O Plano Industrial do Pacto EcológicoFazer da indústria europeia a líder da neutralidade carbónica Liderar a revolução das tecnologias limpas O Plano Industrial do Pacto Ecológico reforça a competitividade da indústria europeia com impacto neutro no clima e está a acelerar a transição para a neutralidade climática. Para isso, cria um ambiente mais favorável ao aumento da capacidade da UE para fabricar as tecnologias e os produtos com zero emissões líquidas que são necessários para cumprir os ambiciosos objetivos climáticos da Europa. Temos agora uma oportunidade única para dar o exemplo, com rapidez, ambição e determinação, no sentido de garantir a liderança da UE no setor em rápido crescimento das tecnologias com zero emissões líquidas. A Europa está determinada a liderar a revolução das tecnologias limpas. Graças a um quadro regulamentar mais simples e célere, poderemos transformar as competências em empregos de qualidade e as inovações numa produção em massa em benefício dos nossos cidadãos e empresas. Um melhor acesso ao financiamento permitirá uma rápida expansão das nossas principais indústrias de tecnologias limpas. Rumo à neutralidade carbónica Mais de 100 mil milhões de EURfoi o valor do ecossistema de empresas em fase de arranque com zero emissões líquidas na UE em 2021, que duplicou desde 2020Mais de 400 GWde capacidade de produção de energia eólica e solar renovável na UE em 2022, um aumento de mais de 25 % face a 20204,5 milhõesde empregos verdes na economia europeia em 2019, contra 3,2 milhões em 2000 Os quatro pilares do plano A fim de garantir o papel da Europa como centro nevrálgico da inovação industrial e das tecnologias limpas, o Plano Industrial do Pacto Ecológico abrangerá quatro pilares fundamentais: Criar um quadro regulamentar previsível e simplificadoGarantir um acesso mais rápido ao financiamentoDesenvolver as competênciasAbrir o comércio para assegurar cadeias de abastecimento resilientes Um quadro regulamentar previsível e simplificado Este pilar do plano respeita ao quadro regulamentar. Visa criar um quadro mais simples, rápido e previsível, assegurar os volumes necessários de matérias-primas e garantir que os utilizadores beneficiam dos baixos custos das energias renováveis. Estão previstas três iniciativas para apoiar estes trabalhos. InitiativesAto legislativo sobre a indústria de impacto zeroDefinir os objetivos em matéria de capacidade industrial com zero emissões líquidas e criar um quadro regulamentar adequado à sua rápida implantaçãoAto legislativo sobre as matérias-primas essenciaisGarantir um acesso suficiente às matérias-primas (como as terras raras) que são vitais para o fabrico de tecnologias-chaveReforma da organização do mercado da eletricidadeAjudar os consumidores a beneficiar dos custos mais baixos das energias renováveis Um acesso mais rápido ao financiamento O segundo pilar do plano irá acelerar o investimento e o financiamento da produção de tecnologias limpas na Europa. No âmbito da política de concorrência, a Comissão pretende garantir condições de concorrência equitativas no mercado único, e, simultaneamente, facilitar a concessão, pelos Estados-Membros, dos auxílios necessários à aceleração da transição ecológica. Para isso, e a fim de acelerar e simplificar a concessão de auxílios, a Comissão:consultou os Estados-Membros e alterou o quadro temporário de crise e transição para os auxílios estataisreviu o Regulamento Geral de Isenção por Categoria à luz do Pacto EcológicoA Comissão irá igualmente facilitar a utilização dos atuais fundos da UE para financiar a inovação, o fabrico e a implantação de tecnologias limpas, em especial o REPowerEU, o InvestEU e o Fundo de Inovação. Além disso, a Comissão procurará criar um Fundo Europeu de Soberania, como resposta estrutural de médio prazo às necessidades de investimento. Kitreel - adobe.stock.com Desenvolver as competências necessárias Face ao enorme crescimento das novas tecnologias, precisaremos também de um forte desenvolvimento das competências e aumento do número de trabalhadores qualificados neste setor. Para desenvolver as competências necessárias à concretização da transição ecológica, a Comissão irá: propor a criação de academias da indústria com impacto neutro no clima que ajudarão a implementar programas de desenvolvimento e reconversão profissional em indústrias estratégicas analisar a forma de combinar uma abordagem que dê a prioridade às competências, reconhecendo as competências reais, com as abordagens existentes baseadas nas qualificaçõesestudar formas de facilitar o acesso de nacionais de países terceiros aos mercados de trabalho da UE em setores prioritáriosanalisar medidas para