O orçamento anual faz parte do orçamento de longo prazo da União, que estabelece os limites para as despesas durante pelo menos cinco anos. Este gráfico interativo permite acompanhar as dotações votadas para o lado das despesas do orçamento.
Desça até à parte inferior da página para obter instruções pormenorizadas sobre como utilizar o gráfico e descarregar os dados. Pode igualmente aceder aos documentos sobre o orçamento anual (adoção, execução, contabilidade e elaboração de relatórios) aqui.
Como utilizar o gráfico
Pode selecionar um exercício financeiro recorrendo ao filtro «Financial year» (exercício financeiro). Se quiser visualizar uma fase orçamental específica, deve proceder à sua seleção recorrendo ao filtro «Budget phase» (fase orçamental), que permite obter um resumo esquemático das fases orçamentais. Por exemplo, a fase «"2014.1 draft budget» significa que a primeira fase do processo orçamental de 2014 é o projeto de orçamento.
Pode em seguida optar por diferentes níveis de pormenor. Por exemplo, pode ver o montante ao mais alto nível de agregação, ou seja, a rubrica orçamental. De igual forma, pode optar por outros níveis, como a sub-rubrica, o programa e o subprograma. Para o efeito, basta clicar no gráfico ou utilizar o filtro. É possível que as categorias orçamentais que não sejam programas, como as «Pensões», figurem na categoria «Programa». O objetivo consiste em facilitar a navegação, mas não significa que as pensões sejam um programa.
Se quiser comparar diferentes fases orçamentais, selecione várias fases orçamentais no âmbito do mesmo exercício financeiro, recorrendo ao filtro «Budget Phase». Pode proceder a uma comparação semelhante entre diversos exercícios financeiros.
Pode descarregar os dados da sua seleção atual clicando no botão «Download the selected data» (descarregar os dados selecionados). Pode também descarregar todo o conjunto de dados a seguir.
Descarregar
Informações sobre o ciclo de vida do orçamento anual
O ciclo de vida do orçamento anual da UE é de aproximadamente três anos. As instituições orçamentais (Comissão Europeia, Parlamento Europeu e Conselho) elaboram, debatem e adotam o orçamento anual (processo orçamental anual) no exercício (n-1) antes da sua execução, em conformidade com o princípio da anualidade. O orçamento é em seguida alterado e executado durante o exercício (n). Nos exercícios financeiros seguintes (n+1), prossegue a execução do orçamento e procede-se à elaboração de relatórios.
O gráfico interativo apresenta dez fases orçamentais possíveis: o projeto de orçamento, a posição do Conselho, as cartas retificativas, a posição do Parlamento, o segundo projeto de orçamento, o orçamento adotado e o orçamento, incluindo os orçamentos retificativos. Trata-se de uma representação esquemática do processo orçamental anual para facilitar a navegação. Se não for possível visualizar uma determinada fase orçamental, tal significa que não se aplica ao ano selecionado.
Os montantes referem-se às dotações de autorização e às dotações de pagamento votadas, em milhões de euros, por exercício financeiro. Para facilitar a navegação, alguns elementos (por exemplo, instrumentos especiais ou margens orçamentais) foram excluídos da visualização, mas podem ser consultados descarregando o conjunto de dados.
A estrutura e os montantes são indicados unicamente para efeitos de informação. Qualquer referência formal a informações orçamentais deve remeter para os documentos e relatórios oficiais do orçamento.