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Comissão Europeia

Conferência sobre Alterações Climáticas

Principais resultados

Na COP30, a UE exortou a comunidade internacional a esforçar-se por uma ação mais audaciosa para reduzir as emissões e adaptar-se ao impacto da crise climática.

Enquanto procurava alcançar uma maior ambição, a UE

  • assegurou um acordo sobre uma resposta global para manter ao alcance o limite de 1,5 ºC,
  • apresentou um ambicioso contributo determinado a nível nacional para reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa entre 66,25 % e 72,5 % abaixo dos níveis de 1990 até 2035,
  • apelou a que se triplicasse, até 2035, o financiamento para a adaptação no âmbito dos compromissos do novo objetivo quantificado coletivo de financiamento climático acordados na COP29,
  • aprovou uma declaração para reforçar o reconhecimento da tarifação do carbono e dos mecanismos de mercado como instrumentos fundamentais para fazer avançar a ação climática a nível mundial,
  • apoiou um mecanismo de financiamento inovador a nível mundial que recompensa a conservação das florestas tropicais,
  • reafirmou o seu empenho em cumprir os compromissos mundiais de abandonar os combustíveis fósseis, triplicar a capacidade instalada de energias renováveis e duplicar a taxa mundial de melhoria da eficiência energética até 2030, tal como acordado na COP28.

Ação climática interna da UE

A UE mantém mantém-se firme relativamente aos seus objetivos em matéria de clima. 

A Comissão propôs uma alteração à Lei Europeia em matéria de Clima, estabelecendo uma meta climática para 2040 de redução de 90 % (meta interna de 85 % e até 5 % dos créditos internacionais de carbono) das emissões líquidas de gases com efeito de estufa em comparação com os níveis de 1990. 

Na via para 2040, a UE chegou a acordo relativamente a um contributo determinado a nível nacional e apresentou-o à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC). O CDN visa reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa entre 66,25 % e 72,5 % abaixo dos níveis de 1990 até 2035.

Ambas as metas baseiam-se no atual objetivo de reduzir as emissões líquidas em, pelo menos, 55 % até 2030 e representam uma etapa intermédia rumo ao compromisso global da UE de alcançar a neutralidade climática até 2050.

-55 % de emissões líquidas de gases com efeito de estufa
até 2030
-90 % de emissões líquidas de gases com efeito de estufa
até 2040
Neutralidade climática
até 2050

A Comissão apresentou o Pacto da Indústria Limpa para a Europa, um plano que define ações concretas para fazer da descarbonização um motor essencial do crescimento das indústrias europeias.

Além disso, o novo orçamento de longo prazo da UE para 2028-2034 deverá impulsionar os investimentos que visam apoiar empresas inovadoras e manter o papel de liderança da Europa nos setores das tecnologias limpas e da circularidade.

O contributo da UE para o financiamento da ação climática

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