Prémio Cidade Acessível (ACA)

Sobre o Prémio Cidade Acessível

As cidades são intervenientes fundamentais para garantir que a vida urbana seja acessível às pessoas com deficiência, permitindo-lhes assumir o controlo das suas vidas, viver de forma independente e participar plenamente na comunidade.

Uma cidade é acessível quando as pessoas com deficiência podem, por exemplo:

• percorrer as ruas e desfrutar de zonas públicas, como jardins e parques infantis
• entrar em edifícios públicos, nomeadamente em hospitais, câmaras municipais, bibliotecas ou salas desportivas
• apanhar o autocarro, o elétrico ou o metro para se deslocarem até ao seu local de trabalho ou para se encontrarem com amigos
• comunicar com uma administração local, presencialmente, pelo telefone ou em linha
• obter informações legíveis e inteligíveis.

Prémio Cidade Acessível 2027

A sua cidade corresponde a esta descrição? Candidate-se à edição de 2027 do Prémio Cidade Acessível até às 12h00 (meio-dia) de 4 de setembro de  2026!

Candidate-se já

As cidades finalistas serão convidadas para a cerimónia de entrega dos prémios, que terá lugar em 4 de dezembro de 2026, em Bruxelas, durante a conferência do Dia Europeu das Pessoas com Deficiência.

A cidade vencedora e as cidades classificadas em segundo e terceiro lugares receberão um prémio de 150 000 EUR (1.^º lugar), 120 000 EUR (2.^º lugar) e 80 000 EUR (3.^º lugar), respetivamente.

Podem igualmente ser atribuídas Menções Especiais a cidades que demonstrem realizações excecionais em matéria de acessibilidade em domínios específicos ou através de iniciativas inovadoras.

Como apresentar a candidatura?

1. Preencha o formulário em linha em https://access-city-award.ec.europa.eu/ com o apoio da nota de orientação e das regras do concurso
2. Carregue os documentos de apoio
   1. Declaração Municipal
   2. Declaração sob compromisso de honra
   3. Formulário de entidade jurídica
   4. Formulário de identificação financeira
   5. (opcional) Apresentação em PowerPoint de 10 diapositivos para destacar os principais aspetos da candidatura

Prémio Cidade Acessível 2027 — Documentos do concurso

Quem pode concorrer?

O Prémio Cidade Acessível está aberto a:

• todas as cidades da UE com mais de 50 000 habitantes
• zonas urbanas compostas por duas ou mais cidades com uma população combinada superior a 50 000 habitantes, se se situarem em países da UE com menos de 2 cidades com mais de 50 000 habitantes

Prémios

Os vencedores e o 2.º e o 3.º classificados receberão um prémio pecuniário:

• 1.^º prémio: 150 000 EUR
• 2.^º prémio: 120 000 EUR
• 3.^º prémio: 80 000 EUR

Menções honrosas

No âmbito dos seus esforços mais amplos para assegurar que as pessoas com deficiência possam viver com dignidade e participar plenamente na vida social e económica das cidades, a Comissão tenciona igualmente atribuir, na edição de 2027, uma Menção Especial para «Serviços de Base Comunitária Acessíveis».

Esta distinção será atribuída a uma cidade que promova a vida independente e a transição dos cuidados institucionais para uma vida na comunidade, através de serviços de base comunitária acessíveis, prestados a nível local, que apoiem as pessoas com deficiência nas suas atividades quotidianas, evitando a sua institucionalização e segregação da vida urbana.

Poderão igualmente ser atribuídas outras Menções Especiais a cidades que demonstrem realizações excecionais em matéria de acessibilidade em domínios específicos (por exemplo, nos serviços públicos ou nas comunicações acessíveis), ou iniciativas inovadoras (por exemplo, no domínio das soluções de cidades inteligentes, do acesso ao património cultural ou da acessibilidade para pessoas com deficiência intelectual).

