Medidas mais firmes para proteger a nossa democracia e a nossa sociedade civil

Os conflitos internacionais e as crescentes perturbações tecnológicas que caracterizam o mundo atual estão a ameaçar as nossas democracias. Os regimes autoritários procuram minar a nossa confiança nas instituições democráticas, em eleições livres e justas e nos valores em que assenta a União Europeia. Para combater esta ameaça, a Comissão Europeia apresentou o «Escudo Europeu da Democracia», que prevê medidas concretas para capacitar, proteger e promover democracias fortes e resilientes, apoiando e preservando, simultaneamente, as organizações da sociedade civil que desempenham um papel essencial na promoção da vida democrática.

As medidas do Escudo Europeu da Democracia centrar-se-ão em três grandes domínios: 

Preservar a integridade do espaço de informação 

• elaborando um protocolo de incidentes e crises no âmbito do Regulamento dos Serviços Digitais para facilitar a coordenação e garantir reações rápidas   
• criando uma rede europeia de verificadores de factos independente  
• apoiando o Observatório Europeu dos Meios de Comunicação Digitais. 

Reforçar as nossas instituições, eleições justas e livres e meios de comunicação social livres e independentes  

• reforçando os trabalhos realizados no âmbito da Rede Europeia de Cooperação para as Eleições
• atualizando o conjunto de ferramentas do Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) para as eleições
• apresentando uma recomendação sobre a segurança dos jornalistas e de um guia sobre a segurança dos intervenientes políticos
• reforçando o apoio financeiro a favor de um jornalismo independente e local
• modernizando as regras em matéria de publicidade a fim de promover a sustentabilidade dos meios de comunicação social da UE
• intensificando as medidas destinadas a apoiar o quadro existente da UE para combater as ações judiciais abusivas contra a participação pública (SLAPP). 

Reforçar a resiliência da sociedade e a participação dos cidadãos 

• promovendo a literacia mediática e digital em todas as idades
• elaborando orientações para reforçar a educação para a cidadania nas escolas
• promovendo a participação dos cidadãos, em especial dos jovens e a nível local, na vida democrática, através de novos instrumentos participativos
• criando um novo polo de tecnologia cívica
• apresentando um guia da UE sobre a democracia. 

A Comissão criará igualmente um novo Centro Europeu da Resiliência Democrática para fazer face à evolução das ameaças comuns, como a desinformação e a ingerência estrangeira nas eleições. 

Ao mesmo tempo, a Comissão intensificará o seu compromisso com a sociedade civil e continuará a apoiar e a proteger as organizações da sociedade civil no seu trabalho através de uma estratégia em três vertentes: 

• promover a participação: criar, até 2026, uma nova plataforma da sociedade civil para facilitar ainda mais o diálogo sobre a proteção e a promoção dos valores da UE.
• apoiar e proteger: criar um Polo de Conhecimentos sobre o Espaço da Sociedade Civil para facilitar o acesso aos projetos e instrumentos existentes, incluindo as medidas de proteção disponíveis. 
• fornecer um financiamento sustentável e transparente: aumentar significativamente o apoio financeiro às organizações da sociedade civil no âmbito do novo orçamento de longo prazo da UE, onde estão previstos 9 mil milhões de EUR apenas para o programa AgoraEU.  

Para mais informações 

Proteger a nossa democracia, defender os nossos valores 

Democracia e direitos eleitorais  

Um espaço da sociedade civil próspero para proteger os direitos fundamentais 

Eurobarómetro Especial n.º 568 «Proteger e promover a democracia» 

Comunicado de imprensa: Democracias mais fortes e resilientes graças ao Escudo Europeu da Democracia e à Estratégia da UE para a Sociedade Civil