Ação climática e Pacto Ecológico

Rumo à neutralidade climática

O Pacto Ecológico Europeu visa alcançar a neutralidade climática até 2050 na Europa. Para tornar este objetivo juridicamente vinculativo, a Comissão propôs a Lei Europeia do Clima, que estabelece também uma meta nova e mais ambiciosa de reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa em, pelo menos, -55 % até 2030, comparando com os níveis de 1990.

Para atingirmos os nossos objetivos de descarbonização, é necessário reduzir as emissões em todos os setores, da indústria e energia aos transportes e à agricultura. As alterações climáticas são uma ameaça planetária e só podem ser combatidas através de uma resposta a nível mundial. É este o motivo pelo qual a UE participa ativamente e apoia os seus parceiros internacionais na ação climática, em especial através da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e do seu Acordo de Paris. Paralelamente às medidas de atenuação, a UE está a tomar medidas de adaptação às alterações climáticas, a fim de reagir às suas inevitáveis consequências.

Em fevereiro de 2024, a Comissão apresentou uma meta climática intermédia para a UE até 2040. A redução das emissões líquidas de gases com efeito de estufa em 90 % até 2040, em comparação com os níveis de 1990, permitiria à UE cumprir o seu compromisso de alcançar a neutralidade climática até 2050. Esta meta está a ser atualmente debatida pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-Membros. A próxima Comissão apresentará propostas legislativas nessa base.

Mais informações sobre a ação climática da UE

A Comissão aderiu ao Pacto Europeu para o Clima e comprometeu-se a atingir a neutralidade climática nas suas operações até 2030. Na Comunicação e plano de ação sobre a ecologização da Comissão, adotada em abril de 2022, a Comissão comprometeu-se a reduzir gradualmente as suas emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 60 % em relação a 2005 e a compensar quaisquer emissões remanescentes em 2030 com remoções de carbono certificadas de elevada qualidade.

Five young children smiling while holding flowers — RJ.RJ. Wave / Adobe Stock

Novas regras relativas à eliminação gradual dos gases fluorados com efeito de estufa entram em vigor

11 de março - Graças ao Regulamento relativo aos gases fluorados com efeito de estufa, a União Europeia irá salvar o nosso planeta de 310 milhões de toneladas de emissões nocivas de equivalentes de CO2. No seu âmago, o regulamento estabelece a eliminação gradual a nível da UE, até 2050, dos gases fluorados mais comuns, designadamente os hidrofluorocarbonetos, utilizados por exemplo, na refrigeração, no ar condicionado e nas bombas de calor. O regulamento visa estimular a inovação, rumo a uma nova era de tecnologia ecológica, inspirando concomitantemente os países terceiros a adotarem medidas similares com o objetivo de salvaguardar o nosso planeta e as gerações futuras.

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