Direitos de proteção das variedades vegetaisRegras e disposições em matéria de concessão de direitos de propriedade intelectual relativos a novas variedades vegetais.Fruta e produtos hortícolasApoio à competitividade, consumo e sustentabilidade no setor hortofrutícola.Organismos geneticamente modificados (OGM)Regras, rastreabilidade, registo e autorização para cultivo, géneros alimentícios e alimentos para animais.Live plants and flowersDetailed information on production and the legal bases of live plants and flowers.PesticidasUm «pesticida» é algo que previne, destrói ou controla um organismo nocivo («praga») ou uma doença, ou protege as plantas ou os produtos derivados de plantas.Plant healthRules to protect crops from harmful pests and diseases.Produtos vegetaisAlgodãoArrozAzeiteAçúcarBebidas espirituosasCereaisHempLúpuloOleaginosas e proteaginosasTabacoVinhoVinhos aromatizadosSementes e material de reprodução vegetalRegras aplicáveis, bases de dados e acordos internacionais em matéria de genética das plantas.
Direitos de proteção das variedades vegetaisRegras e disposições em matéria de concessão de direitos de propriedade intelectual relativos a novas variedades vegetais.
Fruta e produtos hortícolasApoio à competitividade, consumo e sustentabilidade no setor hortofrutícola.
Organismos geneticamente modificados (OGM)Regras, rastreabilidade, registo e autorização para cultivo, géneros alimentícios e alimentos para animais.
Live plants and flowersDetailed information on production and the legal bases of live plants and flowers.
PesticidasUm «pesticida» é algo que previne, destrói ou controla um organismo nocivo («praga») ou uma doença, ou protege as plantas ou os produtos derivados de plantas.
Produtos vegetaisAlgodãoArrozAzeiteAçúcarBebidas espirituosasCereaisHempLúpuloOleaginosas e proteaginosasTabacoVinhoVinhos aromatizados
Sementes e material de reprodução vegetalRegras aplicáveis, bases de dados e acordos internacionais em matéria de genética das plantas.
