Programas e fundos da UE financiados pelo orçamento da UE e pelo NextGenerationEU
A lista que se segue apresenta uma panorâmica das oportunidades de financiamento financiadas pelo quadro financeiro plurianual 2021-2027 e pelo NextGenerationEU, por rubrica, área e programa ou fundo (a maioria dos programas executados em regime de gestão partilhada são denominados «fundos»).
À medida que estiverem disponíveis, serão acrescentados às páginas dos programas outros elementos, incluindo ligações para os convites à apresentação de propostas.
Ver também a nova brochura sobre o QFP 2021-2027 e o NextGenerationEU
Rubrica 1: Mercado Único, Inovação e Digital
Investigação e Inovação
Horizonte Europa
Impacto científico, tecnológico, económico, ambiental e societal; apoio a todas as formas de investigação e inovação.
Programa Euratom de Investigação e Formação
A Euratom visa prosseguir as atividades de investigação e formação no domínio nuclear, com ênfase na melhoria contínua da segurança nuclear, da proteção nuclear e da proteção contra radiações.
ITER
Projeto internacional ambicioso para construir a maior máquina de fusão do mundo, promover a tecnologia de energia de fusão para obter um cabaz energético mais ecológico e sustentável.
Investimentos Estratégicos Europeus
InvestEU
Proporcionar à UE um financiamento crucial a longo prazo, atrair investimento privado, apoiar a recuperação e uma Europa mais verde, mais digital e resiliente.
Mecanismo Interligar a Europa
Apoiar o fornecimento de infraestruturas essenciais em matéria de energia, transportes e digital em toda a Europa.
Programa Europa Digital
O Programa Europa Digital é o primeiro programa da UE que visa acelerar a recuperação e impulsionar a transformação digital da Europa.
Mercado Único
Programa a favor do Mercado Único
Capacitar e proteger os consumidores; garantir a segurança dos alimentos, proporcionar o crescimento das pequenas e médias empresas da UE.
Programa Antifraude da UE
Proteção dos interesses financeiros da UE; equipamento, conhecimentos e formação especializados.
Cooperação no domínio da fiscalidade (FISCALIS)
O programa Fiscalis permite que as administrações fiscais nacionais criem e troquem informações e conhecimentos especializados.
Cooperação no domínio aduaneiro (ALFÂNDEGA)
O programa Alfândega apoia a cooperação entre as autoridades aduaneiras e protege os interesses financeiros e económicos da UE e dos seus Estados-Membros.
Espaço
Programa Espacial Europeu
Política espacial da UE; tecnologia de satélites e inovação; serviços de dados, navegação e comunicação; combate às alterações climáticas; resposta a catástrofes.
Rubrica 2: Coesão e Valores
Desenvolvimento Regional e Coesão
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
Reforçar a coesão económica, social e territorial da UE, corrigindo os desequilíbrios entre regiões através de programas executados pelos órgãos de poder local.
Fundo de Coesão (FC)
O Fundo de Coesão visa reduzir as disparidades económicas e sociais e promover o desenvolvimento sustentável.
REACT-EU
Financiamento adicional para os atuais programas de coesão 2014-2020 ao abrigo do FEDER, do FSE e do FEAD.
Apoio à comunidade cipriota turca
O programa de assistência visa facilitar a reunificação de Chipre.
Recuperação e Resiliência
Mecanismo de Recuperação e Resiliência
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência é o principal instrumento do NextGenerationEU para ajudar a UE a sair da atual crise mais forte e mais resiliente.
Instrumento de Assistência Técnica
O Instrumento de Assistência Técnica disponibiliza conhecimentos técnicos específicos aos países da UE para que possam executar reformas.
Proteção do euro contra a falsificação
Prevenir e combater a falsificação e a fraude associada e preservar a integridade das notas e moedas de euro.
Mecanismo de Proteção Civil da União (rescEU)
Reforçar a cooperação entre os Estados-Membros da UE e os seis Estados participantes no domínio da proteção civil.
