Tratado constitutivo do antecessor da UE faz 75 anos

Em 18 de abril, celebramos 75 anos desde a assinatura do Tratado de Paris, que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), o primeiro Tratado que conduziu à criação da União Europeia. 

Assinado pela Bélgica, pela República Federal da Alemanha, pela França, pela Itália, pelo Luxemburgo e pelos Países Baixos, abriu caminho ao aprofundamento da integração económica europeia e à criação da Comunidade Económica Europeia, com o Tratado de Roma de 1957, e da União Europeia, com o Tratado de Maastricht de 1992. 

Em 9 de maio de 1950, Robert Schuman, ministro francês dos Negócios Estrangeiros, apresentou a ideia de uma comunidade do carvão e do aço na sua famosa «Declaração Schuman». Na sequência dos efeitos devastadores da segunda guerra mundial, afirmou: «A solidariedade de produção assim alcançada mostrará claramente que qualquer guerra entre a França e a Alemanha se tornará não só impensável mas materialmente impossível».  

Um ano mais tarde, foi lançada a CECA. O principal objetivo desta comunidade era organizar a livre circulação do carvão e do aço, facilitar o acesso às fontes de produção e assegurar a transparência dos preços. 

Na altura, a escolha do carvão e do aço foi altamente simbólica: no início da década de 1950, o carvão e o aço eram indústrias vitais. Para além dos benefícios económicos, a congregação de recursos franceses e alemães destinava-se a assinalar o fim da rivalidade entre os dois países. O mercado comum do carvão e do aço seria uma experiência que poderia ser gradualmente alargada a outros domínios económicos, culminando numa Europa política. 

Este Tratado lançou igualmente as bases de muitas das atuais instituições da UE, através da criação de um executivo denominado «Alta Autoridade», antecessor da atual Comissão Europeia, de uma Assembleia Parlamentar, de um Conselho de Ministros, de um Tribunal de Justiça e de um Comité Consultivo. 

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