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Ação da UE para fazer face à crise energética

A agressão militar injustificada da Rússia à Ucrânia e a sua instrumentalização do fornecimento de gás provocaram uma crise energética sem precedentes para a UE. Causaram um forte aumento dos preços da energia e trouxeram dificuldades aos europeus. A UE está a tomar medidas firmes para resolver este problema.

Qual tem sido a atuação da UE para fazer face à crise energética

A Comissão tem procurado responder ao aumento dos preços da energia no último ano. Desde a invasão da Ucrânia pela Rússia e a continuação da instrumentalização dos recursos energéticos, a situação no mercado da energia agravou-se consideravelmente.

Apesar da queda significativa nos fornecimentos energéticos russos — de 45 % das nossas importações de gás em 2021 para apenas 14 % em setembro de 2022 —, a Europa conseguiu encontrar fornecimentos alternativos e reduziu a procura para compensar a redução.

Tomámos igualmente medidas para atenuar a volatilidade do mercado e ajudar os cidadãos e as empresas, redirecionando para eles receitas excessivas do setor da energia.

Graças ao conjunto de medidas em matéria de preços da energia, os Estados-Membros adotaram muitas medidas a nível nacional para aliviar a pressão sobre os preços para os cidadãos e a indústria. Em maio, adotámos o Plano REPowerEU, para pôr termo à nossa dependência dos combustíveis fósseis russos o mais rapidamente possível.

Para garantir a segurança do aprovisionamento nos próximos invernos, implementámos novas obrigações mínimas de armazenamento de gás e um objetivo de redução de 15 % da procura de gás, com vista a facilitar o equilíbrio entre a oferta e a procura na Europa. Até à data, os esforços para poupar energia e encher as instalações de armazenamento produziram bons resultados.

Em setembro de 2022, foram adotadas novas medidas para reduzir a procura de eletricidade e utilizar os excedentes energéticos em benefício dos cidadãos e da indústria. 

Em 18 de outubro de 2022, a Comissão propôs novas medidas relativas à compra conjunta de gás, aos mecanismos de limitação dos preços e à utilização transparente das infraestruturas, bem como à solidariedade entre os Estados-Membros e à gestão da procura. Tal garantirá uma maior estabilidade do mercado.

Ícones elaborados por Pixel perfect de www.flaticon.com

Dados essenciais

5 %
Obrigação de redução da procura de eletricidade durante as horas de ponta
15 %
Objetivo de redução da procura de gás
92 %
Nível de armazenamento de gás na UE

Diversificar o nosso aprovisionamento

Desde há vários meses, a UE tem vindo a trabalhar com parceiros internacionais para diversificar o aprovisionamento, tendo assegurado níveis recorde de importação de gás natural liquefeito (GNL) e maiores fornecimentos de gás por gasoduto. 

Realizações

  • Memorando de Entendimento trilateral assinado entre a UE, o Egito e Israel para a exportação de gás natural para a Europa.
  • Memorando de Entendimento com o Azerbaijão relativo a uma parceria estratégica no domínio da energia.
  • Compromisso dos EUA de fornecer à UE pelo menos mais 15 mil milhões de metros cúbicos de GNL este ano.
  • No primeiro semestre de 2022, as importações de GNL de outras fontes que não a Rússia registaram um aumento de 19 mil milhões de metros cúbicos, face ao mesmo período do ano passado. As importações através de gasodutos não russos (Noruega, Azerbaijão, Reino Unido e Norte de África) também registaram um aumento de 14 mil milhões de metros cúbicos.

Redução da procura

Além disso, o plano inclui a possibilidade de declarar um estado de «alerta da União», que desencadeie uma redução obrigatória do consumo de gás em todos os Estados-Membros. Trata-se de um sinal forte de que a UE fará tudo o que for necessário para garantir a segurança do seu aprovisionamento e proteger os seus consumidores.

