Mantenha-se informado
A UE protege o que é importante, incluindo o seu direito de receber informações independentes e fiáveis.
Em algumas partes do mundo, os jornalistas são silenciados, os meios de comunicação social são condicionados e os cidadãos ouvem apenas uma versão dos acontecimentos.
Na UE, a imprensa tem liberdade de pôr questões difíceis, de exigir respostas aos governantes e de fornecer fontes de informação fiáveis. A democracia possibilita a afirmação do pluralismo dos meios de comunicação social e da imprensa livre, permitindo aos cidadãos compreender os acontecimentos e formar a própria opinião.
Como é que isto se reflete na sua vida?
Pode aceder a meios de comunicação social diversificados e independentesPode ler, ver e ouvir uma vasta gama de meios de comunicação social na UE — públicos e privados, nacionais e locais, na Internet e fora dela. Pode comparar diferentes pontos de vista e fontes, com a certeza de que não são censurados ou controlados pelo Estado.
Os jornalistas podem investigar e divulgar os resultados dessas investigações em segurançaNa UE, os jornalistas têm o direito de investigar casos de corrupção, de abuso de poder e outras infrações. Podem proteger as suas fontes e publicar as suas conclusões sem ingerências nem intimidação por parte das autoridades públicas. Quando os jornalistas estão protegidos, o mesmo acontece com a nossa democracia.
Pode formar as suas próprias opiniõesA liberdade dos meios de comunicação social significa que tem diferentes perspetivas à sua disposição para analisar como entender. Em vez de lhe ser dito aquilo em que tem de acreditar, pode tirar as suas próprias conclusões e decidir a sua posição.
Como é que estas liberdades são protegidas?
Não se trata de ideias abstratas, mas de liberdades concretas para cuja proteção a UE trabalha diariamente. A Carta dos Direitos Fundamentais garante a liberdade de expressão e de informação, incluindo a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social, a todas as pessoas na UE. Estas garantias estão consagradas em legislação sólida.
A legislação da UE, como o Regulamento Europeu relativo à Liberdade dos Meios de Comunicação Social, ajuda a garantir a segurança dos jornalistas e das suas fontes, reforça a independência editorial e protege as organizações da comunicação social de ingerências indevidas ou de intimidação judicial. A título de exemplo, se um jornalista revelar casos de corrupção ou de abuso de poder, as regras contra ações judiciais abusivas ajudam a protegê-lo de eventuais processos que visem silenciá-lo através do esgotamento do seu tempo e dos seus recursos.
A UE tem um papel ativo de apoio à liberdade e à independência dos meios de comunicação social. Através dos seus programas de financiamento, a UE contribui para apoiar projetos que promovem um panorama mediático forte e pluralista.
Por exemplo, através da vertente MEDIA do programa Europa Criativa, a UE financia o jornalismo independente, o jornalismo de investigação e o jornalismo local em toda a Europa, para que a imprensa possa continuar a informar os cidadãos, a expor o poder e manter a democracia forte.
