Pacto Ecológico Europeu

Cumprir as nossas promessas

O Pacto Ecológico Europeu está a transformar a UE numa economia moderna, eficiente na utilização de recursos e competitiva.

O Pacto, lançado pela presidente von der Leyen em 2019, responde ao apelo urgente dos cidadãos, em especial dos jovens, à ação climática. Estabelece um plano para transformar a economia, a energia, os transportes e as indústrias da Europa com vista a um futuro mais sustentável.

Visa uma redução das emissões em, pelo menos, 50 % até 2030, aumentando para 55 %, ao mesmo tempo que vincula juridicamente o objetivo de neutralidade até 2050 por meio da Lei Europeia em matéria de Clima.  Promove uma transição para energias limpas que proteja as pessoas e o planeta e seja economicamente robusta e socialmente justa.

O Pacto investe na inovação, nas tecnologias limpas e nas infraestruturas verdes e, simultaneamente, assegura uma transição justa para as comunidades mais afetadas. Graças ao Pacto Ecológico Europeu, os europeus desfrutam de um ar mais limpo e de produtos e habitações mais eficientes do ponto de vista energético. Estão também a aproveitar mais fontes de energia renováveis para dar energia às suas vidas.

Promessas cumpridas

Neutralidade climática e redução das emissões

A Lei Europeia em matéria de Clima entrou em vigor, tornando vinculativo o compromisso de neutralidade climática até 2050
Acordo para reduzir emissões em, pelo menos, 55 % até 2030 e uma redução de 90 % proposta para 2040

Financiamento do NextGenerationEU  e do REPowerEU

275 mil milhões de EUR em investimentos limpos e 42 % dos fundos dedicados à ação climática

Transição justa e equitativa

O Fundo para uma Transição Justa afetou quase 20 mil milhões de EUR ao investimento na diversificação das economias e na requalificação dos trabalhadores nas regiões vulneráveis 
O Fundo Social em matéria de Clima ajuda os agregados familiares vulneráveis com eficiência energética, aquecimento limpo e transportes
O Fundo de Solidariedade da União Europeia e o Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia apoiaram países da Europa, e não só, afetados por emergências relacionadas com o clima

Tarifação do carbono e reforma industrial

O Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia foi alargado de modo a abranger os edifícios e os transportes e gerou mais de 200 mil milhões de EUR de receitas para fundos verdes e sociais
O Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM), que incentiva as indústrias em todo o mundo a adotarem métodos de produção mais ecológicos, deverá ficar plenamente operacional até 2026

Energética limpa e segura

Plano REPowerEU: 40 % dos fundos destinaram-se ao fornecimento de energia segura, sustentável e a preços acessíveis; ajudou a reduzir a dependência dos combustíveis fósseis e a diversificação do abastecimento
Infraestruturas de energia limpa: licenciamento acelerado para as energias renováveis, postos de carregamento de veículos elétricos a cada 60 km

Competitividade industrial ecológica

Plano Industrial do Pacto Ecológico para intensificar a produção de tecnologias de impacto zero e promover estas tecnologias
Regulamento Matérias-Primas Críticas: objetivos da UE para extrair/transformar/reciclar materiais essenciais até 2030
Regulamento Indústria Neutra em Carbono: apoia a produção local de tecnologias limpas
Apoio às baterias, ao hidrogénio, à mobilidade limpa e à microeletrónica

Economia circular

Plano de Ação para a Poluição Zero, resultando em normas mais rigorosas para a qualidade da água e do ar
Reformas em matéria de resíduos e produtos: embalagens sustentáveis, proibição da destruição de produtos não vendidos, conceção de produtos reparáveis

Colaboração com as partes interessadas

Diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura na UE, um processo inclusivo que irá moldar os futuros sistemas alimentares
Diálogos sobre a transição para energias limpas com setores como o hidrogénio, as cidades, as tecnologias limpas e o aço

Mais informações sobre os resultados do Pacto Ecológico