A sua opinião conta

Exprima a sua opinião

A UE protege o que é importante, incluindo o seu direito de exprimir os seus pontos de vista, de ser ouvido e de contribuir para decisões que o afetam.

Em algumas partes do mundo, contar uma piada em público pode dar lugar a uma multa ou até mesmo a uma pena de prisão. Na UE, pode expressar livremente a sua opinião pois a liberdade de expressão está protegida.

A nossa democracia assenta no debate aberto para que as ideias e as opiniões possam ser discutidas livremente. Pode sentar-se num café ou num bar com amigos e partilhar as suas convicções sem medo de represálias nem de censura do Estado. A democracia permite-lhe exprimir-se.

Como é que estas liberdades são protegidas?

Estes direitos não são apenas direitos no papel. A UE trabalha continuamente para garantir que são efetivamente respeitados. 

A Carta dos Direitos Fundamentais garante a liberdade de expressão e o livre acesso à informação a todos os europeus. A UE foi mais longe na transformação destes princípios em medidas concretas.

Este emprenho reflete-se também no apoio direto da UE a quem dá vida a estas liberdades. Com os seus programas de financiamento, a UE ajuda as pessoas a proteger a sua liberdade de expressão, apoiando projetos que promovem a cultura e a liberdade de expressão, em especial através do programa Europa Criativa.

Na Internet, o Regulamento dos Serviços Digitais garante que as grandes plataformas não podem remover ou suprimir arbitrariamente conteúdos na UE e exige transparência em torno das decisões que definem o que é visto pelos utilizadores. Por exemplo, se uma plataforma de redes sociais retirar uma publicação feita por si ou suspender a sua conta, deve explicar por que o fez e assegurar-lhe um meio de contestar essa decisão.

Além disso, com a nossa Bússola da Cultura para a Europa estamos a dar resposta aos desafios enfrentados pelos setores culturais e criativos na Europa, como as restrições à expressão artística, a precariedade das condições de vida dos artistas e o impacto da IA.

^{Fontes: Eurobarómetro, dezembro de 2023}