Uma Europa Preparada para a Era Digital

Cumprir o prometido

As tecnologias digitais estão a transformar as nossas vidas. Em 2019, a UE lançou uma estratégia digital para capacitar as pessoas e as empresas com uma nova geração de tecnologias, tendo igualmente em vista alcançar o objetivo de uma Europa com impacto neutro no clima até 2050. 

A estratégia apontou os caminhos para fazer desta década a «década digital» da Europa.  Incentivou a inovação no domínio das tecnologias digitais para manter a nossa competitividade, mas também estabeleceu formas de minimizar os riscos de impactos negativos. Serviu para reforçar a soberania digital da Europa e para estabelecer normas, com uma clara ênfase nos dados, nas tecnologias e nas infraestruturas. 

Por toda a Europa, a UE investiu milhares de milhões na expansão da fibra ótica e da tecnologia 5G; ligou as regiões rurais e dotou centenas de milhares de trabalhadores com as competências que o futuro digital exige. Nos últimos anos, a Europa fez mais pelos cidadãos e pelas empresas no espaço digital do que tudo o que tinha feito até então.   

Promessas cumpridas

Direitos dos cidadãos e das empresas na Internet 

• O Regulamento dos Serviços Digitais obriga as grandes plataformas a assumir uma maior responsabilidade pela eliminação dos conteúdos ilegais, como o incitamento ao ódio e a desinformação, e pelo combate aos riscos que podem afetar as crianças e as eleições
• Até ao final de 2026, a carteira de identidade digital permitirá a todos os europeus dispor de uma identidade digital segura que proteja os dados pessoais e funcione em todos os Estados-Membros
• O Regulamento Mercados Digitais permite às empresas desafiar os «controladores de acesso» digitais, assegurando mercados digitais justos, abertos e disputáveis 

 Inteligência artificial 

• Apresentámos o Regulamento Inteligência Artificial, que para além de favorecer a inovação, ajudará a garantir que os sistemas de IA utilizados na UE são seguros, transparentes, éticos, imparciais e sejam mantidos sob controlo humano
• Estabelecemos o objetivo de investir mais de mil milhões de EUR por ano em investigação e inovação no domínio da IA, com o objetivo de atrair anualmente mais investimento em IA ao longo desta década. 

 Dados 

• O Regulamento Dados, que será aplicável a partir de setembro de 2025, incentiva a partilha de dados por aqueles que os geram e torna os nossos mercados de computação em nuvem mais competitivos. O Regulamento Governação de Dados, que já se encontra em vigor, contribui para aumentar a confiança nos intermediários de dados e reforça os mecanismos de partilha de dados 

 Cibersegurança 

• O Regulamento Ciber-Resiliência foi adotado. Estabelece elevadas normas de cibersegurança para todos os dispositivos conectados vendidos na UE, desde intercomunicadores para bebés, relógios inteligentes e jogos de computador até barreiras de segurança e encaminhadores. 
• O Regulamento Cibersolidariedade, adotado em 2024, melhorará a resposta às ciberameaças em toda a UE. 

 Indústria 

• Através do Regulamento Circuitos Integrados, a UE visa reforçar a sua competitividade e duplicar a quota no mercado mundial dos semicondutores para 20 % até 2030. Neste sentido, já foram ativados planos de investimento público e privado no valor de mais de 80 mil milhões de EUR. 

Espaço 

• Propusemos um plano para um sistema de comunicações seguras da UE baseado em tecnologias espaciais que, entre outras possibilidades, possa apoiar a computação periférica, a Internet das coisas, a condução autónoma, a saúde em linha, o trabalho e a educação inteligentes, a conectividade em voo e marítima e a agricultura inteligente 

Melhoria das competências digitais  

• A Comissão lançou programas como a Academia de Cibercompetências e a Plataforma para as Competências e o Emprego na Área Digital para ajudar a aumentar o número de diplomados do ensino superior nas tecnologias da informação e comunicação (TIC) e formar as pessoas que trabalham em domínios digitais.
• Existem também mais de 200 Polos Europeus de Inovação Digital em toda a UE. Estes polos ajudam as empresas e os organismos públicos a dar resposta aos desafios digitais e a melhorar a sua competitividade. 

 Mais informações sobre estas realizações