Comissão propõe novas medidas para combater a pobreza e a crise da habitação

A pobreza afeta um em cada cinco europeus, incluindo uma em cada quatro crianças, enquanto cerca de um milhão de pessoas se encontram em situação de sem-abrigo em toda a UE. A Comissão propôs novas medidas destinadas a prevenir a pobreza e a exclusão habitacional e a apoiar as pessoas já afetadas.  

A primeira Estratégia da UE de Combate à Pobreza define o caminho para alcançar o objetivo da UE de reduzir o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social em, pelo menos, 15 milhões até 2030, apoiando simultaneamente o objetivo a mais longo prazo de erradicar a pobreza até 2050. Centra-se em empregos de qualidade, no acesso a serviços e apoio ao rendimento, bem como numa ação mais coordenada. 

No âmbito da estratégia, a Comissão irá: 

• trabalhar com os parceiros sociais para apoiar as pessoas que enfrentam obstáculos ao emprego,
• apoiar os idosos através de pensões adequadas,
• criar uma coligação contra a pobreza com os governos nacionais, regionais e locais, as empresas e a sociedade civil,
• consultar as pessoas em situação de pobreza sobre as políticas que as afetam. 

A Comissão propõe igualmente reforçar a Garantia Europeia para a Infância, o principal instrumento da UE para apoiar as crianças necessitadas através do acesso a serviços como a educação, os cuidados de saúde e as refeições escolares. A nova abordagem centra-se na melhoria do acesso das famílias a empregos de qualidade, a serviços de acolhimento de crianças e a redes de proteção social sólidas, alargando simultaneamente o apoio às crianças através de mentoria e de cuidados de saúde mental. 

A habitação constitui outro desafio urgente. Com o aumento dos preços da habitação em 60 % desde 2013, a proposta de recomendação relativa à luta contra a exclusão habitacional promove soluções a longo prazo para a crise da habitação na Europa e apela à disponibilização de mais habitação social e a preços acessíveis. 

Em conjunto, estas medidas visam reforçar os direitos sociais e contribuir para uma Europa mais justa e mais inclusiva. 

Para mais informações 

Comunicado de imprensa 

Garantia Europeia para a Infância 

Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis 

Justiça social europeia