Agir contra a discriminação

O direito de ser quem somos

Para muitas pessoas e comunidades na Europa, a discriminação em razão do sexo, da raça ou origem étnica, da religião ou crença, da deficiência, da idade ou da orientação sexual continua a ser uma realidade diária.   

A UE tem competência para combater a discriminação motivada por estas razões. Nesse sentido, tem proposto legislação para proteger as pessoas contra a discriminação e desenvolvido numerosas atividades para promover a inclusão e a diversidade.

Que perceção têm os europeus da discriminação?

O último inquérito Eurobarómetro, publicado em 2023, mostra que mais de metade dos respondentes consideram que a discriminação é um fenómeno generalizado no seu país. Além disso, 21 % dos respondentes afirmaram sentir-se discriminados ou ter sido vítimas de assédio no último ano. 

Percentagem de europeus que consideram que a discriminação está generalizada no seu país, com base nos seguintes motivos:

^{Fonte: Inquérito Eurobarómetro sobre a discriminação na União Europeia, 2023}

O que está a fazer a Comissão?

A Comissão intervém em várias frentes para combater a discriminação, a saber:

• ajudando no terreno os especialistas e as organizações na luta contra a discriminação
• realizando ações de sensibilização e promovendo a igualdade e a inclusão
• financiando atividades e projetos dedicados à luta contra a discriminação e à promoção da não discriminação, da igualdade, da diversidade e da inclusão
• coordenando com os países da UE a preparação e implementação do trabalho da Plataforma das Cartas da Diversidade da UE 

Promover a igualdade e a diversidade 

Todos os anos, a Comissão lança várias iniciativas que procuram juntar as autoridades locais, os cidadãos e as organizações na promoção da diversidade e inclusão e na sensibilização para os seus benefícios. Veja algumas atividades recentes:

Cartas da diversidade

Há muito tempo que a Comissão Europeia trabalha de perto com as empresas, privadas e públicas, para promover a diversidade no local de trabalho. Esse trabalho tem sido desenvolvido através da Plataforma das Cartas da Diversidade da UE.

Milhares de organizações em toda a UE já são signatárias de uma das 26 Cartas da Diversidade nacionais e beneficiam do conhecimento técnico e apoio proporcionados para aplicarem as suas políticas de diversidade.

As Cartas da Diversidade são geridas a nível nacional, existindo uma Carta por país. Em conjunto, têm mais de 17 500 signatários (organizações públicas e privadas, ONG, sindicatos e autoridades locais), abrangendo mais de 17 milhões de trabalhadores.

Para se tornarem signatárias, as organizações assinaram um documento (Carta da Diversidade) que estabelece o compromisso de promoverem a diversidade e a igualdade de oportunidades no seu local de trabalho. 

Sensibilização

Apenas um terço dos cidadãos da UE têm pleno conhecimento de que estão legalmente protegidos contra qualquer tipo de discriminação. Para garantir uma maior sensibilização em toda a UE, a Comissão está a apoiar as organizações que informam as pessoas sobre a sua proteção contra a discriminação em razão da raça ou origem étnica, da religião ou crença, da deficiência, da idade, do género ou da orientação sexual, entre outros.

As iniciativas de sensibilização incluem:

• Novo documento de reflexão: Combater os preconceitos e a discriminação na e através da educação e formação
• Formação sobre a igualdade de género, gerida pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género 

A Comissão apoia igualmente uma rede de organismos de promoção da igualdade que prestam assistência às vítimas de discriminação. 

Financiamento

A UE apoia as organizações que trabalham no domínio da igualdade através, nomeadamente, do programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV). O programa centra-se em quatro domínios principais: 

• promover a igualdade e a não discriminação
• promover o envolvimento e a participação dos cidadãos
• combater a violência, incluindo a violência baseada no género
• proteger e promover os valores da UE

Saiba mais sobre o CERV