Programa UE pela Saúde
Investir em sistemas de saúde resilientes, equitativos e modernos, melhorar a saúde dos cidadãos da UE e proteger as pessoas contra as ameaças sanitárias transfronteiras.
Investir nas pessoas, na coesão social e nos valores
Fundo Social Europeu+
O Fundo Social Europeu+ (FSE+) é o principal instrumento da UE para investir nas pessoas com o objetivo de construir uma Europa mais social e inclusiva.
Eramus+
Apoiar o desenvolvimento educativo, profissional e pessoal nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto.
Corpo Europeu de Solidariedade
Para os jovens que pretendam fazer voluntariado para ajudar os desfavorecidos, oferecer ajuda humanitária, contribuir para a ação no domínio da saúde e do ambiente.
Programa Justiça
Reforçar a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais.
Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores
Proteção e promoção dos direitos e valores consagrados nos Tratados da UE e na Carta dos Direitos Fundamentais.
Europa Criativa
Europa Criativa é o programa da Comissão Europeia que visa apoiar os setores cultural e audiovisual.
Rubrica 3: Recursos Naturais e Ambiente
Agricultura e Política Marítima
Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA)
O FEAGA financia o apoio ao rendimento dos agricultores europeus e medidas destinadas a estabilizar os mercados agrícolas.
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)
O FEADER concede financiamento destinado a apoiar as zonas rurais e reforçar os setores agroalimentar e florestal da UE.
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura
Política comum das pescas, política marítima, aquicultura, desenvolvimento sustentável.
Ambiente e Ação Climática
Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE)
Concretizar a transição para uma economia sustentável, circular e resiliente, proteger e restaurar o ambiente, travar e inverter a perda de biodiversidade.
Fundo para uma Transição Justa
Apoiar a transição para a neutralidade climática, atenuando o seu impacto socioeconómico nas regiões mais afetadas.
Rubrica 4: Migração e Gestão das Fronteiras
Migração
Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração
Migração, asilo e integração; sistema europeu comum de asilo; gestão da migração; solidariedade.
Gestão das Fronteiras
Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras
Gestão das fronteiras; política comum da UE em matéria de vistos; agência europeia da guarda de fronteiras e costeira, equipamentos de controlo aduaneiro nos pontos de fronteira aduaneiros e laboratórios aduaneiros.
Rubrica 5: Segurança e Defesa
Segurança
Fundo para a Segurança Interna
Segurança da União; combater a radicalização, o terrorismo, a cibercriminalidade e a criminalidade organizada; proteção das vítimas da criminalidade.
Desmantelamento Nuclear (Lituânia)
Garantir o encerramento seguro de reatores nucleares antigos, proteger o ambiente e a saúde humana.
Segurança Nuclear e Desmantelamento
Garantir o encerramento seguro de reatores nucleares antigos, proteger o ambiente e a saúde humana.
Defesa
Fundo Europeu de Defesa
O Fundo Europeu de Defesa é a principal iniciativa da Comissão para apoiar, através do orçamento da UE, a investigação colaborativa e o desenvolvimento das capacidades de defesa.
Rubrica 6: Vizinhança e Mundo
Ação Externa
Europa Global: Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional
O Europa Global é o principal instrumento financeiro da UE em termos de contribuições para o desenvolvimento sustentável, a paz e a estabilidade em todo o mundo.
Ajuda Humanitária
Em caso de catástrofe ou de emergência humanitária, a UE presta assistência aos países e populações afetados.
Política Externa e de Segurança Comum
A PESC contribui para o cumprimento dos objetivos de preservação da paz, prevenção de conflitos e reforço da segurança internacional.
Países e Territórios Ultramarinos
Promover o desenvolvimento económico e social dos países e territórios ultramarinos, aumentar a sua resiliência e competitividade e reduzir a sua vulnerabilidade.
Assistência de pré-adesão
Assistência de pré-adesão
Apoiar os países candidatos e potenciais candidatos à UE na transformação dos respetivos sistemas jurídicos, economias e sociedades, em preparação da adesão à UE.