Promover a acessibilidade e a inclusão das pessoas com deficiência

A Comissão apresentou um ambicioso plano social para promover os direitos das pessoas com deficiência em toda a UE.

De acordo com o Eurostat, 90 milhões de europeus vivem com uma deficiência. Por conseguinte, alcançar a plena inclusão é imperativo — não só para garantir o respeito dos seus direitos, mas também para impulsionar a economia e a democracia da Europa. No entanto, continuam a existir muitos obstáculos para as pessoas com deficiência

• apenas 55 % dessas pessoas estão empregadas, em comparação com 77 % das pessoas sem deficiência
• 1,4 milhões ainda vivem em contextos institucionais
• uma em cada três está em risco de pobreza – quase o dobro da média da UE

É necessário tomar mais medidas para garantir que os direitos das pessoas socioeconomicamente vulneráveis sejam salvaguardados e plenamente concretizados em todos os aspetos da vida. Para o efeito, a Comissão está a atualizar a Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030 e a intensificar os seus esforços através de novas iniciativas, nomeadamente: 

• a implementação em toda a UE do cartão europeu de deficiência e do cartão europeu de estacionamento,
• o lançamento de uma Aliança para a Vida Independente para substituir as instituições por apoio de base comunitária,
• a melhoria da acessibilidade dos transportes,
• o investimento em tecnologias de apoio, como ferramentas de IA.

O novo plano social inclui igualmente a primeira Estratégia da UE de Combate à Pobreza, uma proposta de recomendação do Conselho sobre a luta contra a exclusão habitacional e uma comunicação sobre a quebra do ciclo da pobreza infantil.

A estratégia atualizada constitui um compromisso renovado que responde às novas necessidades e desafios que surgiram desde a sua apresentação em 2021. Tem igualmente em conta as recomendações das Nações Unidas e os apelos das pessoas com deficiência e das suas organizações representativas, do Parlamento Europeu e do Comité Económico e Social Europeu. Faz parte dos objetivos mais vastos da União da Igualdade.

Para mais informações

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Ficha informativa

Perguntas e respostas

Igualdade e inclusão

Justiça social europeia