianos.1,5 milhões de EUR angariados até à datapara ajudar os jornalistas ucranianos com os custos operacionais da cobertura da guerra.1,5 mil milhões de EUR para a promoção das liberdades fundamentais,incluindo os direitos humanos, a democracia, o Estado de direito e o trabalho das organizações da sociedade civil em todo o mundo até 2027. TestemunhosNadia Dobrianska mudou-se de Kiev para Cork depois de uma família irlandesa se ter oferecido para acolher a sua família. Nadia está a documentar as violações dos direitos humanos e os crimes de guerra cometidos pelas forças armadas russas. Além disso, aprendeu a tocar flauta irlandesa e canções tradicionais irlandesas. Credit: John Allen Os próximos desafios As mudanças tecnológicas e a agitação social ocorridas nos últimos anos fazem com que muitos jornalistas não consigam agora fazer o seu trabalho de forma adequada. A Comissão implementou ou está a preparar três medidas para inverter estas tendências:Segurança dos jornalistas — em linha e fora de linha — As principais iniciativas incluem a criação de serviços de apoio nacionais independentes, como linhas telefónicas de apoio, aconselhamento jurídico, apoio psicológico, maior proteção dos jornalistas durante as manifestações e abrigos para jornalistas e profissionais da comunicação social que enfrentem ameaças.Legislação para proteger os jornalistas e os defensores dos direitos humanos contra ações judiciais abusivas — As novas medidas permitirão aos juízes julgar rapidamente as chamadas ações judiciais estratégicas contra a participação pública (SLAPP) e capacitar os jornalistas e os defensores dos direitos humanos para que possam defender o interesse público.Uma lei sobre a liberdade dos meios de comunicação social — Esta lei consagrará, pela primeira vez no direito da UE, salvaguardas comuns para proteger o pluralismo e a independência editorial dos meios de comunicação social. A liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social e a segurança dos jornalistas são também monitorizados nos relatórios anuais sobre o Estado de direito. TestemunhosJornalistas corajosos estão a arriscar as suas vidas para cobrir o impacto humano da guerra na Ucrânia. Frédéric Leclerc-Imhoff, de França, tinha apenas 32 anos quando perdeu a vida num ataque russo a uma caravana humanitária na Ucrânia.Credit: BERTRAND GUAY/AFP via Getty Images Declaração de exoneração de responsabilidade: Os dados desta página foram atualizados pela última vez em 31 de agosto de 2022. Progressos noutros domínios Superar a pandemiaSolidariedade com a UcrâniaLiderar a transição ecológicaLiderar a transição justaConstruir uma União da igualdadeDemografia, juventude e diversidade na Europa Realizaçõesda Comissão von der LeyenMais informações Ligações úteis Promoção do modo de vida europeuUm novo impulso para a democracia europeiaEstado de Direito
Em novembro de 2021, a Comissão apresentou uma proposta sobre a transparência e o direcionamento da propaganda política, no âmbito das medidas destinadas a proteger a integridade das eleições e o debate democrático aberto.Credit: Adobe Stock | anko_ter
A democracia só funciona quando os cidadãos têm acesso fácil a informações gratuitas e de elevada qualidade. É por esta razão que a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social são essenciais para o bom funcionamento do sistema democrático e representam um domínio prioritário no plano de ação para a democracia europeia.Em dezembro de 2021, a Comissão anunciou um novo programa Europa Global para os Direitos Humanos e a Democracia, no valor de 1,5 mil milhões de EUR, destinado a reforçar o apoio da UE à promoção e proteção dos direitos humanos, das liberdades fundamentais, da democracia, do Estado de direito e do trabalho das organizações da sociedade civil e dos defensores dos direitos humanos em todo o mundo até 2027.
A Comissão está a apoiar ativamente os meios de comunicação social independentes e a sociedade civil da Ucrânia, no âmbito do pacote de 335 milhões de EUR de ajuda humanitária prestada à Ucrânia. A sociedade civil europeia está também a intensificar o seu apoio aos jornalistas ucranianos.Credit: Adobe Stock | daniilvolkov
TestemunhosNadia Dobrianska mudou-se de Kiev para Cork depois de uma família irlandesa se ter oferecido para acolher a sua família. Nadia está a documentar as violações dos direitos humanos e os crimes de guerra cometidos pelas forças armadas russas. Além disso, aprendeu a tocar flauta irlandesa e canções tradicionais irlandesas. Credit: John Allen
TestemunhosJornalistas corajosos estão a arriscar as suas vidas para cobrir o impacto humano da guerra na Ucrânia. Frédéric Leclerc-Imhoff, de França, tinha apenas 32 anos quando perdeu a vida num ataque russo a uma caravana humanitária na Ucrânia.Credit: BERTRAND GUAY/AFP via Getty Images
