A história da Comissão von der Leyen

Quando o mundo foi atingido pela pior pandemia da nossa geração, a Comissão assumiu a responsabilidade de proteger vidas, os meios de subsistência e a nossa economia.

Em tempo recorde, contribuímos para estudar e disponibilizar vacinas que puderam salvar vidas. Garantimos o acesso simultâneo de todos os europeus a essas vacinas, independentemente do seu Estado-Membro de residência. Obtivemos, em nome dos Estados-Membros, 4,6 mil milhões de doses de vacinas para proteger os europeus e partilhar com os países parceiros. Mais de 80 % da população adulta da UE recebeu, pelo menos, a vacinação primária.

À medida que a vacinação permitiu aos países abrir, com prudência, as suas fronteiras, desenvolvemos instrumentos práticos para permitir aos europeus viajar em segurança. Criámos o Certificado Digital COVID da UE, que liga 78 países e territórios. Este certificado serve agora de modelo para um sistema mundial destinado a facilitar a mobilidade e proteger os cidadãos de todo o mundo contra pandemias.

Quando os confinamentos ameaçavam fechar empresas e acabar com postos de trabalho, desenvolvemos um instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE). Em 2020, este instrumento permitiu manter 2,5 milhões de empresas em atividade e 31,5 milhões de europeus empregados, evitando uma profunda crise económica e social. E quando as fronteiras se fecharam e as mercadorias ficaram bloqueadas nas estradas, criámos corredores verdes para facilitar a circulação e evitar a escassez de bens essenciais.

Assim que as vacinas chegaram a todos os europeus ao mesmo tempo, trabalhámos para garantir que as economias de todos os Estados-Membros, especialmente os mais afetados pela pandemia, pudessem recuperar rapidamente. Numa altura em que enfrentámos a recessão mais profunda desde a Segunda Guerra Mundial, também conseguimos a recuperação mais forte desde a expansão do pós-guerra. Esta recuperação foi possível porque desenvolvemos um novo plano ambicioso para angariar fundos no mercado e investir em conjunto na recuperação e na resiliência da Europa.

O NextGenerationEU trouxe confiança à nossa economia. No valor de mais de 800 mil milhões de EUR, este instrumento estimula as nossas economias graças a uma combinação de investimentos e reformas. Centenas de projetos financiados pelo NextGenerationEU estão já a produzir resultados tangíveis para os europeus, sejam eles parques eólicos marítimos ou comboios elétricos, serviços públicos digitais de vanguarda ou hospitais de craveira mundial. Paralelamente, os Estados-Membros da UE estão a utilizar estrategicamente o NextGenerationEU para proceder a reformas profundas em áreas como o mercado de trabalho e os sistemas de pensões, e acelerar o licenciamento das energias renováveis. A nossa União é o motor da prosperidade europeia. 

Ao longo do seu mandato, a Comissão reforçou a capacidade da Europa para prestar apoio vital aos países atingidos por catástrofes, desde inundações a incêndios florestais, de sismos a emergências médicas.

O Mecanismo de Proteção Civil da UE canalizou apoio para todas as partes do continente e mais além. As nossas equipas estavam no terreno a salvar pessoas e a limpar os destroços horas apenas após os sismos mortais que assolaram a Albânia, a Croácia e a Turquia. O seu apoio no terreno foi rápido na sequência das devastadoras inundações na Bélgica, na Alemanha, em Itália e na Eslovénia.

Desde 2019, disponibilizámos mais de 3 mil milhões de EUR, através do Fundo de Solidariedade da UE, aos Estados-Membros e aos países candidatos à adesão afetados por catástrofes naturais e emergências de saúde pública.

A nossa frota de combate a incêndios ajudou a combater incêndios florestais da Grécia a Portugal, de França à Albânia. E para lá do Atlântico também. Pela primeira vez na história, o Canadá pediu ajuda à Europa, quando foi atingido pelos piores incêndios florestais dos últimos tempos. E a Europa respondeu ao apelo. Centenas de bombeiros europeus combateram os incêndios violentos que devastaram as florestas do Canadá.

No entanto, a frequência e a intensidade de fenómenos meteorológicos extremos, assim como da pandemia, demonstraram que precisamos de redobrar esforços para dar resposta às catástrofes. É por esta razão que criámos o rescEU: uma reserva comum de recursos europeus, incluindo uma frota de aviões e helicópteros de combate a incêndios, aviões de evacuação médica e reservas de artigos médicos. Uma verdadeira rede europeia de segurança para situações de emergência.

Em caso de catástrofe, a União está agora mais bem equipada do que nunca para ajudar os europeus — e o resto do mundo. Desde 2020, coordenámos 232 operações de ponte aérea humanitária em resposta a 12 crises em todo o mundo e, mais recentemente, à terrível situação humanitária em Gaza.

Nos últimos anos, mais do que nunca, a Europa obteve resultados que se traduziram em benefícios para os cidadãos e as empresas no espaço digital. 

Definimos uma visão clara no início do mandato: assegurar que a nossa sociedade tira proveito da tecnologia e que a inovação estimula a nossa competitividade, minimizando simultaneamente os riscos para os cidadãos. 

