Cronologia da ação da UE em 2022

A Comissão procedeu à emissão de 11 mil milhões de EUR numa operação de tranche dupla, cujas receitas serão utilizadas para apoiar a Ucrânia no âmbito do programa de AMF da UE e a recuperação da Europa no âmbito do programa emblemático NextGenerationEU. A operação consistiu numa «tap» de 5 mil milhões de EUR de uma obrigação a sete anos com vencimento em 4 de dezembro de 2029 e numa nova obrigação a 20 anos no valor de 6 mil milhões de EUR com vencimento em 4 de novembro de 2042.

A Comissão publicou o seu quarto relatório semestral sobre a execução e o impacto do SURE. O relatório concluiu que as medidas nacionais com incidência no mercado de trabalho apoiadas pelo SURE evitaram eficazmente que cerca de 1,5 milhões de pessoas ficassem desempregadas em 2020. A proteção do emprego foi crucial para facilitar a célere retoma económica em 2021, que foi mais rápida do que em crises anteriores. O SURE contribuiu para esta recuperação por intermédio de regimes que permitiram às empresas manter trabalhadores e competências e ajudaram os trabalhadores por conta própria a retomarem imediatamente as suas atividades, reforçando assim a confiança em toda a UE.

A Comissão procedeu à emissão de 12 mil milhões de EUR numa operação de tranche dupla no âmbito do seu programa emblemático NextGenerationEU. Tratou-se da 12.ª operação sindicada no âmbito do NextGenerationEU e a sétima em 2022. Consistiu numa nova obrigação a cinco anos no valor de 7 mil milhões de EUR com vencimento em 4 de outubro de 2027, e numa nova obrigação a 30 anos no valor de 5 mil milhões de EUR com vencimento em 4 de outubro de 2052.

A Comissão fez uma avaliação positiva do Plano de Recuperação e Resiliência dos Países Baixos. Trata-se de um passo fundamental que abre caminho para que a UE desembolse 4,7 mil milhões de EUR aos Países Baixos sob a forma de subvenções ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Este financiamento contribuirá para a aplicação das medidas essenciais em matéria de investimento e de reformas delineadas no Plano de Recuperação e Resiliência dos Países Baixos, o que será fundamental para permitir a este Estado-Membro sair mais forte da pandemia de COVID-19.

Com base na recomendação da Agência Europeia de Medicamentos, a Comissão autorizou as duas primeiras vacinas de reforço contra a COVID-19 adaptadas a variantes, da BioNTech Pfizer e da Moderna.

A HERA, a Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias da Comissão Europeia, assinou um contrato-quadro de contratação pública conjunta com a empresa HIPRA HUMAN HEALTH para o fornecimento de uma vacina proteica contra a COVID-19. 14 Estados-Membros e países participam nesta contratação pública conjunta, ao abrigo da qual podem adquirir até 250 milhões de doses.

A Comissão Europeia procedeu hoje à emissão de 8 mil milhões de EUR numa operação de dupla tranche ao abrigo do instrumento de recuperação NextGenerationEU. Tratou-se da 11.ª operação sindicada no âmbito do NextGenerationEU e a sexta em 2022. Consistiu numa nova obrigação a sete anos no valor de 5 mil milhões de EUR com vencimento em 4 de dezembro de 2029, e numa «tap» de 3 mil milhões de EUR de uma obrigação a 20 anos já existente com vencimento em 4 de julho de 2041.

A Comissão concedeu uma autorização de introdução no mercado para a vacina contra a COVID-19 desenvolvida pela Valneva, a sexta a ser autorizada na UE. A autorização seguiu-se a uma recomendação científica positiva da Agência Europeia de Medicamentos (EMA).

A Comissão emitiu um montante adicional de 5 mil milhões de EUR em obrigações verdes, na 10.ª operação sindicada ao abrigo do instrumento de recuperação NextGenerationEU. A obrigação a 25 anos com vencimento em 4 de fevereiro de 2048 foi objeto de um nível de subscrição mais de seis vezes acima do esperado. Com esta operação, a Comissão emitiu um total de 47,5 mil milhões de EUR no primeiro semestre de 2022, aproximando-se do objetivo de financiamento do NextGenerationEU de 50 mil milhões de EUR nos primeiros seis meses do ano.

A Comissão fez uma avaliação positiva do Plano de Recuperação e Resiliência da Polónia, o que constitui um passo fundamental no sentido de a UE desembolsar 23,9 mil milhões de EUR sob a forma de subvenções e 11,5 mil milhões de EUR em empréstimos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Este financiamento contribuirá para a aplicação das medidas essenciais em matéria de investimento e de reformas delineadas no Plano de Recuperação e Resiliência da Polónia. Permitirá à Polónia sair mais forte da pandemia de COVID-19 e avançar nas transições ecológica e digital.

A Comissão anunciou a sua intenção de reforçar com 400 milhões de EUR suplementares o financiamento para acelerar a disponibilização e a administração de vacinas e de outros instrumentos contra a COVID-19 em África. A Comissão prevê igualmente uma contribuição de 427 milhões de EUR para o Fundo Mundial de Preparação para as Pandemias, a fim de apoiar os esforços de prevenção e de resposta a futuras pandemias.

