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A comunidade internacional comprometeu-se com um total de 7 mil milhões de euros na Conferência Internacional de Doadores «Juntos pelo povo da Turquia e da Síria», coorganizada em 20 de março pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pelo primeiro-ministro da Suécia, Ulf Kristersson, no âmbito da Presidência sueca do Conselho.
Hoje é um dia extraordinário para a solidariedade internacional. Juntamente com os nossos parceiros, angariámos 7 mil milhões de EUR para ajudar os povos da Turquia e da Síria, na sequência dos sismos devastadores que assolaram estes dois países. A Equipa Europa é responsável por mais de metade desta ajuda. E assim demonstrámos a todo o mundo o nosso empenho em apoiar as pessoas necessitadas. E que estamos sempre ao lado dos nossos parceiros.
Participantes
Mais de 60 delegações da União Europeia, dos seus Estados-Membros e parceiros, incluindo as Nações Unidas, instituições financeiras internacionais e europeias, como o Banco Europeu de Investimento e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, e outras partes pertinentes reuniram-se em Bruxelas para mobilizar apoio para os povos da Turquia e da Síria após os devastadores sismos ocorridos em fevereiro de 2023, e para coordenar a resposta nas zonas afetadas nos dois países.
A reunião de hoje teve um objetivo importante: transformar em ação as nossas palavras de condolências e solidariedade. E dar uma resposta forte, eficiente e coordenada para ajudar as pessoas afetadas pelos sismos devastadores. Por parte da Presidência sueca da UE, estamos gratos pela boa cooperação com a Comissão na organização da conferência de hoje, e muito impressionados com os seus resultados substanciais. Ao mesmo tempo, temos consciência do importante trabalho que temos pela frente.
O compromisso total desta Conferência Internacional de Doadores ascende a 7 mil milhões de EUR, dos quais 6,05 mil milhões de EUR em subvenções e empréstimos destinados à Turquia e 911 milhões de EUR em subvenções para a Síria. A Comissão Europeia e os Estados-Membros da UE, bem como o Banco Europeu de Investimento e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, compondo a Equipa Europa, assumem mais de 50 % deste compromisso total, com 3,6 mil milhões de EUR. O Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa também deu uma contribuição importante de 500 milhões de EUR em empréstimos e um montante adicional de 3 milhões de EUR em subvenções.
Os fundos destinados à Turquia serão utilizados para suprir as necessidades humanitárias e ajudar a reconstruir as regiões afetadas. A avaliação preliminar dos prejuízos na Turquia aponta para necessidades muito elevadas superiores a 100 mil milhões de dólares, com danos muito significativos em infraestruturas públicas e edifícios residenciais. Nos esforços de reconstrução, serão tidas em conta todas as normas internacionais para a construção em regiões sísmicas, bem como as prioridades do Pacto Ecológico turco. Os fundos destinados à Síria serão utilizados para ajudar a suprir as necessidades humanitárias, apoiar a rápida recuperação e reforçar a resiliência.
* A Equipa Europa é composta pela União Europeia, pelos Estados-Membros da UE — incluindo as respetivas agências de execução e bancos públicos de desenvolvimento — bem como pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e pelo Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD).
