Conferência sobre Alterações Climáticas
A 30.ª conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP30) realizou-se de 10 a 21 de novembro de 2025 em Belém, no Brasil.
Por ocasião do 10.º aniversário do Acordo de Paris, a conferência COP30 reuniu as Partes — os países e as organizações regionais que aderiram à Convenção das Nações Unidas sobre o Clima — para intensificar os esforços a nível mundial para limitar o aumento da temperatura global.
A conferência constituiu igualmente uma oportunidade para as Partes apresentarem planos em matéria de clima novos ou atualizados, conhecidos como contributos determinados a nível nacional (CDN), que descrevem os esforços nacionais para combater as alterações climáticas, e avaliarem os progressos realizados na concretização dos compromissos financeiros assumidos na COP29.
Principais resultados
Na COP30, a UE exortou a comunidade internacional a esforçar-se por uma ação mais audaciosa para reduzir as emissões e adaptar-se ao impacto da crise climática.
Enquanto procurava alcançar uma maior ambição, a UE
- assegurou um acordo sobre uma resposta global para manter ao alcance o limite de 1,5 ºC,
- apresentou um ambicioso contributo determinado a nível nacional para reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa entre 66,25 % e 72,5 % abaixo dos níveis de 1990 até 2035,
- apelou a que se triplicasse, até 2035, o financiamento para a adaptação no âmbito dos compromissos do novo objetivo quantificado coletivo de financiamento climático acordados na COP29,
- aprovou uma declaração para reforçar o reconhecimento da tarifação do carbono e dos mecanismos de mercado como instrumentos fundamentais para fazer avançar a ação climática a nível mundial,
- apoiou um mecanismo de financiamento inovador a nível mundial que recompensa a conservação das florestas tropicais,
- reafirmou o seu empenho em cumprir os compromissos mundiais de abandonar os combustíveis fósseis, triplicar a capacidade instalada de energias renováveis e duplicar a taxa mundial de melhoria da eficiência energética até 2030, tal como acordado na COP28.
Ação climática interna da UE
A UE mantém mantém-se firme relativamente aos seus objetivos em matéria de clima.
A Comissão propôs uma alteração à Lei Europeia em matéria de Clima, estabelecendo uma meta climática para 2040 de redução de 90 % (meta interna de 85 % e até 5 % dos créditos internacionais de carbono) das emissões líquidas de gases com efeito de estufa em comparação com os níveis de 1990.
Na via para 2040, a UE chegou a acordo relativamente a um contributo determinado a nível nacional e apresentou-o à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC). O CDN visa reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa entre 66,25 % e 72,5 % abaixo dos níveis de 1990 até 2035.
Ambas as metas baseiam-se no atual objetivo de reduzir as emissões líquidas em, pelo menos, 55 % até 2030 e representam uma etapa intermédia rumo ao compromisso global da UE de alcançar a neutralidade climática até 2050.
A Comissão apresentou o Pacto da Indústria Limpa para a Europa, um plano que define ações concretas para fazer da descarbonização um motor essencial do crescimento das indústrias europeias.
Além disso, o novo orçamento de longo prazo da UE para 2028-2034 deverá impulsionar os investimentos que visam apoiar empresas inovadoras e manter o papel de liderança da Europa nos setores das tecnologias limpas e da circularidade.
O contributo da UE para o financiamento da ação climática
A UE continua a apoiar os países em desenvolvimento através do financiamento da ação climática, de parcerias e de um comércio e investimento baseados em regras, a fim de impulsionar uma transição limpa que não deixe ninguém para trás.
A UE continua a ser a maior doadora de financiamento para a ação climática. Em 2024, a União Europeia e os seus 27 Estados-Membros contribuíram com 31,7 mil milhões de EUR de financiamento para a ação climática proveniente de fontes públicas e mobilizaram um montante adicional de 11 mil milhões de EUR de financiamento privado para ajudar os países em desenvolvimento a reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa e a adaptar-se aos impactos das alterações climáticas.
Em janeiro de 2025, a UE lançou o Fórum Mundial para a Transição Energética, que reúne parceiros de todo o mundo para alcançar metas climáticas ambiciosas e apoiar os países que enfrentam maiores desafios na transição para as energias limpas.
A abordagem da UE em matéria de comércio e desenvolvimento sustentável apoia ainda mais o desenvolvimento sustentável em países terceiros, acrescentando compromissos vinculativos para respeitar o Acordo de Paris em novos acordos comerciais.
Esta página foi atualizada pela última vez em 24 novembro 2025