Prémio Cidade Acessível

O Prémio Cidade Acessível é organizado desde 2010 sob a égide da Comissão Europeia, em colaboração com o Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência, sendo concedido a cidades da UE para as quais a acessibilidade das pessoas com deficiência constitui uma prioridade.

A acessibilidade é uma chave mestra que abre portas a serviços, edifícios e espaços urbanos, permitindo que os cidadãos com deficiência assumam o controlo das suas vidas, vivam de forma independente e possam participar plenamente na comunidade.

As cidades desempenham um papel crucial em termos de acessibilidade, uma vez que têm um impacto direto na nossa vida quotidiana e nas nossas necessidades enquanto cidadãos. Uma cidade é acessível quando as pessoas com deficiência podem, por exemplo:

• percorrer as ruas e desfrutar de zonas públicas, como jardins e parques infantis
• entrar em edifícios públicos, nomeadamente em hospitais, câmaras municipais, bibliotecas ou salas desportivas
• apanhar o autocarro, o elétrico ou o metro para se deslocarem até ao seu local de trabalho ou para se encontrarem com amigos
• comunicar com uma administração local, presencialmente, pelo telefone ou em linha
• obter informações legíveis e inteligíveis.

Prémio Cidade Acessível 2026

Já decorre o período de apresentação de candidaturas ao Prémio Cidade Acessível 2026!

É o novo líder de uma «cidade acessível» da UE? Veja a seguir como apresentar a sua candidatura à 16.^ª edição do Prémio Cidade Acessível.

Os vencedores serão anunciados em 4 e 5 de dezembro de 2025 ,na cerimónia de entrega dos prémios, que irá decorrer no quadro da conferência do Dia Europeu das Pessoas com Deficiência, organizada pela Comissão Europeia em colaboração com o Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência.

Ao longo dos últimos 15 anos, foram galardoadas 73 cidades, das quais 15 ^{com o primeiro prémio. A última cidade galardoada com este prestigiado prémio foi Viena (Áustria).}

Como apresentar a candidatura

O prazo para a apresentação de candidaturas irá decorrer até 9 de setembro de 2025, às 23h59 CEST (GMT +2). As candidaturas devem ser apresentadas por via eletrónica na plataforma para a apresentação de candidaturas em linha: https://access-city-award.ec.europa.eu/node/add/application.

Para que as cidades candidatas possam apresentar a sua candidatura com êxito, convém ler as regras do concurso, a nota de orientação endereçada aos candidatos e o formulário de candidatura.

Pode obter a documentação do concurso através da plataforma de candidatura em linha.

Os prémios

Os candidatos selecionados necessitam de demonstrar uma abordagem coerente em matéria de acessibilidade e uma visão ambiciosa da abordagem da acessibilidade da cidade.

Os vencedores e o 2.º e o 3.º classificados receberão um prémio pecuniário:

• 1.^º prémio: 150 000 EUR
• 2.^º prémio: 120 000 EUR
• 3.^º prémio: 80 000 EUR

Este ano, a Comissão Europeia tenciona também atribuir uma Menção Honrosa para a Acessibilidade na Habitação a uma cidade que, embora esteja a enfrentar uma crise da habitação, continue a assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência.

Além disso, o júri da UE poderá decidir atribuir menções honrosas a cidades que tenham realizado um trabalho excecional numa determinada área essencial da acessibilidade, no contexto atual e no quadro de iniciativas de acessibilidade das cidades, ou a outros destaques específicos no âmbito das candidaturas.

Quem pode concorrer?

O Prémio Cidade Acessível está aberto a:

• todas as cidades da UE com mais de 50 000 habitantes
• zonas urbanas compostas por duas ou mais cidades com uma população combinada superior a 50 000 habitantes, se se situarem em países da UE com menos de 2 cidades com mais de 50 000 habitantes

Processo de avaliação e concessão

O processo de seleção divide-se em duas fases: pré-seleção a nível nacional e seleção final a nível europeu.

Os júris nacionais de cada país selecionam, no máximo, duas cidades. Das cidades pré-selecionadas, o júri europeu seleciona as vencedoras.

Os júris devem ter em conta as medidas de acessibilidade tomadas e planeadas nos seguintes domínios:

• meio edificado e espaços públicos
• transportes e infraestruturas conexas
• informação e comunicação, incluindo as novas tecnologias da informação e comunicação
• equipamentos e serviços públicos
• consideração exemplar da acessibilidade da habitação (para efeitos da menção honrosa)

Porquê um Prémio Cidade Acessível?

São mais de 100 milhões as pessoas com deficiência na UE. Garantir o acesso aos seus direitos e liberdades fundamentais constitui uma prioridade, em consonância com a Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030 (https://europa.eu/!wvxx9P) e a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Além disso, a Europa é agora essencialmente uma sociedade urbana, com sete em cada dez cidadãos da UE a viverem em vilas ou cidades.

Este prémio continua a ser um bom exemplo da colaboração da Comissão com outros níveis de governo para tornar este compromisso assumido em relação às pessoas com deficiência uma realidade em toda a UE.

O Prémio Cidade Acessível é uma iniciativa da UE que:

• reconhece os esforços das cidades no sentido de assegurarem a acessibilidade das pessoas com deficiência
• promove a igualdade de acesso à vida urbana para as pessoas com deficiência
• faculta às autoridades locais uma oportunidade para promoverem e partilharem as suas melhores práticas

Passe a palavra

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Inspire-se nos vencedores anteriores

Conheça as cidades que lideram em termos de acessibilidade na UE!

Conheça os vencedores anteriores do Prémio Cidade Acessível: https://europa.eu/!wmNW4P

E conheça as razões por que foram nomeadas vencedoras

• Veja os vídeos das cidades vencedoras: https://europa.eu/!KmC4KV
• Leia a brochura anual que compila as boas práticas em matéria de acessibilidade: https://op.europa.eu/pt/publication-detail/-/publication/4b3d9dfb-806b-11ef-a67d-01aa75ed71a1
• Veja os destaques da cerimónia de entrega dos prémios: https://europa.eu/!VYcpXM