Realizações

  • O nosso consumo de gás foi reduzido em cerca de 15 %.
  • O aprovisionamento de gás russo diminuiu de 40 % para 9 % do gás transportado por gasoduto.

A Comissão está a acompanhar de perto as medidas de redução da procura. Uma análise preliminar com base nos relatórios apresentados por 15 Estados-Membros mostra que, em agosto e setembro de 2022, o consumo de gás na UE terá sido inferior em cerca de 15 % à média dos últimos cinco anos. Serão necessários esforços semelhantes todos os meses até março de 2023. Incumbirá aos Estados-Membros darem conta, de dois em dois meses, dos progressos realizados. A Comissão está pronta a desencadear o alerta da UE ou a rever as metas estabelecidas se as medidas atuais se revelarem insuficientes.

Novas regras de armazenamento de gás

O armazenamento de gás tem um papel importante a desempenhar para garantir a segurança do aprovisionamento da UE, cobrindo, num inverno normal, 25 % a 30 % do gás consumido em toda a UE.

Desde junho de 2022, a nova legislação em vigor exige o enchimento das instalações subterrâneas de armazenamento de gás da UE até 80 % da capacidade, até 1 de novembro de 2022 — e até 90 % nos anos seguintes —, a fim de garantir o aprovisionamento para o próximo inverno.

Ver dados mais recentes.

Realizações

  • O armazenamento de gás na UE é atualmente superior a 90 %. Foi de 30 % em fevereiro de 2022 e, desde então, temos vindo a trabalhar com os países da UE para aumentar as reservas energéticas da Europa.

Aquisição conjunta de energia

Reduzir as faturas das famílias e das empresas europeias

A primeira coisa a fazer para combater os preços elevados é reduzir a procura, o que pode ter um impacto positivo a nível dos preços da eletricidade e apaziguar o mercado. Com base nas propostas da Comissão, os Estados-Membros chegaram a acordo sobre:

  • um objetivo de redução da procura global de eletricidade em 10 %,
  • uma obrigação de redução da procura durante as horas de ponta em 5 %.

Reduzindo a procura de eletricidade em 5 % nas horas de ponta, podemos reduzir a utilização de gás na produção de eletricidade em cerca de 4 % este inverno e aliviar a pressão sobre os preços.

Limitar as receitas decorrentes da produção de eletricidade a baixo custo

Os produtores de eletricidade «inframarginais» têm obtido lucros excecionais, uma vez que os preços elevados do gás conduziram a uma subida do preço grossista da eletricidade, ao passo que os custos de produção se mantiveram baixos. Por conseguinte, a Comissão propôs fixar o limite máximo temporário das receitas na UE em 180 EUR por MWh de eletricidade produzida a partir dessas tecnologias: nuclear, lenhite e fontes renováveis, entre outras.
As receitas que excedam este limiar serão cobradas pelos Estados-Membros e redirecionadas para os consumidores de energia, a fim de atenuar o impacto dos preços elevados.

Contribuição de solidariedade das empresas de combustíveis fósseis

As empresas petrolíferas, de gás, de carvão e de refinação também obtiveram lucros avultados nos últimos meses, que se devem mais às perturbações do mercado da energia, provocadas pela invasão da Ucrânia pela Rússia, do que a decisões ou investimentos empresariais. Estas empresas não são afetadas pelas medidas acima referidas. No interesse da solidariedade e da equidade, todas as fontes de energia devem ajudar a atenuar o impacto que os preços elevados tiveram nas faturas dos consumidores. Nesse sentido, a Comissão propôs uma contribuição de solidariedade temporária sobre os lucros excedentários gerados pelas atividades nos setores dos combustíveis fósseis em 2022.

