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União Europeia da Saúde

Proteger a saúde dos europeus e responder coletivamente a crises sanitárias transfronteiras

A Comissão Europeia está a construir uma União Europeia da Saúde sólida, no quadro da qual todos os países da UE se possam preparar e responder em conjunto a crises sanitárias, o abastecimento de produtos médicos acessíveis e inovadores esteja assegurado e os países trabalhem em conjunto para melhorar a prevenção, o tratamento e o acompanhamento de doenças como o cancro. A União Europeia da Saúde

  • protegerá melhor a saúde dos nossos cidadãos;
  • dotará a UE e os Estados-Membros de melhores meios para prevenir e lidar com pandemias futuras;
  • melhorará a resiliência dos sistemas de saúde da Europa. 

Ensinamentos da pandemia de coronavírus

A pandemia demonstra a importância da coordenação entre os países europeus para proteger a saúde das pessoas, tanto durante uma crise como em períodos normais, abordando as patologias preexistentes, investindo em sistemas de saúde sólidos e formando a mão de obra no setor dos cuidados de saúde. A União Europeia da Saúde melhorará a proteção, a prevenção, a preparação e a resposta a nível da UE contra os riscos para a saúde humana.

Principais iniciativas

Preparação para situações de crise

O regulamento relativo às ameaças transfronteiriças graves para a saúde, adotado pelo Conselho em 24 de outubro de 2022, proporciona à UE:

  • um planeamento sólido da preparação e um sistema de vigilância mais integrado;
  • uma maior capacidade em matéria de avaliação exata dos riscos e de resposta específica;
  • mecanismos sólidos para o aprovisionamento conjunto de contramedidas médicas;
  • a possibilidade de adotar medidas comuns a nível da UE para enfrentar futuras ameaças transfronteiriças para a saúde.

The European Medicines Agency (EMA) has also been reinforced in crisis preparedness and management for medicinal products and medical devices. The Agency is now able to closely monitor and mitigate shortages of medicines and medical devices during major events and public health emergencies and facilitate faster approval of medicines which could treat or prevent a disease causing a public health crisis.

These new rules complete the European Health Union, building a powerful legal framework to improve EU capacity in the vital areas of prevention, preparedness, surveillance, risk assessment, early warning, and response.

Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA) 

A nova Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA) da Comissão desenvolve, produz e adquire contramedidas médicas antes e durante uma crise sanitária. A HERA tem por objetivo:

O Espaço Europeu de Dados de Saúde assenta em requisitos rigorosos em matéria de privacidade, interoperabilidade e segurança dos dados, incluindo a cibersegurança, que é fundamental para a confiança dos cidadãos e para a solidez do projeto.

Perguntas e respostas sobre o Espaço Europeu de Dados de Saúde

A estratégia farmacêutica

A estratégia farmacêutica visa modernizar o quadro regulamentar e apoiar a investigação e as tecnologias disponibilizadas aos doentes. Assenta em quatro pilares:

Para ser eficaz e operacional durante períodos de emergência de saúde pública, o regulamento relativo a um quadro de emergência permitirá criar um Conselho de Crise Sanitária no âmbito da Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias. Este Conselho coordenará rapidamente o abastecimento e o acesso a contramedidas médicas ao nível da UE. O regulamento também permite a ativação do mecanismo EU FAB e de planos de investigação e inovação de emergência, bem como o acesso a financiamento de emergência.

Espaço Europeu de Dados de Saúde 

O recém-lançado Espaço Europeu de Dados de Saúde, um dos elementos centrais da União Europeia da Saúde e um marco na transformação digital da UE, visa:

Plano europeu de luta contra o cancro

O Plano europeu de luta contra o cancro visa prevenir o cancro e garantir que os doentes oncológicos, os sobreviventes, as suas famílias e os cuidadores podem usufruir de uma elevada qualidade de vida. Ao explorar uma vasta panóplia de políticas da UE, nomeadamente a digitalização, a investigação e a inovação, o plano de luta contra o cancro ajuda os países da UE a inverter a situação no domínio do cancro. Inclui ações e iniciativas emblemáticas que abrangem todo o percurso clínico:

Em 20 de setembro de 2022, a Comissão apresentou uma nova abordagem para ajudar os Estados-Membros a aumentar a cobertura do rastreio do cancro, centrada na deteção do cancro numa fase precoce.

State of Health Preparedness

In 2022, the Commission published its first State of Health Preparedness Report. The report highlighted the progress made in the fields of preparedness and response since the start of the COVID-19 pandemic. It also identified new challenges facing public health authorities and outlined concrete actions that the Commission will take to address them. Those for example include:

  • Development of medical countermeasures
  • Threat assessment and intelligence gathering
  • Resilient supply chains and production capacity
  • International coordination and cooperation

Global health security

To improve global health security and deliver better health for all in a changing world, the Commission adopted a new EU Global Health Strategy in November 2022.

The Strategy positions global health as an essential pillar of the EU’s external policy. It promotes sustainable, meaningful partnerships of equals drawing on the Global Gateway. As the external dimension of the European Health Union, the strategy is designed to guide EU action for ensuring better preparedness and response to health threats.

Documentos

 

17 FEVEREIRO 2021
Preparing Europe for COVID-19 variants: HERA incubator
English
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25 NOVEMBRO 2020
Ficha informativa : Uma União Europeia da Saúde: Uma Estratégia Farmacêutica para a Europa
português
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11 NOVEMBRO 2020
Comunicação: Construir uma União Europeia da Saúde — Preparação e resiliência
português
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11 NOVEMBRO 2020
Proposta de regulamento relativo às ameaças transfronteiriças graves para a saúde
português
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11 NOVEMBRO 2020
Proposta para alargar o mandato da Agência Europeia de Medicamentos
português
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11 NOVEMBRO 2020
Proposta para alargar o mandato do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
português
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11 NOVEMBRO 2020
Factsheet: "A European Health Union: tackling health crises together – Coronavirus impact and response"
português
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11 NOVEMBRO 2020
Factsheet: "A European Health Union: tackling health crises together – The role of EU agencies"
português
(5.95 KB - HTML)
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6 MAIO 2021
ESTRATÉGIA DA UE EM MATÉRIA DE TERAPÊUTICAS CONTRA A COVID-19
português
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