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Sanções aplicáveis aos bens de dupla utilização

Bens e serviços com fins militares e civis («bens e serviços de dupla utilização»)

A UE endureceu e alargou os controlos da exportação de bens de dupla utilização, a fim de visar setores sensíveis do complexo industrial militar russo, e limitou o acesso da Rússia a tecnologias avançadas essenciais, tais como

  • drones e software para drones
  • software para dispositivos de cifragem
  • semicondutores e eletrónica avançada
  • motores para drones
  • produtos químicos suscetíveis de serem utilizados para o fabrico de armas químicas
  • artigos utilizados para a manutenção da ordem pública
  • materiais especiais e máquinas industriais
  • aparelhos de camuflagem e agentes antimotim
  • terras raras
  • termóstatos
  • câmaras termográficas
  • máquinas-ferramentas
  • partes de máquinas
  • motores e servomotores de corrente contínua para veículos aéreos não tripulados 
  • componentes eletrónicos identificados em sistemas de armas (helicópteros, mísseis, drones e veículos de rodas)
  • veículos todo-o-terreno, como motos-quatro
  • micro-ondas e amplificadores aéreos
  • registadores digitais de dados de voo

A UE alargou ainda a lista de entidades objeto de sanções às quais se aplicam restrições mais rigorosas, incluindo empresas ativas em áreas militares e de defesa, que apoiam a invasão de forma logística e material.

A proibição de exportação em vigor abrange agora também o combustível para a aviação e os aditivos para combustíveis, que podem ser utilizados pelo exército russo.

É igualmente proibida a exportação de artigos de tecnologia inferior utilizados pelos militares, tais como drones de brincar/lazer, dispositivos geradores complexos, computadores portáteis, câmaras e lentes, aparelhos de radionavegação e aparelhos para transmissão ou receção de voz, imagens ou dados.

FACTOS

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    As sanções restringiram o acesso da Rússia a tecnologias importantes, para além dos bens e tecnologias de dupla utilização e, ao longo do tempo, irão erodir as suas capacidades tecnológicas.

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    As sanções porão termo aos financiamentos e assistência financeira públicos ao comércio com a Rússia, bem como ao apoio ao investimento na Rússia, incluindo as ajudas nacionais à exportação.