Reforçar a solidariedade da UE

A solidariedade é a pedra angular da União e está na base da eficiência da sua ação. Cinco anos após a aprovação do Regulamento Segurança do Aprovisionamento, apenas foram assinados seis acordos bilaterais de solidariedade entre os Estados-Membros, dos 40 possíveis. Este processo é demasiado lento, e a Comissão propôs a definição de regras supletivas em matéria de solidariedade, para garantir que um Estado-Membro que enfrenta uma situação de emergência receba gás dos outros Estados-Membros em troca de uma compensação justa.

A obrigação de solidariedade será alargada aos Estados-Membros não‑ligados em rede que disponham de instalações de GNL, desde que seja possível transportar o gás para o Estado-Membro onde é necessário.

Investir nas infraestruturas

Realizações

Apoio às famílias e às empresas: exemplos recentes

  • Ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, a Comissão aprovou um regime polaco para compensar parcialmente as empresas com utilização intensiva de energia pelos preços mais elevados da eletricidade resultantes dos custos das emissões indiretas.
  • A Comissão aprovou uma medida espanhola no valor de 220 milhões de EUR para apoiar a Cobra Instalaciones y Servicios, S.A. na produção de hidrogénio renovável. A medida contribui para a realização da Estratégia do Hidrogénio da UE e dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu, ajudando simultaneamente a reduzir a dependência dos combustíveis fósseis russos e a avançar rapidamente na transição ecológica, em consonância com o Plano REPowerEU.
  • Ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, a Comissão aprovou um mecanismo de capacidade finlandês no valor de 150 milhões de EUR para garantir a segurança do aprovisionamento de eletricidade na Finlândia. A medida contribuirá igualmente para reduzir as emissões de CO2 no setor da eletricidade, em consonância com o Pacto Ecológico Europeu, e para os objetivos do plano REPowerEU de reduzir a dependência dos combustíveis fósseis russos.

Ações de poupança de energia: como contribuir

Ações de poupança de energia - calendário

  1. 22 de novembro de 2022

    Comissão propõe novo instrumento para limitar aumentos bruscos excessivos dos preços do gás

  2. 30 de setembro de 2022

    Acordo dos ministros da Energia sobre o regulamento relativo a uma intervenção de emergência para fazer face aos elevados preços da energia

  3. 14 de setembro de 2022

    Proposta de novo regulamento de emergência para fazer face aos elevados preços do gás na UE e garantir a segurança do aprovisionamento este inverno

  4. 26 de julho de 2022

    Acordo dos ministros da Energia sobre o regulamento relativo a medidas coordenadas de redução da procura de gás

  5. 20 de julho de 2022

    Proposta da Comissão sobre um regulamento relativo a medidas coordenadas de redução das procuras de gás e Comunicação «Poupar gás para garantir um inverno em segurança»

  6. 27 de junho de 2022

    Adoção do Regulamento Armazenamento de Gás

  7. 18 de maio de 2022

    A Comissão apresenta o Plano REPowerEU

  8. 23 de março de 2022

    Proposta da Comissão para alterar o Regulamento Segurança do Aprovisionamento de Gás e Comunicação «Segurança do aprovisionamento e preços das energia acessíveis»

  9. 8 de março de 2022

    Comunicação «REPowerEU»: ação conjunta europeia para uma energia mais segura e mais sustentável a preços mais acessíveis»

  10. 13 de outubro de 2021

    Comunicação «Enfrentar o aumento dos preços da energia: um conjunto de medidas de apoio e ação»

Documentos

 

18 OUTUBRO 2022
Factsheet on EU’s response to the high energy prices and security of supply
English
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18 OUTUBRO 2022
Factsheet - Energy Emergency: preparing, purchasing and protecting the EU together
English
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14 SETEMBRO 2022
Emergency Intervention
English
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18 MAIO 2022
Factsheet on the International Energy Strategy
English
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18 MAIO 2022
Factsheet on Energy Savings
English
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18 MAIO 2022
Factsheet on Clean Energy
English
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13 OUTUBRO 2021
Tackling rising energy prices: A toolbox for action and support
English
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18 OUTUBRO 2022
EU Energy Market and Energy Prices
English
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