Impulsionar a prosperidade através da competitividade, da investigação e da inovação

Fundo de Competitividade

O motor da competitividade da Europa será o Fundo Europeu de Competitividade. Ele permitir-nos-á investir em tecnologias estratégicas, a fim de beneficiar todo o mercado único, tal como recomendado nos relatórios Letta e Draghi. Este fundo simplificará e acelerará o financiamento da UE e catalisará o investimento privado e público. Funcionará de acordo com um único conjunto de regras e providenciará um portal único para os requerentes de financiamento. Centrará o seu apoio em quatro domínios:

• a transição para energias limpas e a descarbonização
• a transição digital
• a saúde, a biotecnologia, a agricultura e a bioeconomia
• a defesa e o espaço.

Horizonte Europa

Em estreita ligação com o Fundo Europeu de Competitividade, o famoso quadro de investigação da UE — Horizonte Europa, no valor de 175 mil milhões de euros, continuará a financiar a inovação de craveira mundial. 

O financiamento será racionalizado, recorrendo a processos mais simples, subvenções mais rápidas e opções de montante fixo. Irá também impulsionar a investigação de fronteira e a inovação em tecnologia profunda através do reforço dos conselhos de investigação e inovação da UE. O novo orçamento está a fazer a diferença neste domínio, pois promove igualmente a colaboração em matéria de desafios societais, alinha as parcerias com setores estratégicos, reforça o apoio às infraestruturas de investigação e apoia a excelência em todas as regiões, a fim de melhorar a capacidade e reduzir a designada fuga de cérebros.

O programa Horizonte Europa e o Fundo de Competitividade prestarão apoio ao longo de todo o percurso de investimento de um projeto (desde a fase de conceção até à fase de expansão) e reduzirão tanto o custo para os potenciais beneficiários como o tempo de desembolso.  

Completar o mercado único da UE

O financiamento do Programa Mercado Único e Alfândega reforçado duplicou em comparação com a sua dotação no atual orçamento de longo prazo da UE. Beneficiará os cidadãos e as empresas, impulsionando a conclusão do mercado único da UE. 

A iniciativa irá: 

• eliminar as barreiras transfronteiriças e transnacionais e reforçar a cooperação entre as administrações nacionais
• assegurar uma maior proteção dos consumidores
• impulsionar medidas de normalização, e
• reduzir a burocracia nos domínios aduaneiro, fiscal e antifraude.

Mecanismo Interligar a Europa

Para além do Fundo para a Competitividade, aumentaremos o financiamento do Mecanismo Interligar a Europa para os transportes e do Mecanismo Interligar a Europa para a energia. No domínio dos transportes, estamos a multiplicar por dez a mobilidade militar, para que as nossas forças armadas possam deslocar-se mais rapidamente, melhor e em conjunto. E multiplicaremos por cinco as despesas com infraestruturas energéticas. Assim, reforça-se a independência energética e acelera-se a transição para energias limpas. Tudo isto contribuirá para fortalecer a defesa europeia, a conectividade europeia e a prontidão europeia.