Os agricultores são essenciais para o nosso presente e o nosso futuro
Graças ao setor agroalimentar europeu, 450 milhões de pessoas têm acesso a alimentos seguros, saudáveis e a preços acessíveis.
Os agricultores da UE são o pilar da independência alimentar da Europa e são motores vitais do emprego e do crescimento sustentável nas zonas rurais. Contribuem de forma crucial para a nossa transição ecológica coletiva. Ao mesmo tempo, enfrentam desafios como as alterações climáticas e um mercado mundial competitivo. Demonstraram uma resiliência notável ao longo de uma pandemia e de uma crise energética, bem como perante as consequências da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a elevada inflação.
Temos de trabalhar em conjunto com os homens e as mulheres que se dedicam à agricultura na UE para garantir o nosso abastecimento alimentar no futuro. Os nossos agricultores enfrentam desafios crescentes: é por esse motivo que queremos dar início a um diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura da UE. Estou plenamente convencida de que é possível conciliar a agricultura e a proteção da natureza. Ambas são vitais para nós.
Lançamento do Diálogo Estratégico
Face aos crescentes desafios, a UE procura as melhores formas de apoiar os agricultores da UE e adaptar as políticas agrícolas da UE, tendo em conta as suas necessidades.
Para o efeito, como prometido no seu discurso sobre o estado da União em setembro de 2023, a presidente Ursula von der Leyen lançou o Diálogo Estratégico sobre o futuro da agricultura.
A Comissão Europeia reúne atualmente agricultores, proprietários de lojas de produtos alimentares locais, retalhistas europeus, organizações de consumidores, grupos ambientais, instituições financeiras e universidades para partilhar ideias e ouvir as necessidades dos agricultores.
Saiba mais sobre o Diálogo, as suas reuniões e participantes
O que a UE está a fazer em matéria de agricultura
Em 2023, a Comissão Europeia já lançou um sistema de apoio aos agricultores com uma duração de 5 anos sob a forma de uma nova política agrícola comum (PAC). Este sistema recebeu um financiamento de 300 mil milhões de EUR e inclui maiores incentivos para ajudar os nossos agricultores a adotar práticas mais sustentáveis e mais resilientes. Os agricultores receberão um pagamento suplementar pelo seu rendimento se também armazenarem carbono.
Nos seus planos estratégicos da PAC, os Estados-Membros estão a canalizar níveis de apoio mais elevados para aqueles que dele mais necessitam. Por exemplo, mais de 10 % dos pagamentos diretos da UE, que representam 4 mil milhões de EUR por ano, serão reafetados a explorações agrícolas de menor dimensão. Aumentámos também o apoio de emergência para fazer face às catástrofes naturais e aos choques de preços.
Só em 2023, a Europa prestou uma assistência excecional de mais de 500 milhões de EUR aos agricultores mais afetados por crises.
Em resposta às preocupações dos agricultores, a Comissão apresentou opções para reduzir os encargos administrativos dos agricultores da UE e está a trabalhar em ações para melhorar a sua posição na cadeia alimentar, bem como a aplicação da legislação contra práticas comerciais desleais. Lançou igualmente dois inquéritos: um primeiro que permite aos agricultores e a todos os pequenos fornecedores da cadeia de abastecimento alimentar partilharem os seus pontos de vista sobre a sua experiência em matéria de práticas comerciais desleais e um segundo para reunir os pontos de vista dos agricultores sobre a simplificação de determinadas regras e procedimentos.
