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Comissão Europeia

Comissão fornece orientações aos Estados-Membros para impulsionar a competitividade da UE

  • Notícia
  • 4 de junho de 2025
  • Direção-Geral da Comunicação
  • 3 min de leitura
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A Comissão apresentou o pacote da primavera do Semestre Europeu de 2025, que analisa os principais desafios económicos e sociais em toda a UE. Forneceu orientações aos países da UE para reforçar a sua competitividade, prosperidade e resiliência. As orientações surgem numa altura em que o ambiente comercial e de segurança é particularmente volátil e estão estreitamente relacionadas com a bússola para a competitividade — o plano da Comissão para reforçar a resiliência e a posição da UE a nível mundial. 

Nas suas recomendações específicas por país, a Comissão fornece orientações adaptadas às necessidades específicas de cada país da UE em três domínios fundamentais:  

  • política orçamental,
  • execução dos planos de recuperação e resiliência e dos programas da política de coesão, e
  • desafios estruturais pendentes e/ou emergentes, centrados na bússola para a competitividade.  

O pacote da primavera do Semestre Europeu de 2025 representa igualmente a primeira avaliação efetuada no âmbito do quadro de governação económica revisto, avaliando os progressos realizados pelos países na execução dos seus planos orçamentais-estruturais de médio prazo que apresentaram no outono passado.  

Na sequência do Plano ReArm Europe/Prontidão 2030, 16 países da UE fizeram um pedido para poder gastar temporariamente mais do que o habitual para investir na defesa. Isto é possível ao abrigo da chamada cláusula de derrogação nacional. A Comissão recomenda agora ao Conselho que aprove este pedido para esses países.   

Para os países sujeitos ao procedimento relativo aos défices excessivos, a Comissão considera que não são necessárias novas medidas para a França, a Itália, a Hungria, Malta, a Polónia e a Eslováquia. Para a Bélgica, recomendou uma nova trajetória corretiva. Em relação à Roménia, cujo crescimento das despesas líquidas é superior ao limite máximo fixado na sua trajetória corretiva, recomenda ao Conselho que adote uma decisão indicando que o país não tomou medidas eficazes. 

A Comissão avaliou a existência de desequilíbrios macroeconómicos nos 10 Estados-Membros selecionados para uma apreciação aprofundada no âmbito do Relatório de 2025 sobre o Mecanismo de Alerta.  Chipre, a Estónia e a Alemanha não registam desequilíbrios, enquanto a Hungria, a Grécia, a Itália, os Países Baixos, a Eslováquia e a Suécia continuam a registar desequilíbrios, uma vez que as suas vulnerabilidades continuam a ser globalmente relevantes. A Roménia continua a registar desequilíbrios excessivos dado que seus défices orçamental e da balança corrente se agravaram e a competitividade dos custos se deteriorou em 2024.  

Por último, a Comissão sugeriu a atualização das orientações relativas às políticas de emprego. Estas baseiam-se nas orientações adotadas em dezembro de 2024, que incidiam sobre a escassez de competências e de mão de obra, incluindo a necessidade especial de reforçar as competências digitais. As novas orientações visam promover mercados de trabalho mais justos e inclusivos, em consonância com a união das competências e a bússola para a competitividade.  

 

Para mais informações 

Comunicado de imprensa sobre o pacote da primavera do Semestre Europeu de 2025 

Perguntas e respostas sobre o pacote da primavera do Semestre Europeu de 2025 

Pacote da primavera do Semestre Europeu de 2025 

Semestre Europeu 

Informação detalhada

Data de publicação
4 de junho de 2025
Autor/Autora
Direção-Geral da Comunicação