| Doador | Subvenções — Síria em EUR | Subvenções — Turquia em EUR |
|---|---|---|
| Comissão Europeia | 108 000 000 | 1 000 000 000 |
| Alemanha | 117 000 000 | 121 000 000 |
| Países Baixos | 38 200 000 | 11 500 000 |
| Suécia | 13 836 815 | 30 798 072 |
| Dinamarca | 14 504 432 | 9 555 466 |
| Itália | 13 000 000 | 4 000 000 |
| Polónia | 3 234 043 | 9 638 298 |
| Finlândia | 6 000 000 | 6 000 000 |
| França | 7 000 000 | 5 000 000 |
| Irlanda | 6 500 000 | 3 500 000 |
| Grécia | 1 000 000 | 4 000 000 |
| Espanha | 2 200 000 | 2 206 000 |
| Áustria | 3 000 000 | 1 000 000 |
| Croácia | 200 000 | 3 500 000 |
| Hungria | 947 957 | 1 873 500 |
| Luxemburgo | 778 000 | 1 873 500 |
| Bélgica | 2 000 000 | 0 |
| República Checa | 417 676 | 1 044 190 |
| Roménia | 300 000 | 1 000 000 |
| Letónia | 564 669 | 270 000 |
| Chipre | 250 000 | 250 000 |
| Eslovénia | 300 000 | 200 000 |
| Eslováquia | 154 000 | 132 000 |
| Portugal | 200 000 | 0 |
| Bulgária | 30 678 | 71 581 |
| Malta | 40 000 | 40 000 |
| Estónia | 50 000 | 0 |
| Equipa Europa (Total) | 339 908 270 | 1 218 775 021 |
| Doador | Subvenções — Síria em EUR | Subvenções — Turquia em EUR |
|---|---|---|
| Emirados Árabes Unidos | 245 520 903 | 105 223 244 |
| Azerbaijão | 0 | 94 795 715 |
| Koweit | 46 307 706 | 46 307 707 |
| Reino Unido | 32 438 133 | 17 193 356 |
| Estados Unidos | 35 074 415 | 12 323 442 |
| Canadá | 13 289 300 | 20 683 949 |
| Japão | 24 296 141 | 8 057 637 |
| Noruega | 20 337 155 | 10 527 043 |
| Coreia (República da) | 947 957 | 14 219 358 |
| Suíça | 5 551 557 | 3 187 005 |
| Nova Zelândia | 1 234 858 | 1 117 253 |
| Sérvia | 750 000 | 750.000 |
| Albânia | 0 | 1 000 000 |
| Kosovo* | 100 000 | 500 000 |
| Moldávia | 0 | 415 252 |
| Listenstaine | 205 613 | 205 613 |
| Doador | Síria/ Turquia |
|---|---|
| Catar1 | 142 193 572 |
| Arábia Saudita1 | 142 193 572 |
1. Não foi disponibilizada qualquer repartição por país.
* Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto, e está conforme com a RCSNU 1244/99 e o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.
| Doador | Subvenções — Síria em EUR | Subvenções — Turquia em EUR |
|---|---|---|
| Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa | 0 | 3 000 000 |
| Organização Internacional do Trabalho. | 473 979 | 2 464 689 |
| Banco Islâmico de Desenvolvimento | 1 421 936 | 1 421 936 |
| Banco Europeu de Investimento 2 | 200 000 | 300 000 |
| Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados 3 | 33 178 500 | 50 241 729 |
2. Sob reserva da aprovação dos órgãos de direção do Banco Europeu de Investimento.
3. Montante recebido em resposta ao apelo humanitário do ACNUR. Não foi tido em conta para calcular o montante total dos compromissos.
Empréstimos prometidos por instituições financeiras internacionais e doadores bilaterais para a reconstrução na Turquia
Para além de subvenções, bancos multilaterais de desenvolvimento e um doador bilateral comprometeram-se a disponibilizar 4,3 mil milhões de EUR em empréstimos para a reconstrução na Turquia. As condições destes empréstimos ainda não foram acordadas.
| Doador | Empréstimos em EUR |
|---|---|
| Banco Mundial | 1 687 363 731 |
| Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento | 1 500 000 000 |
| Banco Europeu de Investimento* | 500 000 000 |
| Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa | 500 000 000 |
| Banco de Comércio e Desenvolvimento do Mar Negro | 55 000 000 |
| Espanha | 50 000 000 |
| Total | 4 292 363 731 |
* Sob reserva da aprovação dos órgãos de direção do BEI.
Uma resposta global da UE
A UE prestou já um apoio ativo à Turquia e à Síria, tendo acionado o Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia imediatamente após a catástrofe.
Estão também a ser mobilizadas equipas de engenheiros de estruturas e assistência em espécie através do mecanismo e a nível bilateral. Atualmente encontra-se na Turquia uma Equipa da Proteção Civil da UE para coordenar a resposta internacional. Na Síria, parceiros humanitários da UE estão no terreno para apoiar as pessoas afetadas pelo sismo, nomeadamente no que respeita ao fornecimento de água e saneamento, e distribuir cobertores e artigos de higiene nas zonas atingidas.
Além disso, a UE mobilizou as suas reservas estratégicas rescEU para fornecer 500 unidades de alojamento temporário, 2 000 tendas e 8 000 camas à Turquia, provenientes das suas reservas de emergência situadas na Suécia e na Roménia.
No total, a UE atribuiu cerca de 8,6 milhões de EUR de ajuda humanitária para dar resposta às necessidades imediatas da população turca, e mobilizou prontamente cerca de 10 milhões de EUR para fazer face às consequências imediatas do sismo na Síria.
Uma equipa de proteção civil da UE em Beirute está a coordenar a prestação de assistência à Síria, e estão também presentes no país peritos humanitários da UE a trabalhar com parceiros para garantir que a ajuda chega aos mais vulneráveis.
16 países europeus ofereceram assistência em espécie através do Mecanismo de Proteção Civil da UE e a ajuda está a ser canalizada para as pessoas mais necessitadas. Além disso, graças à ponte aérea humanitária, a UE tenciona fornecer 420 toneladas de assistência, incluindo 225 toneladas provenientes das próprias reservas humanitárias da UE no valor de 1,1 milhões de EUR.
Documentos
Social media kit for together for the people in Türkiye and Syria
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