O novo orçamento de longo prazo da UE utilizará planos de parceria nacionais e regionais mais simples e individualizados para investir nas pessoas, nas regiões e nos Estados-Membros, centrando-se nos seguintes aspetos: reduzir as disparidadesapoiar a agricultura e as pescasreforçar os direitos sociaispromover a igualdade de oportunidades. Estes planos incluirão salvaguardas sólidas em matéria de Estado de direito, transparência e responsabilização, assegurando simultaneamente que as regiões menos desenvolvidas e os agricultores recebem apoio garantido. Page contents Page contents Dados essenciais 865 mil milhões de EURpara planos de parceria nacional e regional300 mil milhões de EURpara apoiar o rendimento dos agricultores e pescadores150 mil milhões de EURpara investir na defesa, na energia ou em tecnologias estratégicas Planos de investimento individualizados O novo orçamento de longo prazo reunirá os fundos da UE executados pelos Estados-Membros e pelas regiões no âmbito de uma estratégia coerente, centrada na política agrícola e na política de coesão. Esta estratégia será executada através de planos de parceria nacionais e regionais, que serão mais simples, mais flexíveis e individualizados, a fim de maximizar o impacto de cada euro investido.Os planos visam:reduzir as disparidades regionaiscombater a pobrezaapoiar a agricultura e as pescasajudar a gerir os desafios nas fronteiras.São individualizados porque as regiões têm necessidades diferentes umas das outras e cada uma sabe melhor como executar as prioridades da UE a nível local. Os planos serão concebidos e executados em estreita parceria com a Comissão, os Estados-Membros, as regiões, as comunidades locais e todas as outras partes interessadas pertinentes. Cada Estado-Membro disporá do mesmo montante de fundos que anteriormente. Novos empréstimos da UE para objetivos estratégicos Pela primeira vez, a UE disponibilizará até 150 mil milhões de EUR em empréstimos, apoiados pela UE, para ajudar os países a investir em domínios como a indústria da defesa, as infraestruturas energéticas ou as tecnologias estratégicas. Com a designação de «Europa Catalisadora», estes empréstimos proporcionam aos Estados-Membros recursos adicionais para apoiar os objetivos europeus. Justiça e Estado de direito Através do programa Justiça, a UE consagrará quase 800 milhões de euros à defesa do Estado de direito, à proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos e ao reforço da democracia. Este financiamento será utilizado para:promover a cooperação judiciária civil e criminal,apoiar a formação de juízes e profissionais da justiçagarantir a igualdade de acesso à justiça para todos os cidadãos e empresasOs planos de parceria nacionais e regionais tornarão o Estado de direito e os direitos fundamentais uma condição para o investimento e uma prioridade para as reformas. Haverá salvaguardas sólidas e condições claras para garantir que o dinheiro é utilizado de forma responsável e eficaz. Para onde vão os fundos? Regiõescerca de 450 mil milhões de EUR serão disponibilizados para a coesão económica, social e territorial; desses, pelo menos 218 mil milhões de EUR serão destinados às regiões menos desenvolvidas.Agricultura e pescas300 mil milhões de EUR para apoiar o rendimento dos agricultores com uma reserva duplicada; pelo menos 2 mil milhões de EUR para as pescas, a fim de salvaguardar os meios de subsistência e a sustentabilidadePessoas14 % do orçamento para as políticas sociais, que serão objeto de uma monitorização total; O financiamento do Erasmus+ foi reforçado em 50 % para expandir os intercâmbios de estudantesMigração e gestão das fronteirastriplicação do investimento na migração e na gestão das fronteirasResposta a crisestriplicação do investimento no Fundo de Solidariedade, para que possamos agir de forma rápida e decisiva em caso de catástrofes naturais O que faz atualmente o orçamento da UE Garantir postos de trabalho para o futuro O Fundo para uma Transição Justa (FTJ) apoia as regiões mais afetadas pela transição para uma economia com impacto neutro no clima. Na região de Ida-Viru, na Estónia, que há muito se dedica à extração de xisto betuminoso, o FTJ apoia a construção de uma nova fábrica que produz ímanes de terras raras. Prevê-se que o projeto crie 1 000 novos postos de trabalho e desempenhe um papel vital na transição energética da Europa. Os ímanes de terras raras podem ser utilizados em turbinas eólicas e em veículos híbridos e elétricos. Mais informações Saiba mais sobre outras prioridades do orçamentoPromover a educação, os direitos sociais e a democraciaImpulsionar a prosperidade através da competitividade, da investigação e da inovaçãoProteger as pessoas e reforçar a preparação e a resiliênciaProteger a EuropaCriar parcerias para uma Europa mais forte no mundo
O novo orçamento de longo prazo da UE utilizará planos de parceria nacionais e regionais mais simples e individualizados para investir nas pessoas, nas regiões e nos Estados-Membros, centrando-se nos seguintes aspetos: reduzir as disparidadesapoiar a agricultura e as pescasreforçar os direitos sociaispromover a igualdade de oportunidades. Estes planos incluirão salvaguardas sólidas em matéria de Estado de direito, transparência e responsabilização, assegurando simultaneamente que as regiões menos desenvolvidas e os agricultores recebem apoio garantido.
Garantir postos de trabalho para o futuro O Fundo para uma Transição Justa (FTJ) apoia as regiões mais afetadas pela transição para uma economia com impacto neutro no clima. Na região de Ida-Viru, na Estónia, que há muito se dedica à extração de xisto betuminoso, o FTJ apoia a construção de uma nova fábrica que produz ímanes de terras raras. Prevê-se que o projeto crie 1 000 novos postos de trabalho e desempenhe um papel vital na transição energética da Europa. Os ímanes de terras raras podem ser utilizados em turbinas eólicas e em veículos híbridos e elétricos. Mais informações
