Os agricultores são essenciais para o nosso presente e o nosso futuro
Graças ao setor agroalimentar europeu, 450 milhões de pessoas têm acesso a alimentos seguros, saudáveis e a preços acessíveis.
Os agricultores da UE são o pilar da independência alimentar da Europa e são motores vitais do emprego e do crescimento sustentável nas zonas rurais. Contribuem de forma crucial para a nossa transição ecológica coletiva. Ao mesmo tempo, enfrentam desafios como as alterações climáticas e um mercado mundial competitivo. Demonstraram uma resiliência notável ao longo de uma pandemia e de uma crise energética, bem como perante as consequências da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a elevada inflação.
Temos de trabalhar em conjunto com os homens e as mulheres que se dedicam à agricultura na UE para garantir o nosso abastecimento alimentar no futuro. Os nossos agricultores enfrentam desafios crescentes: é por esse motivo que queremos dar início a um diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura da UE. Estou plenamente convencida de que é possível conciliar a agricultura e a proteção da natureza. Ambas são vitais para nós.
Lançamento do Diálogo Estratégico
Face aos crescentes desafios, a UE procura as melhores formas de apoiar os agricultores da UE e adaptar as políticas agrícolas da UE, tendo em conta as suas necessidades.
Para o efeito, como prometido no seu discurso sobre o estado da União em setembro de 2023, a presidente Ursula von der Leyen lançou o Diálogo Estratégico sobre o futuro da agricultura.
A Comissão Europeia reúne atualmente agricultores, proprietários de lojas de produtos alimentares locais, retalhistas europeus, organizações de consumidores, grupos ambientais, instituições financeiras e universidades para partilhar ideias e ouvir as necessidades dos agricultores.
O Professor Peter Strohschneider foi nomeado presidente do Diálogo, com base na sua longa experiência, nomeadamente enquanto presidente da Comissão para o Futuro da Agricultura do Governo Federal da Alemanha.
A primeira reunião do Diálogo Estratégico sobre a Agricultura teve lugar em 25 de janeiro de 2024.
Datas das reuniões plenárias:
- Plenária 125 de janeiro
- Plenária 211 – 12 de março
- Plenária 322 – 23 de abril
- Plenária 411 – 12 de junho
- Plenária 59 – 10 de julho
- Agroecology Europe (AEEU)
- Gabinete Europeu das Uniões de Consumidores (BEUC)
- BirdLife Europe (BirdLife)
- Conselho Europeu dos Jovens Agricultores (CEJA)
- Comité Europeu de Ligação do Comércio Agroalimentar (CELCAA)
- Cooperativas Agrícolas da União Europeia (COGECA)
- Agricultores europeus (COPA)
- Grupo Europeu das Cooperativas Bancárias (GEBC)
- Coordenação Europeia Via Campesina (ECVC)
- Gabinete Europeu do Ambiente (GEA)
- Federação Europeia de Sindicatos dos Setores da Alimentação, da Agricultura e do Turismo (EFFAT)
- Banco Europeu de Investimento (BEI)
- Associação Europeia LEADER para o Desenvolvimento Rural (ELARD)
- Organização Europeia dos Proprietários Fundiários (ELO)
- Iniciativa Europeia de Investigação Agrícola (EURAGRI)
- EuroCommerce: nível retalhista e grossista (EuroCommerce)
- Eurogrupo para os Animais
- Associação Europeia das Bioindústrias (EuropaBio)
- Euroseeds
- Federação Europeia de Bancos Alimentares (FEBA)
- Fertilizers Europe
- FoodDrinkEurope
- Food Services Europe (FSE)
- Grupo dos Empregadores das Organizações Profissionais Agrícolas da União Europeia (GEOPA)
- Greenpeace Europe
- Grupo Regional IFOAM Organics Europe da Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura Biológica
- Rural Youth Europe (Juventude Rural da Europa)
- Slow Food
- Universidade de Wageningen
Objetivo do Diálogo
O Diálogo é fundamental para desenvolver um entendimento comum do futuro sistema agrícola e alimentar da UE. Aborda os seguintes desafios e oportunidades:
- Como podemos dar aos nossos agricultores e às comunidades rurais em que vivem uma melhor perspetiva, incluindo um nível de vida equitativo?
- Como podemos apoiar a agricultura dentro dos limites do nosso planeta e do seu ecossistema?
- Como tirar melhor partido das imensas oportunidades oferecidas pelo conhecimento e pela inovação tecnológica?
- Como podemos promover um futuro brilhante e próspero para o sistema alimentar europeu num mundo competitivo?
O Diálogo constitui uma oportunidade para ouvir as perspetivas, ambições, preocupações e soluções dos agricultores e de outras partes interessadas de toda a cadeia agroalimentar, com o objetivo de encontrar uma base comum para o futuro do setor agroalimentar da União.
Oiça o último episódio do podcast #FoodForEurope (Alimentar a Europa)
O professor Peter Strohschneider, presidente do Diálogo Estratégico sobre o futuro da agricultura da UE, explica:
- Os objetivos dos debates
- As etapas deste processo
- Os próximos desafios
Em 11 e 12 de março, realizou-se em Bruxelas a segunda reunião plenária do Diálogo Estratégico sobre o futuro da Agricultura. Lançado em 25 de janeiro pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o Diálogo Estratégico está agora plenamente operacional e conta com a participação ativa de 29 partes interessadas, sob a presidência do professor Peter Strohschneider.
O que a UE está a fazer em matéria de agricultura
Em 2023, a Comissão Europeia já lançou um sistema de apoio aos agricultores com uma duração de 5 anos sob a forma de uma nova política agrícola comum (PAC). Este sistema recebeu um financiamento de 300 mil milhões de EUR e inclui maiores incentivos para ajudar os nossos agricultores a adotar práticas mais sustentáveis e mais resilientes. Os agricultores receberão um pagamento suplementar pelo seu rendimento se também armazenarem carbono.
Nos seus planos estratégicos da PAC, os Estados-Membros estão a canalizar níveis de apoio mais elevados para aqueles que dele mais necessitam. Por exemplo, mais de 10 % dos pagamentos diretos da UE, que representam 4 mil milhões de EUR por ano, serão reafetados a explorações agrícolas de menor dimensão. Aumentámos também o apoio de emergência para fazer face às catástrofes naturais e aos choques de preços.
Só em 2023, a Europa prestou uma assistência excecional de mais de 500 milhões de EUR aos agricultores mais afetados por crises.
Em resposta às preocupações dos agricultores, a Comissão apresentou opções para reduzir os encargos administrativos dos agricultores da UE e está a trabalhar em ações para melhorar a sua posição na cadeia alimentar, bem como a aplicação da legislação contra práticas comerciais desleais. Lançou igualmente dois inquéritos: um primeiro que permite aos agricultores e a todos os pequenos fornecedores da cadeia de abastecimento alimentar partilharem os seus pontos de vista sobre a sua experiência em matéria de práticas comerciais desleais e um segundo para reunir os pontos de vista dos agricultores sobre a simplificação de determinadas regras e procedimentos.