Cumprimos o nosso mandato. Em toda a Europa, investimos milhares de milhões na expansão da fibra ótica e da tecnologia 5G. Ligámos as regiões rurais e dotámos centenas de milhares de trabalhadores com as competências necessárias no futuro digital. Apresentámos uma visão do espaço digital centrada no ser humano e consolidámos a nossa liderança tecnológica. 

Em 2019, nenhum dos oito melhores supercomputadores era europeu. Hoje, a UE alberga quatro dos computadores mais poderosos do mundo — com base na Finlândia, em Itália, em Espanha e na Alemanha. 

Ao mesmo tempo, a Europa tornou-se pioneira mundial no que diz respeito aos direitos dos cidadãos em linha. Com o Regulamento Serviços Digitais, estabelecemos os princípios básicos para todas as empresas digitais na Europa, bem como direitos claros para os utilizadores. Definimos as responsabilidades especiais das grandes plataformas da Internet relativamente aos conteúdos que promovem e propagam — para ajudar a combater o discurso de ódio e a desinformação, por exemplo, e para proteger os menores. E, com o Regulamento Mercados Digitais, garantimos que as grandes empresas digitais operam num quadro de regras justas, ao mesmo tempo que asseguramos a transparência e a segurança jurídica para as empresas da UE.

O mesmo se aplica no domínio da inteligência artificial. Com o Regulamento Inteligência Artificial («IA»), que favorece a inovação, a Europa tornou-se o primeiro continente a dispor de um regulamento específico em matéria de IA, centrado nas utilizações de alto risco. Mais do que um conjunto de regras, o Regulamento IA constitui uma alavanca que permite às nossas empresas liderar o caminho no desenvolvimento de uma IA de confiança.

Sabemos que a IA pode aumentar consideravelmente a produtividade das nossas empresas. Por isso, estamos a ajudá-las a integrar a IA nos seus processos empresariais. Por exemplo, estamos a proporcionar às empresas em fase de arranque e às PME acesso aos nossos supercomputadores de craveira mundial, para que possam desenvolver, formar e testar grandes modelos de IA. 

Ao mesmo tempo, desenvolvemos uma forma segura de explorar o potencial económico dos dados. Com o Regulamento dos Dados, incentivaremos a partilha de dados por parte daqueles que os geram e faremos com que os nossos mercados de computação em nuvem sejam mais competitivos — acrescentando dezenas de milhares de milhões de EUR ao PIB da UE até 2028. 

A Década Digital da Europa funciona.

A indústria europeia está no centro da nossa missão, que é a de garantir prosperidade aos nossos cidadãos. E é fundamental para a nossa ambição de construir uma economia limpa. Para ajudar a nossa indústria a permanecer competitiva a nível mundial durante a transição, desenvolvemos uma abordagem acelerada para apoiar setores-chave, desde os circuitos integrados às tecnologias limpas, desde as baterias à energia eólica. Esta abordagem combina investimento, competências, mecanismos regulamentares inteligentes e cooperação com os parceiros.

Testámos esta abordagem com o Regulamento Circuitos Integrados, a fim de impulsionar o fabrico de circuitos integrados e favorecer a expansão e a inovação em toda a cadeia de valor. E esta abordagem funciona. O Regulamento Circuitos Integrados já gerou previsões de mais de 100 mil milhões de EUR de investimentos ao longo de toda a cadeia de valor. Além disso, está a criar empregos de qualidade em toda a Europa, de Magdeburgo a Catânia, de Dublim a Dresden, de Wrocław a Grenoble.

Estamos a aplicar a mesma abordagem para garantir que, no setor das tecnologias limpas, o futuro se escreve na Europa. O Regulamento Indústria de Impacto Zero ajudará a UE a reforçar as capacidades internas de produção. Até 2030, pelo menos 40 % da procura interna de tecnologias de impacto zero deve ser coberta pela capacidade de fabrico europeia. Ao facilitar as reformas, bem como a contratação pública e as regras de licitação específicas, os nossos projetos estratégicos e vales permitem ajudar a fazer da UE a pioneira mundial na transição para as energias limpas e na criação de emprego ecológico e de qualidade na União.

Do mesmo modo, criámos o Regulamento Matérias-Primas Críticas, para assegurar o acesso das nossas empresas a matérias-primas essenciais, que são importantes para a competitividade e a segurança económica da Europa. Atualmente, a Europa abastece-se da maior parte das suas terras raras e de outras matérias-primas críticas na China. Tensões geopolíticas ou acontecimentos como a pandemia podem, a qualquer momento, desencadear graves problemas de produção a jusante na Europa. Assim, desenvolvemos o novo princípio «precaver, mas sem desligar» em relação à China, que é agora aceite pelos Estados-Membros e pelos parceiros do G7. Estamos a desenvolver novos projetos na Europa, mas também parcerias estratégicas benéficas com países como a Austrália, o Chile e o Canadá, para garantir e transformar matérias-primas críticas e diversificar as cadeias de abastecimento das empresas europeias.

