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European Union/Getty Images
União Europeia da Saúde

Juntos pela proteção da nossa saúde

Não podemos esperar pelo fim da pandemia para reparar os danos e preparar o futuro. Construiremos os alicerces de uma União Europeia da Saúde mais forte, na qual 27 países trabalhem em conjunto para detetar, preparar e responder coletivamente.

Discurso de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, na Cimeira Mundial da Saúde (25 de outubro de 2020)

O que é a União Europeia da Saúde

A Comissão Europeia está a construir uma União Europeia da Saúde sólida, no quadro da qual todos os países da UE se preparem e respondam em conjunto a crises sanitárias, o abastecimento de produtos médicos acessíveis e inovadores esteja assegurado e os países trabalhem em conjunto para melhorar a prevenção, o tratamento e o acompanhamento de doenças como o cancro.

A União Europeia da Saúde ajuda

  • a proteger melhor a saúde dos nossos cidadãos
  • a dotar a UE e os Estados-Membros de melhores meios para prevenir e lidar com pandemias futuras
  • a melhorar a resiliência dos sistemas de saúde na Europa

Ensinamentos da pandemia de coronavírus

A pandemia demonstrou a importância da coordenação entre os países europeus para proteger a saúde das pessoas, tanto durante uma crise como em períodos normais, abordando as patologias preexistentes, investindo em sistemas de saúde sólidos e formando a mão de obra no setor dos cuidados de saúde. A União Europeia da Saúde melhora a proteção, a prevenção, a preparação e a resposta a nível da UE contra os riscos para a saúde humana.

Principais ações

Espaço Europeu de Dados de Saúde

O recém-lançado Espaço Europeu de Dados de Saúde, um dos elementos centrais da União Europeia da Saúde e um marco na transformação digital da UE, visa:

  • melhorar a prestação de cuidados de saúde em toda a UE, capacitando as pessoas no sentido de controlarem os seus dados de saúde no seu país de origem ou noutros países da UE
  • criar um enquadramento coerente, seguro, fiável e eficaz para a utilização dos dados clínicos dos pacientes. Em condições estritas, os investigadores, os inovadores, as instituições públicas ou a indústria terão acesso a grandes quantidades de dados de saúde de elevada qualidade, cruciais para o desenvolvimento de tratamentos, vacinas ou dispositivos médicos que permitam salvar vidas
  • promover um verdadeiro mercado único de produtos e serviços de saúde digitais

O Espaço Europeu de Dados de Saúde assenta em requisitos rigorosos em matéria de privacidade, interoperabilidade e segurança dos dados, incluindo a cibersegurança, que são fundamentais para a confiança dos cidadãos e para a solidez do projeto.

Saiba mais sobre o Espaço Europeu de Dados de Saúde

Segurança sanitária mundial

A fim de melhorar a segurança sanitária a nível mundial e melhorar a saúde de todos num mundo em mudança, a Comissão adotou, em novembro de 2022, uma nova Estratégia da UE para a Saúde a nível Mundial.

No âmbito desta estratégia, a saúde mundial é encarada como um pilar essencial da política externa da UE. A estratégia promove parcerias sustentáveis e significativas entre iguais, com base na Global Gateway. Enquanto dimensão externa da União Europeia da Saúde, a estratégia foi concebida para orientar a ação da UE de modo a assegurar uma melhor preparação e resposta às ameaças para a saúde.

Documentos

25 DE JANEIRO DE 2022
Regulation on a reinforced role for the European Medicines Agency
English
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11 DE NOVEMBRO DE 2020
Comunicação: Construir uma União Europeia da Saúde — Preparação e resiliência
português
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11 DE NOVEMBRO DE 2020
Proposta de regulamento relativo às ameaças transfronteiriças graves para a saúde
português
(HTML)
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11 DE NOVEMBRO DE 2020
Proposta para alargar o mandato do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
português
(441.53 KB - HTML)
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11 DE NOVEMBRO DE 2020
Factsheet: "A European Health Union: tackling health crises together – The role of EU agencies"
português
(5.95 KB - HTML)
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