O que é a União Europeia da Saúde
A Comissão Europeia está a construir uma União Europeia da Saúde sólida, no quadro da qual todos os países da UE se preparem e respondam em conjunto a crises sanitárias, o abastecimento de produtos médicos acessíveis e inovadores esteja assegurado e os países trabalhem em conjunto para melhorar a prevenção, o tratamento e o acompanhamento de doenças como o cancro.
A União Europeia da Saúde ajuda
- a proteger melhor a saúde dos nossos cidadãos
- a dotar a UE e os Estados-Membros de melhores meios para prevenir e lidar com pandemias futuras
- a melhorar a resiliência dos sistemas de saúde na Europa
Ensinamentos da pandemia de coronavírus
A pandemia demonstrou a importância da coordenação entre os países europeus para proteger a saúde das pessoas, tanto durante uma crise como em períodos normais, abordando as patologias preexistentes, investindo em sistemas de saúde sólidos e formando a mão de obra no setor dos cuidados de saúde. A União Europeia da Saúde melhora a proteção, a prevenção, a preparação e a resposta a nível da UE contra os riscos para a saúde humana.
Principais ações
Preparação para situações de crise
Planeamento para fazer face a futuras ameaças transfronteiriças para a saúde
Reforma da legislação farmacêutica da UE
Medicamentos acessíveis, inovadores e a preços comportáveis
Plano Europeu de Luta contra o Cancro
Prevenção, deteção e percursos de cuidados de qualidade garantida
Uma abordagem abrangente da saúde mental
Colocar a saúde mental em pé de igualdade com a saúde física
Espaço Europeu de Dados de Saúde
O recém-lançado Espaço Europeu de Dados de Saúde, um dos elementos centrais da União Europeia da Saúde e um marco na transformação digital da UE, visa:
- melhorar a prestação de cuidados de saúde em toda a UE, capacitando as pessoas no sentido de controlarem os seus dados de saúde no seu país de origem ou noutros países da UE
- criar um enquadramento coerente, seguro, fiável e eficaz para a utilização dos dados clínicos dos pacientes. Em condições estritas, os investigadores, os inovadores, as instituições públicas ou a indústria terão acesso a grandes quantidades de dados de saúde de elevada qualidade, cruciais para o desenvolvimento de tratamentos, vacinas ou dispositivos médicos que permitam salvar vidas
- promover um verdadeiro mercado único de produtos e serviços de saúde digitais
O Espaço Europeu de Dados de Saúde assenta em requisitos rigorosos em matéria de privacidade, interoperabilidade e segurança dos dados, incluindo a cibersegurança, que são fundamentais para a confiança dos cidadãos e para a solidez do projeto.
Segurança sanitária mundial
A fim de melhorar a segurança sanitária a nível mundial e melhorar a saúde de todos num mundo em mudança, a Comissão adotou, em novembro de 2022, uma nova Estratégia da UE para a Saúde a nível Mundial.
No âmbito desta estratégia, a saúde mundial é encarada como um pilar essencial da política externa da UE. A estratégia promove parcerias sustentáveis e significativas entre iguais, com base na Global Gateway. Enquanto dimensão externa da União Europeia da Saúde, a estratégia foi concebida para orientar a ação da UE de modo a assegurar uma melhor preparação e resposta às ameaças para a saúde.
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