Uma economia ao serviço das pessoas

Cumprir as nossas promessas

Para tornar a nossa economia competitiva e apta para o século ^{XXI, procurámos impulsionar a sua modernização, digitalização e descarbonização. Desta forma, podemos construir uma economia ao serviço das pessoas e das empresas. Uma economia que lhes proporcione prosperidade, mas que nunca perca de vista o objetivo de assegurar a justiça social.}

A pedra angular da nossa política económica tem sido o NextGenerationEU, o plano de recuperação pós-pandemia no valor de 800 mil milhões de EUR, que investe, nomeadamente, em parques eólicos marítimos, comboios elétricos, serviços públicos digitais de vanguarda e hospitais de craveira mundial. Incentivámos as empresas a procederem às tão necessárias reformas através de medidas de auxílio estatal e tornámos a nossa política comercial mais sustentável e assertiva.

Apoiámos as pequenas e médias empresas, a espinha dorsal da economia europeia, a fim de impulsionar a sua competitividade. Um aspeto fundamental foi termos atribuído igualmente prioridade ao nosso capital humano — às competências e ao bem-estar dos nossos trabalhadores — lançando um Pacto para as Competências, a fim de proporcionar aos trabalhadores a formação de que necessitam para responder às necessidades das empresas. Além disso, definimos regras para assegurar a igualdade salarial e melhorar o salário mínimo.

A nossa União é o motor da prosperidade europeia. 

Promessas cumpridas

Recuperação e modernização económicas

Lançado em maio de 2020, o NextGenerationEU tem vindo a disponibilizar mais de 800 mil milhões de EUR para investir em reformas e projetos estratégicos para tornar as nossas economias mais ecológicas, digitais, competitivas e resilientes.

Comércio e segurança económica

Realizámos um número recorde de acordos comerciais (42 acordos preferenciais com 74 países) e adotámos 180 medidas de defesa comercial até ao final de 2023, protegendo quase 500 000 postos de trabalho europeus.
Tirámos partido, como nunca antes, das possibilidades oferecidas pelos nossos instrumentos de política comercial, o que nos permitiu colher os benefícios da abertura económica e, simultaneamente, abordar os riscos de um mundo cada vez mais polarizado.
A primeira estratégia europeia em matéria de segurança económica identificou novos riscos para a nossa segurança económica que surgiram como consequência das crescentes tensões geopolíticas e fragmentação geoeconómica.

Governação económica

Foi alcançado um acordo sobre a mais abrangente reforma das regras de governação económica desde a crise financeira, em fevereiro de 2024.

Auxílios estatais

Em março de 2023, foi adotado um quadro temporário de crise e transição relativo a medidas de auxílio estatal, no âmbito do qual foram aprovadas medidas de auxílio estatal no valor de quase 13 mil milhões de EUR para acelerar o financiamento da produção de tecnologias limpas.
Foram aprovados nove projetos importantes de interesse europeu comum, com a participação de 22 Estados-Membros, nos domínios estratégicos das baterias, microeletrónica, hidrogénio e computação em nuvem.

Competências, direitos laborais e proteção social

Estabelecemos o Pacto para as Competências para proporcionar aos trabalhadores a formação de que necessitam para responder às necessidades das empresas.
Propusemos regras para melhorar as condições de trabalho nas plataformas digitais, as quais, em 2021, ofereceram trabalho a mais de 28 milhões de pessoas.
Estabelecemos regras em matéria de transparência salarial, a fim de materializar o princípio básico de «trabalho igual, salário igual», independentemente de se tratar de uma mulher ou de um homem.
Introduzimos uma Garantia para a Infância, para que as famílias necessitadas possam pagar estruturas para acolher os filhos e para que as mães e os pais possam trabalhar e ter uma família.
Foi adotada a Diretiva Mulheres nos Conselhos de Administração, que estabelece o objetivo de que 40 % dos dirigentes não executivos em empresas cotadas sejam mulheres.

Financiamento sustentável

O Regulamento Taxonomia da UE — um sistema de classificação para as atividades económicas sustentáveis — foi desenvolvido para abranger cerca de 150 atividades económicas, o que compreende cerca de dois terços das emissões de gases com efeito de estufa na Europa.
A Norma para as Obrigações Verdes entrou em vigor em dezembro de 2023, assegurando que os investidores podem confiar na sustentabilidade dos seus investimentos.
A Diretiva Relato de Sustentabilidade das Empresas entrou em vigor no início de 2023, permitindo aos investidores aceder às informações de que necessitam para compreender o impacto na sustentabilidade das empresas em que investem.

Financiamento digital

Desde junho de 2023, o Regulamento Mercados de Criptoativos coloca os criptoativos e os respetivos prestadores de serviços sob regulação e supervisão.
O Regulamento Resiliência Operacional Digital, em vigor desde janeiro de 2023, reforça a cibersegurança do setor financeiro na Europa e assegura que este pode continuar a funcionar em qualquer momento em caso de perturbações operacionais.
A Comissão apresentou novas regras para os pagamentos imediatos em euros, as quais foram adotadas pelos colegisladores em fevereiro de 2024.
Adotámos propostas para um eventual futuro euro digital e para salvaguardar o curso legal do numerário.

Tributação global

Trabalhámos com os Estados-Membros para assegurar a adoção da diretiva que estabelece uma taxa de imposto efetiva mínima para as multinacionais.
Propusemos o «Quadro de Tributação dos Rendimentos Empresariais na Europa» que facilitará a vida quer das grandes empresas, quer das autoridades tributárias, através da introdução de um novo conjunto único de regras para determinar a matéria coletável dos grupos de empresas.
Propusemos a criação de um sistema de tributação da sede social para as PME, a fim de facilitar às PME o cálculo e o pagamento de impostos quando exercem as suas atividades além-fronteiras no mercado único.

União Aduaneira