Sanções contra particulares, empresas e organizações

Quem está a ser objeto de sanções

A União Europeia aplicou sanções a mais de 2 500 pessoas e entidades. Essas sanções abrangem:

• dirigentes russos
• altos funcionários
• pessoal militar
• comandantes do grupo Wagner
• empresários proeminentes e oligarcas
• propagandistas pró-Kremlin e anti-Ucrânia
• pessoas e entidades que operam no setor militar e informático russo
• organizadores das recentes «eleições» ilegais nos territórios ucranianos temporariamente ocupados pela Rússia
• principais figuras envolvidas na «reeducação» forçada de crianças ucranianas ou na deportação ilegal de crianças ucranianas para a Rússia
• empresas ativas nos setores da engenharia espacial, química, explosivos e principais empresas russas do setor da energia
• pessoas e entidades envolvidas ou que beneficiam do complexo militar e industrial da Rússia
• pessoas e entidades que apoiam as operações de navios petroleiros perigosos
• pessoas e entidades de países terceiros que facilitam a evasão às sanções por parte da Rússia ou apoiam a guerra da Rússia contra a Ucrânia através do fornecimento de componentes sensíveis à indústria militar russa

Particulares objeto de sanções

• todas as suas contas em bancos da UE estão congeladas
• estão proibidos de viajar em qualquer parte da UE
• é ilegal fornecer-lhes ativos ou fundos da UE

Empresas e organizações objeto de sanções

• todas as suas contas em bancos da UE estão congeladas
• é ilegal fornecer-lhes ativos ou fundos, direta ou indiretamente

^{Factos e números em 23 de outubro de 2025}

Grupo de Missão Congelar e Apreender

A Comissão criou o Grupo de Missão Congelar e Apreender para explorar as ligações entre bens pertencentes a pessoas incluídas na lista de sanções da UE e atividades criminosas. As investigações e ações penais são da responsabilidade dos Estados-Membros. O objetivo do grupo de missão consiste em reforçar a coordenação a nível operacional para assegurar a aplicação eficaz das sanções da UE em todos os Estados-Membros.

O grupo de missão é composto por representantes da Comissão, pontos de contacto de cada Estado-Membro, a Eurojust e a Europol. O grupo coordena os seus trabalhos com o grupo de trabalho sobre elites, intermediários e oligarcas russos (REPO), criado conjuntamente pelos países do G7, a Austrália e a União Europeia.

Contratos públicos e financiamento europeu

• Proibição total da participação de nacionais e entidades russos em contratos públicos na UE
• Restrições ao apoio financeiro e não financeiro prestado a entidades detidas ou controladas pelo Estado russo no âmbito de programas da UE, da Euratom e dos Estados-Membros. Não serão celebrados novos contratos ou convénios com organismos públicos russos ou entidades conexas.