Os conflitos internacionais e as crescentes perturbações tecnológicas que caracterizam o mundo atual estão a ameaçar as nossas democracias. Os regimes autoritários procuram minar a nossa confiança nas instituições democráticas, em eleições livres e justas e nos valores em que assenta a União Europeia. Para combater esta ameaça, a Comissão Europeia apresentou o «Escudo Europeu da Democracia», que prevê medidas concretas para capacitar, proteger e promover democracias fortes e resilientes, apoiando e preservando, simultaneamente, as organizações da sociedade civil que desempenham um papel essencial na promoção da vida democrática.As medidas do Escudo Europeu da Democracia centrar-se-ão em três grandes domínios: Preservar a integridade do espaço de informação elaborando um protocolo de incidentes e crises no âmbito do Regulamento dos Serviços Digitais para facilitar a coordenação e garantir reações rápidas criando uma rede europeia de verificadores de factos independente apoiando o Observatório Europeu dos Meios de Comunicação Digitais. Reforçar as nossas instituições, eleições justas e livres e meios de comunicação social livres e independentes reforçando os trabalhos realizados no âmbito da Rede Europeia de Cooperação para as Eleições atualizando o conjunto de ferramentas do Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) para as eleições apresentando uma recomendação sobre a segurança dos jornalistas e de um guia sobre a segurança dos intervenientes políticos reforçando o apoio financeiro a favor de um jornalismo independente e local modernizando as regras em matéria de publicidade a fim de promover a sustentabilidade dos meios de comunicação social da UE intensificando as medidas destinadas a apoiar o quadro existente da UE para combater as ações judiciais abusivas contra a participação pública (SLAPP). Reforçar a resiliência da sociedade e a participação dos cidadãos promovendo a literacia mediática e digital em todas as idades elaborando orientações para reforçar a educação para a cidadania nas escolas promovendo a participação dos cidadãos, em especial dos jovens e a nível local, na vida democrática, através de novos instrumentos participativos criando um novo polo de tecnologia cívica apresentando um guia da UE sobre a democracia. A Comissão criará igualmente um novo Centro Europeu da Resiliência Democrática para fazer face à evolução das ameaças comuns, como a desinformação e a ingerência estrangeira nas eleições. Ao mesmo tempo, a Comissão intensificará o seu compromisso com a sociedade civil e continuará a apoiar e a proteger as organizações da sociedade civil no seu trabalho através de uma estratégia em três vertentes: promover a participação: criar, até 2026, uma nova plataforma da sociedade civil para facilitar ainda mais o diálogo sobre a proteção e a promoção dos valores da UE. apoiar e proteger: criar um Polo de Conhecimentos sobre o Espaço da Sociedade Civil para facilitar o acesso aos projetos e instrumentos existentes, incluindo as medidas de proteção disponíveis. fornecer um financiamento sustentável e transparente: aumentar significativamente o apoio financeiro às organizações da sociedade civil no âmbito do novo orçamento de longo prazo da UE, onde estão previstos 9 mil milhões de EUR apenas para o programa AgoraEU. Para mais informações Proteger a nossa democracia, defender os nossos valores Democracia e direitos eleitorais Um espaço da sociedade civil próspero para proteger os direitos fundamentais Eurobarómetro Especial n.º 568 «Proteger e promover a democracia» Comunicado de imprensa: Democracias mais fortes e resilientes graças ao Escudo Europeu da Democracia e à Estratégia da UE para a Sociedade Civil Informação detalhada Data de publicação12 de novembro de 2025Autor/AutoraDireção-Geral da Comunicação
