A Comissão Europeia apresentou uma série de novas medidas que irão melhorar a saúde dos europeus e contribuir para um setor dos cuidados de saúde na UE mais moderno, eficiente e resiliente.
As propostas centram-se em três domínios principais.
Criar uma indústria de referência mundial no domínio da biotecnologia da saúde
A Comissão propôs um ato legislativo sobre biotecnologia com vista a apoiar a inovação e aumentar o potencial biotecnológico da Europa. As medidas incluem:
- um novo mecanismo de investimento da UE para facilitar o acesso das empresas biotecnológicas ao financiamento
- o apoio específico a projetos de grande impacto que visam impulsionar a biofabricação
O pacote irá igualmente acelerar a aprovação de ensaios clínicos em todos os países, dar prioridade ao desenvolvimento de novas terapias de ponta e simplificar as regras da UE a fim de reduzir os custos para as empresas.
Combater as doenças cardiovasculares
A Comissão apresentou também o plano «Corações Protegidos» para fazer face às doenças cardiovasculares, a principal causa de morte na Europa. As ações financiadas pela UE deverão melhorar a prevenção, a deteção e o tratamento. O plano irá ainda:
- capacitar as pessoas proporcionando-lhes ferramentas de previsão e terapias personalizadas
- colmatar as lacunas em termos de investigação e utilizar a inteligência artificial e soluções digitais de saúde
- reduzir as desigualdades no domínio da saúde e melhorar o acesso aos cuidados de saúde
Simplificar as regras relativas ao desenvolvimento de dispositivos médicos
As regras da UE aplicáveis aos dispositivos médicos serão simplificadas com o objetivo de cortar despesas desnecessárias, diminuir a incerteza para as empresas e reduzir os atrasos para os doentes. As medidas incluem igualmente procedimentos mais digitais e prazos claros para as avaliações da conformidade, a fim de acelerar o acesso aos dispositivos médicos. Além disso, a Agência Europeia de Medicamentos reforçada irá monitorizar as ruturas de dispositivos médicos e criar uma lista de dispositivos críticos.
Estas medidas combinadas darão prioridade à saúde e à segurança dos doentes e irão ainda assegurar a resiliência e a competitividade a longo prazo do setor da saúde.
Informações adicionais
Ficha informativa: Ato legislativo sobre biotecnologia
Ficha informativa: Plano Corações Protegidos
Ficha informativa: Dispositivos Médicos
Perguntas e respostas relativas ao ato legislativo sobre biotecnologia
Perguntas e respostas relativas ao Plano Corações Protegidos
Perguntas e respostas relativas aos dispositivos médicos
- Data de publicação
- 16 de dezembro de 2025
- Autor/Autora
- Direção-Geral da Comunicação