As alterações climáticas e a degradação do ambiente são uma ameaça existencial para a Europa e para o mundo. Para superar estes desafios, o Pacto Ecológico Europeu transformará a UE numa economia moderna, eficiente na utilização dos recursos e competitiva, garantindo que:
- é possível acabar com as emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2050
- o crescimento económico fica dissociado da utilização de recursos
- ninguém nem nenhuma região é deixado para trás.
O Pacto Ecológico Europeu é também a nossa boia de salvação para sairmos da pandemia de COVID-19. Um terço dos 1,8 biliões de euros de investimentos efetuados a partir do plano de recuperação NextGenerationEU e o orçamento da UE a sete anos irão financiar o Pacto Ecológico Europeu.
A Comissão Europeia adotou um conjunto de propostas legislativas com o objetivo de tornar as políticas da UE em matéria de clima, energia, transportes e fiscalidade adequadas para alcançar uma redução das emissões líquidas de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 55 % até 2030, em comparação com os níveis de 1990. Mais informações sobre a concretização do Pacto Ecológico Europeu.
Highlight
16 March 2023 - The Green Deal Industrial Plan supports the transition to climate neutrality by enhancing the competitiveness of Europe's net-zero industry. In March, three of its key proposals were presented: the European Critical Raw Materials Act, the Net-Zero Industry Act and the reform of the electricity market design. These will support the Plan by helping create a simpler and more predictable regulatory environment for clean technologies to either find or secure their home in the EU.
Dados essenciais
Benefícios do Pacto Ecológico Europeu
O Pacto Ecológico Europeu irá melhorar o bem-estar e a saúde dos cidadãos e das gerações futuras, proporcionando:
Ar fresco, água limpa, solos saudáveis e biodiversidade
Edifícios renovados e mais eficientes em energia
Alimentos saudáveis e a preços acessíveis
Mais transportes públicos
Energia mais limpa e inovação tecnológica de ponta
Produtos de maior duração que podem ser reparados, reciclados e reutilizados
Empregos preparados para o futuro e formação de competências para a transição
Indústria resiliente e globalmente competitiva
REPowerEU
Energia a preços acessíveis, segura e sustentável para a Europa
Clima
A Europa terá um impacto neutro no clima até 2050
Energia
Transição energética limpa e eficiente
Ambiente e oceanos
Proteção da biodiversidade e dos ecossistemas
Agricultura
Um sistema alimentar saudável para as pessoas e para o planeta
Transportes
Proporcionar transportes eficientes, seguros e amigos do ambiente
Setor industrial
Uma estratégia industrial para uma Europa competitiva, ecológica e digital
Investigação e inovação
O papel da indústria na promoção de mudanças transformadoras
Financiamento e desenvolvimento regional
Investimentos sustentáveis para a concretização do Pacto Ecológico Europeu
Novo Bauhaus Europeu
Uma iniciativa criativa e interdisciplinar que liga o Pacto Ecológico Europeu aos nossos espaços de vida e experiências
Calendário
- 14 de fevereiro de 2023
A Comissão propõe uma meta de emissões nulas até 2030 para os novos autocarros urbanos e uma redução de 90 % das emissões para os novos camiões até 2040.
- 13 de fevereiro de 2023
A Comissão estabelece regras para o hidrogénio renovável
- 24 de janeiro de 2023
Apresentação de Um novo acordo para os polinizadores, que visa combater o alarmante declínio dos insetos polinizadores na Europa
- 18 de dezembro de 2022
A UE concorda em reforçar e alargar o comércio de licenças de emissão e cria um Fundo Social para o Clima destinado a ajudar as pessoas durante a transição
- 9 de dezembro de 2022
Novas regras para aplicação do regime de comércio de licenças de emissão da UE no setor da aviação
- 6 de dezembro de 2022
UE aprova legislação destinada a combater a desflorestação e a degradação florestal que é impulsionada pela produção e pelo consumo da UE
- 15 de novembro de 2022
- 27 de outubro de 2022
O Conselho e o Parlamento Europeu chegam a um acordo político provisório sobre normas mais rigorosas de desempenho em matéria de emissões de CO2 para os automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros novos
- 26 de outubro de 2022
Comissão propõe normas mais rigorosas para ar e água mais limpos
- 15 de setembro de 2022
Proposta de intervenção de emergência no mercado para reduzir as faturas de energia dos europeus
- 20 de julho de 2022
- 22 de junho de 2022
- 18 de maio de 2022
Plano REPowerEU: energia segura, sustentável e a preços acessíveis para a Europa
- 22 de abril de 2022
A Comissão Europeia adere ao Pacto Europeu para o Clima e compromete-se a atingir a neutralidade climática para as suas operações até 2030
- 8 de março de 2022
REPowerEU: Ação europeia conjunta para uma energia a preços mais acessíveis e mais segura e sustentável
- 15 de dezembro de 2021
Propostas da Comissão para remover, reciclar e armazenar de forma sustentável o carbono
- 14 de dezembro de 2021
Novas propostas no domínio dos transportes visam uma maior eficiência e sustentabilidade das viagens
- 15 de setembro de 2021
- 14 de julho de 2021
- 17 de maio de 2021
- 12 de maio de 2021
- 25 de março de 2021
- 24 de fevereiro de 2021
- 18 de janeiro de 2021
- 10 de dezembro de 2020
- 9 de dezembro de 2020
- 19 de novembro de 2020
- 17 de setembro de 2020
Apresentação do Plano Meta Climática 2030
- 8 de julho de 2020
Adoção das estratégias da UE para a integração do sistema energético e para o hidrogénio, a fim de preparar o caminho para um setor energético totalmente descarbonizado, mais eficiente e interligado
- 20 de maio de 2020
Apresentação da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, para proteger os frágeis recursos naturais do nosso planeta
Apresentação da Estratégia do Prado ao Prato, que visa tornar os nossos sistemas alimentares mais sustentáveis
- 11 de março de 2020
Proposta de um Plano de Ação para a Economia Circular centrado na utilização sustentável dos recursos
- 10 de março de 2020
Adoção da Estratégia Industrial Europeia, um plano para uma economia preparada para o futuro
- 4 de março de 2020
Proposta de Lei Europeia do Clima com vista a garantir até 2050 uma União Europeia com impacto neutro no clima
Consulta pública (aberta até 17 de junho de 2020) sobre o Pacto Europeu para o Clima, que reúne regiões, comunidades locais, sociedade civil, empresas e escolas
- 14 de janeiro de 2020
Apresentação do Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu e do Mecanismo para uma Transição Justa
- 11 de dezembro de 2019
Apresentação do Pacto Ecológico Europeu
Documentos
Pacto Ecológico Europeu
Fichas informativas - Pacto Ecológico Europeu
Ficha informativa sobre o Pacto Ecológico Europeu
Uma apresentação clara e completa das áreas temáticas do Pacto Ecológico Europeu
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