Processo de avaliação e concessão

O processo de seleção divide-se em duas fases: pré-seleção a nível nacional e seleção final a nível europeu.

Os júris nacionais de cada país selecionam, no máximo, duas cidades. Das cidades pré-selecionadas, o júri europeu seleciona as vencedoras.

Os júris devem ter em conta as medidas de acessibilidade tomadas e planeadas nos seguintes domínios:

• meio edificado e espaços públicos
• transportes e infraestruturas conexas
• informação e comunicação, incluindo as novas tecnologias da informação e comunicação
• equipamentos e serviços públicos
• serviços de base comunitária acessíveis — a avaliar apenas para a atribuição da Menção Especial para Serviços de Base Comunitária Acessíveis

Inspire-se nos vencedores anteriores

Vencedores do Prémio Cidade Acessível 2026

Conheça as cidades que lideram em termos de acessibilidade na UE!

Salzburgo (Áustria), Piacenza (Itália) e Valência (Espanha) — Menções Especiais para habitação acessível, tecnologias da informação e comunicação e preparação para situações de emergência.

Rede do Prémio Cidade Acessível

A Rede do Prémio Cidade Acessível é composta por cidades da UE anteriormente galardoadas com o Prémio Cidade Acessível.

Essas cidades demonstraram ser líderes na acessibilidade da vida urbana. Reunimo-las para promover a aprendizagem mútua, a partilha de conhecimentos com outras cidades que ainda não se encontram tão avançadas nos seus esforços em matéria de acessibilidade e reforçar a colaboração com as organizações de pessoas com deficiência. Algumas das suas iniciativas incluem:

• Reuniões anuais por ocasião da cerimónia de entrega dos prémios, realizada durante a Conferência do Dia Europeu das Pessoas com Deficiência.
• Mesas-redondas com a Comissão Europeia, como a organizada para celebrar o 15.º aniversário do prémio.
• Visitas de estudo a outras cidades vencedoras do ACA, como as organizadas por Lyon (França) e Breda (Países Baixos).
• Reuniões nacionais com outras cidades premiadas, como a organizada por Córdova (Espanha).
• Seminários sobre acessibilidade, com o apoio do AccessibleEU e de outras redes de cidades.
• Colaboração com outras cidades e apoio às mesmas em matéria de acessibilidade.

Boas práticas em matéria de acessibilidade

Em cada edição, reunimos as melhores práticas em matéria de acessibilidade que distinguiram as cidades vencedoras nas respetivas edições. Consulte as cidades vencedoras da última edição.

Vencedores do Prémio Cidade Acessível 2026

Boletim informativo

Mantenha-se a par das novidades sobre o Prémio Cidade Acessível e ajude-nos a divulgar esta iniciativa nas redes sociais, usando o marcador #EUAccessCity.

Subscreva já

Porquê um Prémio Cidade Acessível?

São cerca de 90 milhões as pessoas com deficiência na UE. Garantir o acesso aos seus direitos e liberdades fundamentais constitui uma prioridade, em consonância com a Estratégia reforçada sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência até 2030 e com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Além disso, a Europa é agora essencialmente uma sociedade urbana, com sete em cada dez cidadãos da UE a viverem em vilas ou cidades. Este prémio continua a ser um bom exemplo da colaboração da Comissão com outros níveis de governo para tornar este compromisso assumido em relação às pessoas com deficiência uma realidade em toda a UE.

O Prémio Cidade Acessível é uma iniciativa da UE que:

• reconhece os esforços das cidades no sentido de assegurarem a acessibilidade das pessoas com deficiência
• promove a igualdade de acesso à vida urbana para as pessoas com deficiência
• faculta às autoridades locais uma oportunidade para promoverem e partilharem as suas melhores práticas

Ao longo dos últimos 16 anos, foram galardoadas 77 cidades, das quais 16 ^{com o 1.º prémio. Saragoça (Espanha) recebeu o prestigioso 1.º prémio na edição do ano passado do Prémio Cidade Acessível.}