O que faz a UE
A UE está empenhada em assegurar um oceano saudável, pesca sustentável, uma economia azul sustentável e próspera e comunidades costeiras dinâmicas em toda a Europa. Através da política comum das pescas, a UE apoia a segurança alimentar da Europa, promovendo uma pesca responsável e sustentável. O Pacto Europeu dos Oceanos reúne as políticas da UE relacionadas com os oceanos, incluindo a segurança marítima, a governação internacional dos oceanos e a observação dos oceanos.
Os principais objetivos das políticas da UE no domínio das pescas e dos oceanos são:
- Utilizar o potencial dos mares europeus para criar postos de trabalho sustentáveis e, paralelamente, preservar os recursos naturais
- Garantir a segurança alimentar e, ao mesmo tempo, restaurar e manter as unidades populacionais de peixes em níveis sustentáveis
- Colaborar com parceiros mundiais para estabelecer regras para a gestão e a governação dos oceanos do planeta
- Lutar contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Apoiar a investigação e a inovação nos setores marítimos
- Prestar apoio financeiro às regiões e comunidades costeiras através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura
Dados essenciais
Áreas de atuação
Estratégia da UE para salvaguardar os nossos oceanos e impulsionar indústrias marítimas sustentáveis
Regras para a gestão sustentável das frotas de pesca europeias e a conservação das unidades populacionais de peixes
Explore a forma como as políticas da UE protegem a vida marinha, apoiam os pescadores e moldam o futuro dos nossos mares
Descubra como a UE lidera em matéria de proteção dos oceanos, crescimento sustentável e cooperação marinha a nível mundial
Atividades económicas relacionadas com os oceanos e os mares
Veja de que forma a UE apoia a criação inovadora e de baixo impacto de peixes, moluscos e algas
Trabalhar em conjunto com os parceiros em prol de oceanos saudáveis e produtivos
Financiamento de projetos que apoiam a sustentabilidade dos recursos aquáticos e marítimos
Principais realizações
- A economia azul da UE é um importante motor económico que cria quase 5 milhões de postos de trabalho e gera 250 mil milhões de EUR em valor acrescentado.
- A UE está na vanguarda das energias renováveis no mar, desenvolvendo-as a partir de ondas, marés e ventos que sopram da terra, com o intuito de cumprir as suas metas em matéria de energias renováveis e os seus objetivos climáticos.
- A fim de ajudar os setores das pescas e da aquicultura a avançar para práticas mais limpas e sustentáveis, a UE lançou a Parceria para a Transição Energética, que visa desenvolver soluções práticas para alcançar a neutralidade climática até 2050.
- Para evitar a sobrepesca e manter unidades populacionais viáveis a longo prazo, a UE utiliza totais admissíveis de capturas (TAC) e quotas de pesca. No geral, a pesca europeia mantém a tendência dos anos anteriores no sentido de um aumento gradual da sustentabilidade, com um maior número de unidades populacionais pescadas a níveis sustentáveis em 2024 do que em 2003.
- Na cena mundial, a UE desempenhou um papel de liderança na negociação e adoção do Tratado do Alto-Mar de 2023, que permite a existência de zonas marinhas protegidas, o que constitui um passo importante para proteger pelo menos 30 % dos oceanos até 2030.
- A UE assegura que os produtos da pesca importados provêm da pesca legal, em conformidade com a legislação e as medidas internacionais de conservação. Atendendo a que 70 % dos alimentos de origem aquática consumidos na UE são importados, esta supervisão é vital.
Em destaque
O oceano cobre 70 % da superfície terrestre, mas apenas 5 % desta foi explorada e cartografada. Quanto mais soubermos sobre o oceano, mais capazes estaremos de o proteger.
A UE está a reforçar o seu papel na observação dos oceanos graças ao OceanEye. Através desta nova iniciativa, a UE pretende assegurar 35 % do sistema mundial de observação dos oceanos até 2035 e posicionar-se como líder mundial no domínio das informações sobre os oceanos
Esta página foi atualizada pela última vez em 3 junho 2026