2020: Medidas da UE contra o coronavírus

«Nos últimos meses redescobrimos a importância daquilo que temos em comum. Mostrámos o que podemos fazer quando temos confiança recíproca e confiança nas instituições europeias. E, com tudo isto, optámos não só por responder à situação presente, mas também por configurar uma melhor forma de vivermos no mundo de amanhã.»

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia

Desde o início da pandemia de coronavírus, a Comissão Europeia tem vindo a trabalhar em todas as frentes para conter a propagação do vírus. Foram tomadas medidas sem precedentes, tanto a nível nacional como a nível da UE, para apoiar os sistemas de saúde e combater o impacto socioeconómico da pandemia.

Garantir vacinas seguras e eficazes para a Europa e para o mundo

O desenvolvimento e a distribuição de uma vacina eficaz e segura contra o coronavírus representa uma solução duradoura para a pandemia e uma pedra angular da resposta da Comissão ao surto de coronavírus.

Desde fevereiro de 2021, a Comissão:

Criou uma estratégia europeia em matéria de vacinas para acelerar o desenvolvimento, o fabrico e a utilização de vacinas contra a COVID-19
Autorizou seis contratos para a aquisição de 2,3 mil milhões de doses de futuras vacinas e deu início a conversações com dois potenciais promotores para a aquisição de mais 260 milhões de doses
Concedeu três autorizações de introdução no mercado condicional, à BioNtech e Pfizer, à Moderna e à AstraZeneca

Outras medidas importantes adotadas:

Desde janeiro de 2020, a Comissão mobilizou mais de 660 milhões de EUR no âmbito do programa de investigação e inovação Horizonte 2020 para desenvolver vacinas, novos tratamentos, testes de diagnóstico e sistemas médicos destinados a impedir a propagação do coronavírus e a salvar vidas humanas.
A maratona de angariação de fundos no âmbito da Resposta Mundial ao Coronavírus recolheu fundos destinados a permitir o acesso universal aos tratamentos, testes e vacinas contra o coronavírus. Teve início em maio e culminou numa Cimeira Global de Doadores e num concerto em junho de 2020. Foram recolhidos donativos no valor de 16 mil milhões de EUR junto de doadores de todo o mundo.
Juntamente com os Estados-Membros da UE, a Equipa Europa atribuiu, até fevereiro de 2021, mais de 850 milhões de EUR ao COVAX, o que torna a União Europeia a maior doadora desta iniciativa. Isto permitirá que milhões de pessoas na África, na Ásia, nas Caraíbas, no Pacífico e na vizinhança oriental e meridional da Europa acedam às vacinas de forma justa e equitativa, independentemente dos seus rendimentos.

Apoiar a economia europeia na via da recuperação

A Comissão Europeia propôs um importante plano de recuperação para a Europa que irá:
ajudar a reparar os danos económicos e sociais causados pela pandemia,
impulsionar a recuperação europeia,
proteger e criar postos de trabalho.
O pacote de recuperação de 1,8 biliões de EUR conjuga o orçamento da UE para 2021-2027 e o NextGenerationEU.

Medidas adotadas pela Comissão (desde 2020):

Mobilização do orçamento da UE e do Banco Europeu de Investimento para preservar o emprego e apoiar as empresas afetadas pela crise
Lançamento do instrumento SURE, que pode conceder aos Estados-Membros até 100 mil milhões de EUR em empréstimos para a preservação do emprego
Regras temporárias em matéria de auxílios estatais, a fim de permitir que os governos nacionais possam injetar liquidez na economia para apoiar os cidadãos e preservar o emprego

Outras medidas importantes adotadas pela Comissão em 2020:

Acionamento da «cláusula de salvaguarda», o que permite a máxima flexibilidade às nossas regras orçamentais,
Análise do investimento direto estrangeiro. A Comissão emitiu orientações para ajudar os Estados-Membros a proteger os recursos e tecnologias europeias críticas durante a crise atual,
Apresentação da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus para proporcionar liquidez imediata aos países da UE,
Afetação de mais de 10 mil milhões de EUR às pequenas e médias empresas, a fim de as ajudar a permanecer ativas durante a pandemia, e de 3 mil milhões de EUR a trabalhadores e grupos vulneráveis.

Proteger a saúde pública

Em 11 de novembro de 2020, a Comissão lançou as bases para uma União Europeia da Saúde, a fim de permitir que todos os países da UE se preparassem e respondessem em conjunto a crises sanitárias. Tal garantiria a acessibilidade e disponibilidade do material médico e ainda o trabalho em conjunto dos países para melhorar a prevenção e o tratamento das doenças.

Medidas adotadas durante a pandemia

Ajudou os Estados-Membros a unir esforços para maximizar o poder de compra e garantir o abastecimento médico necessário, o mais rapidamente possível
Investiu em investigação de elevada qualidade, reunindo os principais cientistas da Europa
Criou um painel de sete epidemiologistas e virologistas independentes para dar orientações aos Estados-Membros sobre as medidas de resposta

A Comissão emitiu igualmente:

recomendações sobre medidas comunitárias, tais como o distanciamento físico,
orientações para otimizar o fornecimento e a disponibilidade de medicamentos,
orientações sobre os métodos de realização de testes, com vista a apoiar a utilização eficaz dos kits de teste pelos Estados-Membros.

Proteger a mobilidade dos cidadãos da UE

Alguns controlos nas fronteiras internas tiveram de ser reintroduzidos durante a pandemia. A Comissão trabalhou com os Estados-Membros para:
limitar o impacto no mercado interno,
proteger a saúde dos cidadãos,
assegurar o tratamento equitativo das pessoas cuja viagem é necessária,
garantir que os bens essenciais continuam a circular em toda a UE.

Realizações da Comissão

Trouxe para casa mais de 90 000 europeus retidos em todo o mundo, graças ao Mecanismo de Proteção Civil da UE
Emitiu orientações sobre «corredores verdes» para os Estados-Membros, a fim de assegurar o fluxo rápido e ininterrupto de mercadorias em toda a UE
Lançou a «Re-open EU», uma plataforma Web com informações essenciais sobre as medidas em matéria de saúde e viagens em toda a UE

Outras ações incluem:

o estabelecimento de um quadro comum com critérios para o relançamento seguro e gradual das atividades turísticas,
a adoção pelos Estados-Membros de orientações para assegurar a interoperabilidade transfronteiras das aplicações de rastreio, para que os cidadãos possam ser alertados para uma potencial infeção pelo coronavírus também quando viajam na UE,
uma proposta de maior clareza e previsibilidade em relação a todas as medidas que restrinjam a livre circulação na UE.