REPowerEU: energia a preços acessíveis, segura e sustentável para a Europa

Ações

Quando a Rússia invadiu a Ucrânia, tornou-se ainda mais claro que a UE necessitava de formas alternativas para assegurar o seu aprovisionamento energético. Embora seja verdade que, historicamente, alguns Estados-Membros importaram mais gás russo do que outros, as consequências de eventuais perturbações seriam sofridas conjuntamente por todos. É por esta razão que é imperativo que todos os Estados-Membros estejam, neste contexto, dispostos a partilhar gás com os seus vizinhos em caso de necessidade.

A UE precisa de garantir o seu aprovisionamento energético não só para o próximo inverno, mas também para os próximos anos. É por esta razão que as nossas parcerias se centram na construção de um futuro mais ecológico, rumo à neutralidade climática.

As infraestruturas que utilizamos atualmente para o gás podem ser utilizadas para o hidrogénio limpo no futuro. O nosso investimento de hoje é também um investimento na descarbonização da nossa economia no futuro.

Lançada em abril de 2022, a Plataforma Energética da UE desempenhou um papel crucial na diversificação do nosso aprovisionamento energético ao longo de 2022. A plataforma ajuda a coordenar a ação e as negociações da UE com os fornecedores de gás externos, a fim de evitar que os países da UE se sobreponham uns aos outros. A plataforma está também a alavancar o peso do mercado único da UE para alcançar melhores condições para todos os consumidores da UE.

Na sequência da invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia, a UE propôs uma contratação pública comum de gás para garantir que os europeus têm acesso a energia a preços acessíveis e evitar quaisquer perturbações no aprovisionamento energético. Este sistema permitiu-nos começar a comprar uma parte das nossas necessidades de gás em conjunto, enquanto europeus, e não competir entre nós por fornecimentos escassos.

Em maio de 2023, a UE conseguiu atrair propostas de um número total de 25 empresas fornecedoras, equivalente a mais de 13,4 mil milhões de metros cúbicos de gás (milhar de milhões de m³). O que supera confortavelmente os 11,6 mil milhões de m³ de procura conjunta que as empresas da UE apresentaram através da primeira proposta (ao abrigo do mecanismo AggregateEU). As empresas da UE poderão agora negociar as condições dos contratos de fornecimento diretamente com as empresas fornecedoras. No final de 2023, seguir-se-ão mais quatro concursos.

Novas regras de armazenamento de gás

A fim de evitar apagões e escassez de energia, os países da UE acordaram em resolver o armazenamento de gás antes do inverno.

• O objetivo da UE acordado no ano passado era o enchimento do armazenamento subterrâneo de gás em 80 % da capacidade até 1 de novembro de 2022.
  Ao trabalharem em conjunto, os países da UE ultrapassaram esta situação, atingindo, em vez disso, 95 % do armazenamento de gás.
• O objetivo anual para os invernos vindouros será aprovisionar o armazenamento para 90 % da capacidade até 1 de novembro.
• Este ano, a UE já atingiu o seu objetivo de 90 % em meados de agosto.

A poupança de energia é a forma mais barata, mais segura e mais limpa de reduzir a nossa dependência das importações de combustíveis fósseis provenientes da Rússia. Os cidadãos, as empresas e a indústria europeus contribuíram para este objetivo.

A nível da UE, os Estados-Membros concordaram com as propostas da Comissão de reduzir voluntariamente a utilização de gás em toda a UE em 15 % no inverno passado.

Intervenção nos preços do gás

Os preços do gás na Europa são hoje mais baixos do que antes da invasão da Ucrânia pela Rússia, em parte graças à resposta europeia coordenada no âmbito do REPowerEU. E a Europa está agora a investir em energias limpas e na independência energética como nunca antes.

No entanto, os países da UE acordaram em limitar os picos dos preços do gás, a fim de ajudar a proteger os cidadãos e a economia. Será aplicado um limite máximo para as transações de gás quando e se os preços do gás atingirem níveis excecionais.

Este mecanismo de correção do mercado é temporário e está em vigor até fevereiro de 2024.

Mais informações sobre o mecanismo de correção

As energias renováveis são

• boas para o clima
• boas para a independência energética da UE
• boas para a segurança do nosso aprovisionamento, e
• criam postos de trabalho na UE

O plano REPowerEU acelerará a transição ecológica e promoverá investimentos avultados nas energias renováveis.

Tencionamos prosseguir a implantação das energias renováveis e esperamos que a nossa capacidade continue a aumentar em 2023, substituindo mais 12 mil milhões de m³ de gás por energias renováveis.

Em março de 2023, a UE aprovou legislação mais forte para aumentar a sua capacidade de energias renováveis, elevando a meta vinculativa da UE em 2030 para 42,5 %, com a ambição de atingir 45 % — o que quase duplicaria a quota de energias renováveis existente na UE.

Para apoiar esta transição limpa, temos de fomentar mais a nossa própria indústria — do hidrogénio aos produtos químicos, da biotecnologia à nanotecnologia. Para alcançar este plano, propusemos, em fevereiro de 2023, um Plano Industrial do Pacto Ecológico para a Europa.

Como é financiado o REPowerEU

O plano REPowerEU exigiu enormes investimentos e reformas. Estamos a mobilizar perto de 300 mil milhões de EUR — aproximadamente 72 mil milhões de EUR sob a forma de subvenções e aproximadamente 225 mil milhões de EUR em empréstimos. O Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) ocupa um lugar central neste financiamento.

Incluirá cerca de 10 mil milhões de EUR em ligações em falta para o gás e o GNL, de modo a que nenhum Estado-Membro tenha de suportar o frio, e até 2 mil milhões de EUR para infraestruturas petrolíferas, a fim de pôr termo ao transporte de petróleo russo. O resto do financiamento (95 %) irá acelerar e intensificar a transição para as energias limpas.

Os progressos que realizámos no último ano ajudaram a acabar o inverno (2022/2023) numa boa posição, sem qualquer escassez de gás, e podemos iniciar a próxima estação de abastecimento com confiança e um armazenamento a meia capacidade.

Mas não podemos iludir que ainda há meses difíceis, enquanto a Rússia prosseguir a sua invasão brutal da Ucrânia e transformar numa arma o seu aprovisionamento energético.

É por esta razão que nos concentraremos na prossecução da execução do Plano REPowerEU, nomeadamente