E, para nos adaptarmos às realidades geopolíticas, desenvolvemos a nossa primeira Estratégia Europeia em matéria de Segurança Económica, que inclui passos concretos para aumentar a nossa resiliência e reduzir os riscos para a nossa economia. Mais uma vez, a nossa abordagem é pragmática: promoção das capacidades próprias da Europa em setores-chave, proteção contra dependências, e parcerias para promover interesses comuns. Tudo isto está a tornar a Europa mais forte e mais segura.

A Europa é um continente cuja história foi moldada por muitos povos. Assumiremos sempre as nossas obrigações de garantir a segurança das pessoas que procuram proteção internacional e orgulhamo-nos em disponibilizar vias de migração legais que também beneficiarão as sociedades e as economias europeias.

Não obstante, em crises anteriores, quando um número sem precedentes de refugiados e migrantes em situação irregular entrou na UE, tornou-se evidente que a Europa não dispunha dos instrumentos adequados para fazer face às pressões.

No início do mandato desta Comissão, comprometemo-nos, pois, a estabelecer um sistema comum para gerir melhor a migração na UE. Por isso, propusemos um novo Pacto da UE em matéria de Migração e Asilo.

Após complexas negociações políticas e jurídicas, os Estados-Membros e o Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre este conjunto abrangente de regras, dando assim à Europa as condições para começar de novo, após décadas de bloqueios e estagnação.

Com as novas regras, garantiremos melhor o controlo das nossas fronteiras externas. Estamos a tornar os procedimentos de asilo, de regresso e de fronteira mais rápidos e mais eficazes, com prazos e regras mais rigorosos para limitar os pedidos abusivos ou subsequentes, oferecendo às pessoas as garantias necessárias. Quando as pessoas não têm direito de permanência, as decisões de regresso serão imediatamente emitidas.

E dispomos agora de regras mais claras sobre a responsabilidade dos Estados-Membros, com medidas aperfeiçoadas para limitar os movimentos secundários na UE.
Os Estados-Membros apoiar-se-ão mutuamente através de um mecanismo de solidariedade flexível mas permanente. Cada um deles poderá escolher o tipo de solidariedade que pretende prestar. A nossa União está agora mais bem equipada para gerir a migração.

Em paralelo com o desenvolvimento de legislação mais eficaz, ao longo do presente mandato, a Comissão apoiou os Estados-Membros para que pudessem fazer face aos desafios imediatos – desde o aumento das chegadas através do Mediterrâneo até à instrumentalização da migração por parte da Bielorrússia - com o apoio operacional e com a assistência das agências da UE. Criámos também parcerias com países terceiros para lutar contra a introdução clandestina e aumentar os regressos.

A parceria abrangente que assinámos com a Tunísia, por exemplo, cria vantagens mútuas para além de no domínio da migração – por exemplo, no que diz respeito à energia e à educação, às competências e à segurança. Esta parceria serve de modelo para a assinatura de outros acordos com países parceiros, no intuito de promover a cooperação e melhorar a gestão da migração.

Nos últimos anos, a Comissão von der Leyen mostrou inúmeras vezes que é possível superar enormes desafios se trabalharmos com amigos e parceiros. A capacidade da UE para criar alianças poderosas em todo o mundo ajudou a reforçar o papel da Europa a nível global.

A primeira visita do atual Colégio de Comissários foi a África. Os trabalhos desenvolvidos pela Comissão von der Leyen permitiram atingir novos níveis no que se refere às relações com os Estados Unidos, através da estreita cooperação em apoio da Ucrânia, bem como em domínios como a energia, a ação climática, o comércio e a tecnologia. Ajudaram igualmente a normalizar as relações com o Reino Unido após o Brexit. Negociámos o Quadro de Windsor, que trouxe uma das nossas relações mais importantes na Europa de volta a uma trajetória positiva.

E desenvolvemos uma nova geração de parcerias, através da Global Gateway, o maior programa de investimento mundial de sempre da Europa. A iniciativa Global Gateway, no valor de 300 mil milhões de EUR, é a nossa oferta em termos de investimento de qualidade e projetos de infraestrutura que respeitam normas ambientais e sociais elevadas, e criam emprego e crescimento a nível local.

Através da Global Gateway é possível criar parcerias mutuamente vantajosas, tendo em conta os interesses nos nossos parceiros, bem como os da UE, numa perspetiva geopolítica.

Os resultados estão já à vista. Foram selecionados mais de 200 projetos emblemáticos, com um investimento de 66 mil milhões de EUR, abrangendo desde parceiras estratégicas sobre matérias-primas com a Namíbia, o Chile e a Argentina, até à colaboração em matéria de hidrogénio renovável com Marrocos e o Egito, ou o sistema de cabos submarinos digitais Medusa, que liga a UE aos países do Norte de África. Muitos outros projetos ainda virão.

Implementada no âmbito de uma abordagem «Equipa Europa» — na qual as instituições da UE e os Estados-Membros trabalham em conjunto — a estratégia Global Gateway não só apoia a transição para energias limpas e a transição digital em todo o mundo, como também reforça a influência da UE na cena mundial. 

A Europa está a consolidar a sua reputação como parceiro fiável a longo prazo, trabalhando no interesse das partes envolvidas.