A UE procura melhorar a vida das pessoas através do Pilar Europeu dos Direitos Sociais em aspetos como empregos melhores, igualdade de oportunidades, condições de trabalho justas e uma proteção social sólida. A Comissão publicou uma comunicação que analisa o impacto deste pilar e destaca três domínios que exigem uma atenção adicional urgente.
A comunicação confirma a importância do pilar na proteção e promoção dos direitos sociais. Para continuar a garantir mercados de trabalho mais justos e sistemas de proteção social mais sólidos, a UE tem de:
- dar resposta aos desafios relacionados com a acessibilidade dos preços e o custo de vida, continuando a apoiar medidas destinadas a reduzir a pobreza, melhorar o acesso a serviços essenciais e facilitar o regresso ao mercado de trabalho de pessoas que enfrentam obstáculos significativos
- tirar partido da IA para o futuro do trabalho e da prosperidade partilhada através da criação de um novo grupo de alto nível para avaliar o impacto da IA no mercado de trabalho
- reduzir as desigualdades e promover a igualdade de oportunidades, melhorando o apoio às pequenas empresas e desenvolvendo melhores formas de medir a qualidade do emprego em toda a UE
A realização de progressos nestes domínios complementa as iniciativas em curso da Comissão em matéria de emprego, competências, mobilidade e redução da pobreza.
O Pilar Europeu dos Direitos Sociais, adotado em 2017, estabelece 20 direitos e princípios e serviu de orientação a algumas políticas da UE, como a Garantia Europeia para a Infância, o principal instrumento da UE para combater as desvantagens das crianças, e a Diretiva Salários Mínimos na UE, o quadro jurídico da UE que garante que os trabalhadores auferem um salário de subsistência adequado.
Mais informações
Pilar Europeu dos Direitos Sociais
- Data de publicação
- 22 de julho de 2026
- Autor/Autora
- Direção-Geral da Comunicação