Promover o modo de vida europeu

Cumprir as nossas promessas

Num mundo cada vez mais imprevisível, tornámos prioritário proteger os nossos cidadãos e garantir a nossa segurança comum. Face às ameaças em constante mutação e evolução, escolhemos uma abordagem holística para a segurança e desenvolvemos ferramentas para garantir a segurança dos europeus. Protegemos e assegurámos o bom funcionamento das nossas fronteiras externas, supervisionando um alargamento seguro e bem-sucedido do espaço Schengen. E na sequência da guerra de agressão injustificada da Rússia contra a Ucrânia, intensificámos as nossas capacidades de defesa e reforçámos a nossa parceria com a OTAN. 

Perante a crescente preocupação dos europeus com a migração e o asilo, concentrámos também a nossa atenção no desenvolvimento de um sistema comum de gestão da migração. Este trabalho resultou na adoção do Pacto em matéria de Migração e Asilo, que não deixará nenhum Estado-Membro sozinho face às pressões migratórias e que trata o asilo de uma forma digna e sustentável. Explorámos igualmente o potencial positivo da migração, lançando parcerias de talentos com os principais países parceiros.  

Ao ultrapassarmos a COVID-19, comprometemo-nos a preparar melhor a UE para futuras emergências sanitárias. Nesse sentido, começámos a construir a União Europeia da Saúde, no âmbito da qual todos os países da UE se prepararão e responderão em conjunto às crises sanitárias. Esta União garante agora a disponibilidade de materiais médicos a preços acessíveis e inovadores, e um trabalho conjunto dos países da UE para melhorar a prevenção, o tratamento e o acompanhamento de todos os tipos de doenças, incluindo o cancro. 

Promessas cumpridas

Gerir os fluxos migratórios 

• Adotámos o Pacto em matéria de Migração e Asilo em 2024, que cria um sistema unificado para gerir a migração de forma sustentável, prevendo mecanismos de solidariedade entre os Estados-Membros confrontados com picos migratórios.
• A Diretiva Cartão Azul entrou em vigor em novembro de 2021, permitindo que os trabalhadores altamente qualificados de países terceiros beneficiem de procedimentos de admissão acelerados e contribuam para a competitividade económica da UE.
• Foram estabelecidas parcerias de talentos com os principais países parceiros, incluindo Marrocos, a Tunísia, o Egito, o Bangladexe e o Paquistão.
• Em 2023, propusemos uma Reserva de Talentos da UE que permitirá estabelecer a ligação entre os empregadores da UE e os candidatos a emprego internacionais.
• O Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo foi completamente transformado numa agência dedicada ao asilo: a Agência da UE para o Asilo, dotada de instrumentos adicionais para apoiar os Estados-Membros na gestão do asilo e do acolhimento.
• O pessoal da Frontex foi destacado para as fronteiras externas da UE e o seu Corpo Permanente atingirá 10 000 membros até 2027.
• A Aliança Mundial contra o Tráfico de Migrantes (2023) e a legislação atualizada reforçaram os esforços para combater o tráfico ilícito de migrantes, com o apoio da Europol.   

Alargar o espaço Schengen 

• O espaço Schengen foi alargado com êxito, passando a incluir a Croácia, a Roménia e a Bulgária, e a sua governação e regras foram atualizadas.  

Lutar contra o terrorismo e a criminalidade organizada 

• Foram tomadas medidas concretas para melhorar a prevenção e a resposta dada às ameaças terroristas com base na Agenda de Luta contra o Terrorismo, apresentada em 2020.
• Em fevereiro de 2021, entraram em vigor novas regras para reforçar o controlo da detenção legal de armas de fogo e do acesso a explosivos.
• Criámos uma nova Aliança Europeia dos Portos, que deverá melhorar a resiliência dos portos face à infiltração criminosa, reforçando o trabalho das autoridades aduaneiras, das forças de segurança e dos agentes públicos e privados nos portos da UE.
• Em julho de 2024, entraram em vigor normas revistas para combater o tráfico de seres humanos. Estas normas acrescentam o casamento forçado, a adoção ilegal e a gestação de substituição como formas de exploração. 

Cooperação policial 

• Os mandatos da Europol e da Eurojust foram reforçados e existirão novos recursos para apoiar as polícias nacionais nas investigações transfronteiriças e garantir uma resposta mais rápida à criminalidade organizada e ao terrorismo. 

Reforçar as infraestruturas críticas e a ciber-resiliência 

• A Diretiva Resiliência das Entidades Críticas entrou em vigor em 2023, melhorando a nossa resiliência contra os perigos naturais, os ataques terroristas, a sabotagem e as emergências públicas que possam afetar entidades críticas.
• A Diretiva SRI 2 alarga as regras de cibersegurança a novos setores, como os serviços de telecomunicações, os serviços postais, a administração pública e os cuidados de saúde.
• O Regulamento Resiliência Operacional Digital, em vigor desde janeiro de 2023, garante a continuidade do funcionamento do setor financeiro na Europa, em todos os momentos, em caso de perturbação operacional.
• O Regulamento Ciber-Resiliência, acordado em 2023, melhora o nível de cibersegurança dos produtos digitais, desde os aparelhos de vigilância de bebés, relógios inteligentes e jogos de computador até às barreiras de segurança que controlam o tráfego dos dados e aos roteadores.  

Combater o abuso sexual de crianças 

• Em 2022, propusemos legislação para prevenir e combater o abuso sexual de crianças em linha, a fim de proteger as crianças no mundo real e em linha.  

União Europeia da Saúde 

• A Comissão criou a sua própria Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA), com vista a assegurar que a UE e os Estados-Membros estão preparados para agir em caso de ameaças sanitárias transfronteiriças.
• Criámos uma Aliança para os Medicamentos Críticos que identificará os desafios e as soluções políticas em matéria de escassez de medicamentos e, em dezembro de 2023, apresentámos a primeira versão de uma lista da União de medicamentos críticos da União.
• Em 2024, foi acordada a criação de um Espaço Europeu de Dados de Saúde, que permitirá às pessoas controlarem e utilizarem os seus dados de saúde em toda a UE e que promoverá o desenvolvimento de um mercado único de serviços e produtos de saúde digitais.
• Em 2021, lançámos o Plano Europeu de Luta contra o Cancro, que disponibilizará 4 mil milhões de EUR de financiamento para combater o cancro. 

Saiba mais sobre o trabalho realizado pela Comissão para gerir a migração de forma responsável e tornar a Europa mais segura