Conselho de Comércio e Tecnologia UE-EUA

Quinta reunião ministerial (30-31 de janeiro de 2024) 

A UE e os EUA reuniram-se em Washington, nos EUA, em 30 e 31 de janeiro de 2024, para a quinta reunião a nível ministerial do Conselho de Comércio e Tecnologia. 

A UE e os EUA chegaram a acordo sobre: 

• Impulsionar o comércio de tecnologias verdes: continuar a explorar formas de facilitar o comércio de bens e tecnologias de importância crucial para a transição ecológica, nomeadamente através do reforço da cooperação em matéria de avaliação da conformidade 
• Tecnologias digitais: realizar progressos tangíveis em matéria de ferramentas no domínio do comércio digital a fim de reduzir a burocracia para as empresas em todo o Atlântico e de reforçar as nossas abordagens em matéria de análise dos investimentos, controlo das exportações, investimento externo e inovação de dupla utilização 
• Matérias-primas essenciais: intensificar a sua coordenação no que toca à disponibilidade de matérias-primas críticas cruciais para a produção de semicondutores 

A UE e os EUA congratularam-se igualmente com o roteiro da indústria para a tecnologia 6G, que estabelece os princípios orientadores e as próximas etapas para desenvolver esta tecnologia de importância crítica. Congratularam-se ainda com os Princípios Orientadores Internacionais sobre Inteligência Artificial (IA) e com o código de conduta voluntário para os criadores de IA, adotado no G7, e acordaram em continuar a cooperar em matéria de governação internacional da IA. 

Realizou-se à margem do Conselho uma mesa redonda sobre a cadeia de abastecimento de semicondutores, centrada na evolução e na potencial cooperação no que se refere ao legado de cadeias de abastecimento de semicondutores.

Na sua reunião inaugural de 29 de setembro de 2021, em Pittsburgh, EUA, o Conselho chegou a acordo sobre cinco domínios essenciais de cooperação:

• Controlo das exportações
• Análise do investimento direto estrangeiro
• Cadeias de abastecimento seguras (especialmente no que diz respeito aos semicondutores)
• Normas tecnológicas, incluindo a cooperação em matéria de inteligência artificial
• Desafios do comércio mundial

Mais informações

O Conselho é composto por grupos de trabalho liderados ou coliderados por departamentos, serviços ou agências competentes, a fim de operacionalizar as decisões políticas e coordenar os trabalhos técnicos.

O Conselho incluiu inicialmente dez grupos de trabalho:

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, lançaram o Conselho de Comércio e Tecnologia UE-EUA na Cimeira entre a UE e os EUA que decorreu em Bruxelas, em 15 de junho de 2021.

O Conselho reúne-se periodicamente a nível político para orientar a cooperação, sendo copresidido pela vice-presidente executiva da Comissão Europeia e comissária europeia responsável pela concorrência, Margrethe Vestager, e pelo vice-presidente executivo da Comissão Europeia e comissário europeu responsável pelo Comércio, Valdis Dombrovskis, em representação da UE; e pelo Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, pela Secretária do Comércio dos EUA, Gina Raimondo, e pela Representante dos EUA para o Comércio, Katherine Tai, em representação dos EUA.

Paralelamente, a UE e os EUA criaram um diálogo conjunto sobre a política de concorrência no domínio da tecnologia, que se centrará no desenvolvimento de abordagens comuns e no reforço da cooperação em matéria de política de concorrência e aplicação da legislação nos setores tecnológicos.