Todos os anos, a Comissão adota o seu programa de trabalho anual que estabelece a lista das novas iniciativas políticas e legislativas mais importantes que serão desenvolvidas ao longo do ano.
O programa de trabalho é um veículo fundamental para concretizar os compromissos delineados nas orientações políticas e nas cartas de missão da presidente Ursula von der Leyen para cada membro do Colégio.
Após a adoção, o programa de trabalho é apresentado ao plenário do Parlamento Europeu e, posteriormente, ao Conselho dos Assuntos Gerais.
Com base no programa de trabalho da Comissão e nas prioridades apresentadas pelas demais instituições, a Comissão, o Parlamento Europeu e o Conselho estabelecem uma declaração conjunta sobre as prioridades legislativas da UE para 2025 e conclusões conjuntas sobre as prioridades para a legislatura.
O programa de trabalho não abrange o trabalho permanente da Comissão enquanto guardiã dos Tratados aplicando a legislação em vigor ou as iniciativas recorrentes que adota anualmente.
Uma União mais audaciosa, mais simples e mais rápida: programa de trabalho da Comissão para 2025
O programa de trabalho da Comissão para 2025 descreve a ambição de impulsionar a competitividade, reforçar a segurança e aumentar a resiliência económica na UE.
O programa de trabalho centra-se nas principais iniciativas que a Comissão empreenderá no primeiro ano do seu mandato, respondendo às questões mais importantes para os europeus. Reflete a necessidade de mais oportunidades, inovação e crescimento para os nossos cidadãos e empresas, promovendo, em última análise, uma UE mais segura e próspera. As iniciativas propostas são apresentadas num anexo específico, juntamente com as avaliações e os balanços de qualidade.
O programa de trabalho é acompanhado de uma comunicação sobre simplificação e execução, que define a forma como a Comissão tenciona facilitar a aplicação prática das regras da UE, reduzir os encargos administrativos e simplificar as regras da UE. Inclui metas e instrumentos para aliviar a carga regulamentar, impulsionar a competitividade e a resiliência e proporcionar melhorias rápidas e significativas às pessoas e às empresas.