promover e alinhar o financiamento público e privado em prol do desenvolvimento de competênciasstockbusters - adobe.stock.com Facilitar um comércio aberto e justo O quarto pilar põe a tónica na cooperação mundial e na contribuição do comércio para a transição ecológica, de acordo com os princípios da concorrência leal e do comércio aberto, com base nos compromissos assumidos com os parceiros da UE e nos trabalhos da Organização Mundial do Comércio (OMC).Para o efeito, a Comissão continuará a desenvolver a rede de acordos de comércio livre da UE e outras formas de cooperação com os parceiros para apoiar a transição ecológica. Continuará também a defender o mercado único de práticas comerciais desleais. Contexto A corrida às tecnologias limpas está em pleno andamento. As maiores economias do mundo — dos Estados Unidos à Índia, da China ao Japão — já começaram a investir massivamente na inovação ecológica. Embora tal seja necessariamente uma boa notícia para o nosso planeta, coloca, evidentemente, uma grande pressão sobre a transição ecológica da UE. Para concretizar a transição ecológica da UE, é preciso que as condições de concorrência sejam equitativas tanto a nível mundial como a nível europeu, o que implica dar mais apoio à nossa própria indústria — do hidrogénio aos produtos químicos, da biotecnologia à nanotecnologia. Foi com este objetivo que lançámos o Plano Industrial do Pacto Ecológico para a Europa. * ícones desta página feitos por stock.adobe.com Documentos 1 DE FEVEREIRO DE 2023Communication: A Green Deal Industrial Plan for the Net-Zero Age 1 DE FEVEREIRO DE 2023Factsheet - The Green Deal Industrial Plan 1 DE FEVEREIRO DE 2023Statement by President von der Leyen on the Green Deal Industrial Plan 1 DE FEVEREIRO DE 2023Questions and answers about the Green Deal Industrial Plan Ligações conexas Competitividade da UE para além de 2030: olhar para o futuro por ocasião do 30.º aniversário do mercado únicoUma estratégia industrial para a Europa.Pacto Ecológico Europeu
Ato legislativo sobre a indústria de impacto zeroDefinir os objetivos em matéria de capacidade industrial com zero emissões líquidas e criar um quadro regulamentar adequado à sua rápida implantação
Ato legislativo sobre as matérias-primas essenciaisGarantir um acesso suficiente às matérias-primas (como as terras raras) que são vitais para o fabrico de tecnologias-chave
Reforma da organização do mercado da eletricidadeAjudar os consumidores a beneficiar dos custos mais baixos das energias renováveis
No âmbito da política de concorrência, a Comissão pretende garantir condições de concorrência equitativas no mercado único, e, simultaneamente, facilitar a concessão, pelos Estados-Membros, dos auxílios necessários à aceleração da transição ecológica. Para isso, e a fim de acelerar e simplificar a concessão de auxílios, a Comissão:consultou os Estados-Membros e alterou o quadro temporário de crise e transição para os auxílios estataisreviu o Regulamento Geral de Isenção por Categoria à luz do Pacto EcológicoA Comissão irá igualmente facilitar a utilização dos atuais fundos da UE para financiar a inovação, o fabrico e a implantação de tecnologias limpas, em especial o REPowerEU, o InvestEU e o Fundo de Inovação. Além disso, a Comissão procurará criar um Fundo Europeu de Soberania, como resposta estrutural de médio prazo às necessidades de investimento. Kitreel - adobe.stock.com
propor a criação de academias da indústria com impacto neutro no clima que ajudarão a implementar programas de desenvolvimento e reconversão profissional em indústrias estratégicas analisar a forma de combinar uma abordagem que dê a prioridade às competências, reconhecendo as competências reais, com as abordagens existentes baseadas nas qualificaçõesestudar formas de facilitar o acesso de nacionais de países terceiros aos mercados de trabalho da UE em setores prioritáriosanalisar medidas para promover e alinhar o financiamento público e privado em prol do desenvolvimento de competênciasstockbusters - adobe.stock.com
O quarto pilar põe a tónica na cooperação mundial e na contribuição do comércio para a transição ecológica, de acordo com os princípios da concorrência leal e do comércio aberto, com base nos compromissos assumidos com os parceiros da UE e nos trabalhos da Organização Mundial do Comércio (OMC).Para o efeito, a Comissão continuará a desenvolver a rede de acordos de comércio livre da UE e outras formas de cooperação com os parceiros para apoiar a transição ecológica. Continuará também a defender o mercado único de práticas comerciais desleais.
Competitividade da UE para além de 2030: olhar para o futuro por ocasião do 30.º aniversário do mercado único
