Energia e Pacto Ecológico

Transição para as energias limpas

A produção e a utilização de energia são responsáveis por mais de 75 % das emissões de gases com efeito de estufa na UE. Por conseguinte, é fundamental descarbonizar o sistema energético da UE para atingir os nossos objetivos climáticos para 2030 e para cumprir a estratégia de longo prazo da UE de atingir a neutralidade carbónica em 2050.

O Pacto Ecológico Europeu norteia-se por três princípios fundamentais de transição para as energias limpas, que contribuirão para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos:

assegurar um aprovisionamento energético da UE seguro e a preços acessíveis,
instaurar um mercado da energia da UE plenamente integrado, interligado e digitalizado,
dar prioridade à eficiência energética, melhorar o desempenho energético dos nossos edifícios e desenvolver um setor da energia fundado principalmente em fontes renováveis.

Para esse efeito, os principais objetivos da Comissão são os seguintes:

construir sistemas energéticos interligados e redes mais bem integradas para apoiar as fontes de energia renováveis,
promover tecnologias inovadoras e infraestruturas modernas,
impulsionar a eficiência energética e a conceção ecológica dos produtos,
descarbonizar o setor do gás e promover a integração inteligente entre setores,
capacitar os consumidores e ajudar os Estados-Membros a combater a pobreza energética,
promover as tecnologias e as normas energéticas da UE a nível mundial,
aproveitar todo o potencial da energia eólica marítima na Europa.

A Comissão Europeia adotou um conjunto de propostas legislativas com o objetivo de tornar as políticas da UE em matéria de clima, energia, transportes e fiscalidade adequadas para alcançar uma redução das emissões líquidas de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 55 % até 2030, em comparação com os níveis de 1990. Mais informações sobre a realização do Pacto Ecológico Europeu.

Em destaque

Planos nacionais em matéria de energia e de clima

Para cumprir os objetivos da UE em matéria de energia e clima para 2030, os países da UE têm de estabelecer um Plano Nacional Integrado em matéria de Energia e Clima (PNEC) a 10 anos para o período de 2021 a 2030. Os planos nacionais definem a forma como os países da UE tencionam abordar cinco domínios: eficiência energética, energias renováveis, redução das emissões de gases de estufa, interconexões, e investigação e desenvolvimento.

Planos nacionais em matéria de energia e de clima