Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)

Em 2022, o InvestEU assumiu o papel de novo programa de investimento a longo prazo da União Europeia (UE), com base no êxito do FEIE.

Objetivo

O FEIE visou colmatar o défice de investimento na UE através da mobilização de financiamento privado para investimentos estratégicos que o mercado não podia financiar sozinho.

O fundo focou o seu financiamento em investimentos em infraestruturas e inovação, bem como no financiamento de pequenas e médias empresas (PME).

Elementos principais

A UE disponibilizou 26 mil milhões de EUR de financiamento através de uma garantia orçamental e dos recursos próprios do Banco Europeu de Investimento (BEI) (7,5 mil milhões de EUR). O fundo foi criado no âmbito das estruturas existentes do Grupo BEI, permitindo-lhe entrar em funcionamento rapidamente e beneficiar da experiência do BEI.

O FEIE tinha duas prioridades principais: infraestruturas e inovação (gerida pelo BEI) e PME (gerida pelo BEI e pelo FEI).

No final de 2020, o FEIE tinha alcançado um êxito notável, ultrapassando o seu objetivo inicial de mobilizar 500 mil milhões de EUR em investimentos e demonstrando o empenho da UE em impulsionar a economia real e fomentar o crescimento sustentável. Este sucesso explica-se pelo efeito multiplicador excecional do FEIE — cada euro investido pelo FEIE desbloqueou 15 EUR em investimentos em toda a UE, demonstrando a capacidade do fundo para amplificar os recursos e atrair uma participação substancial do setor privado.

No final de 2022, o FEIE manteve a sua dinâmica, com 87 mil milhões de EUR em operações assinadas. Estes investimentos mobilizaram cerca de 503 mil milhões de EUR, demonstrando o papel contínuo do FEIE na atração de investimentos substanciais para projetos vitais. Ao apoiar iniciativas que visam deficiências do mercado ou condições de investimento insuficientes, o FEIE assegurou que projetos essenciais receberam o financiamento de que necessitavam, reforçando o compromisso da UE para com a resiliência económica e o crescimento. 

Cronologia

• Em 28 de maio de 2015, os legisladores da UE chegaram a um acordo político sobre o Regulamento relativo ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE). Ou seja, apenas quatro meses e meio após a Comissão ter adotado a proposta legislativa, em 13 de janeiro.
• Em 13 de dezembro de 2017, o FEIE foi prorrogado até ao final de 2020 e, ao abrigo do Regulamento FEIE 2.0, o financiamento aumentou de 21 mil milhões de EUR para 33,5 mil milhões de EUR.
• Em 16 de dezembro de 2022, a Comissão Europeia publicou a avaliação final do FEIE (SWD (2022) 443 final). 

Características dos projetos elegíveis para financiamento do FEIE:

• elevado valor social e económico, contribuindo para o objetivo político da UE,
• capazes de atrair capitais privados colmatando as deficiências do mercado,
• vieram juntar-se às possibilidades de financiamento já disponibilizadas pelo BEI e a UE,
• económica e tecnicamente viáveis,
• coerentes com as regras da UE em matéria de auxílios estatais,
• entre os exemplos de domínios fundamentais propícios ao crescimento visados pelo FEIE contam-se os seguintes:
  • infraestruturas (setores dos transportes, da energia, digital, ambiental, urbano e social)
  • educação e formação, saúde, I&D, TIC, inovação
  • energia renovável e eficiência energética
  • apoio às PME e empresas de capitalização média (Mid-Cap).

Para mais informações:

• visite o sítio Web do BEI
• contacte infodeskeib [dot] org (infodesk[at]eib[dot]org)