A Comissão procedeu à emissão de mais 9 mil milhões de EUR numa operação de dupla tranche ao abrigo do instrumento de recuperação NextGenerationEU. Tratou-se da 9.ª operação sindicada no âmbito do NextGenerationEU e a quarta em 2022. A operação consistiu numa nova obrigação a três anos no valor de 6 mil milhões de EUR com vencimento em 4 de julho de 2025, e numa «tap» de 3 mil milhões de EUR de uma obrigação a 30 anos já existente com vencimento em 6 de julho de 2051. Trata-se da primeira obrigação a três anos que a Comissão emitiu no âmbito da sua estratégia de financiamento diversificada.

A Comissão propôs hoje um conjunto de ações para gerir a atual fase da pandemia de COVID-19 e preparar a próxima fase. Instou os Estados-Membros a tomarem medidas antes do outono para assegurar a vigilância e a coordenação contínua em matéria de preparação e resposta sanitária.

A Comissão fez uma avaliação positiva do Plano de Recuperação e Resiliência da Bulgária, o que constitui um passo fundamental que abre caminho para a UE desembolsar à Bulgária 6,3 mil milhões de EUR sob a forma de subvenções ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Este financiamento contribuirá para a aplicação das medidas essenciais em matéria de investimento e de reformas delineadas no Plano de Recuperação e Resiliência da Bulgária, o que será fundamental para permitir a este Estado-Membro sair mais forte da pandemia de COVID-19.

A Comissão fez uma avaliação positiva do Plano de Recuperação e Resiliência da Suécia, o que constitui um passo fundamental que abre caminho para a UE desembolsar à Suécia 3,3 mil milhões de EUR sob a forma de subvenções ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Este financiamento contribuirá para a aplicação das medidas essenciais em matéria de investimento e de reformas delineadas no Plano de Recuperação e Resiliência da Suécia, o que será fundamental para permitir a este Estado-Membro sair mais forte da pandemia de COVID-19. 

A Comissão publicou o seu terceiro relatório bianual sobre a execução e o impacto do SURE, um instrumento dotado de um orçamento de 100 mil milhões de EUR que se destina a proteger o emprego e os rendimentos afetados pela pandemia de COVID-19. O relatório confirmou que o SURE conseguiu atenuar o impacto da pandemia e apoiar a recuperação em 2021.

A Comissão angariou 10 mil milhões de EUR suplementares ao abrigo do NextGenerationEU no quadro da sua segunda sindicação de obrigações de 2022. As obrigações a 10 anos com vencimento em 6 de julho de 2032 elevam o financiamento total mobilizado ao abrigo do programa para 91 mil milhões de EUR. Esta colocação continuará a apoiar a recuperação económica da Europa no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e de outros programas orçamentais da UE financiados através do NextGenerationEU.

A Comissão adotou o seu primeiro relatório anual sobre a execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), elemento central do NextGenerationEU. O MRR disponibiliza aos Estados-Membros até 723,8 mil milhões de EUR sob a forma de subvenções e empréstimos para apoiar reformas e investimentos transformadores que permitirão à UE sair mais forte da pandemia de COVID-19. O relatório indica que foram realizados progressos importantes e confirma que a execução do MRR está a avançar a bom ritmo.

A nova Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA) apresentou o seu primeiro plano de trabalho anual que, em 2022, disporá de um orçamento de 1,3 mil milhões de EUR para prevenir, preparar e responder rapidamente a emergências sanitárias transfronteiras.

Na sua primeira sindicação de obrigações de 2022, a Comissão angariou, em nome da UE, mais 5 mil milhões de EUR em fundos NextGenerationEU, numa nova operação bem sucedida. Com vencimento em 6 de julho de 2051, as obrigações a 30 anos – executadas como um aumento das obrigações da UE existentes – elevam o financiamento total obtido no quadro do programa para 78,5 mil milhões de EUR. A colocação bem-sucedida da Comissão contribuirá para manter a dinâmica subjacente à recuperação da Europa na sequência da pandemia de COVID-19.

A Comissão propôs prorrogar por um ano o Certificado Digital COVID da UE até 30 de junho de 2023. A prorrogação do regulamento assegura que os viajantes podem continuar a utilizar o Certificado Digital COVID da UE em viagens pela União Europeia, sempre que os Estados-Membros mantenham determinadas medidas de saúde pública.

No âmbito dos trabalhos em curso para construir uma União Europeia da Saúde forte, o Conselho adotou hoje o regulamento que revê o mandato da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), dando um passo importante para reforçar o papel da EMA na preparação para situações de crise e na gestão destas situações no que diz respeito aos medicamentos e dispositivos médicos.

A Comissão desembolsou 271 milhões de EUR de pré-financiamento à Finlândia, o equivalente a 13 % da dotação financeira do país ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. O pagamento deste pré-financiamento contribuirá para a aplicação das medidas essenciais em matéria de investimento e de reformas delineadas no Plano de Recuperação e Resiliência da Finlândia.