Novos instrumentos para reforçar a segurança económica da UE

A Comissão apresentou várias propostas com o objetivo dereforçar a segurança económica da UE. À semelhança de muitas partes do mundo, a Europa atravessa atualmente crescentes tensões geopolíticas e profundas mudanças tecnológicas. Tal gera múltiplos desafios. Pretende-se também assegurar que a UE continue a ser um dos destinos mais abertos e atrativos para as empresas e o investimento. Nesse sentido, a Comissão definiu novas medidas nos domínios do comércio e da investigação.

As ações relacionadas com o comércio incluem:

• melhorar a análise dos investimentos estrangeiros na UE, a fim de evitar investimentos que possam pôr em risco a segurança da UE. Por exemplo, verificar se todos os Estados-Membros dispõem de um mecanismo de análise, com regras nacionais mais harmonizadas, e alargar a variedade de investimentos que devem ser analisados;
• adotar uma abordagem mais coordenada para as exportações de bens de dupla utilização da UE — ou seja, bens que podem ser utilizados tanto para fins civis como militares (como a eletrónica avançada) —, para impedir a sua utilização indevida;
• compreender os riscos potenciais associados a determinados investimentos da UE no estrangeiro. Por exemplo, perceber de que forma as tecnologias avançadas podem ser aplicadas para reforçar as capacidades militares de entidades que as poderão utilizar contra a UE.

No que diz respeito à investigação, a Comissão está a estudar formas de apoiar a investigação e o desenvolvimento de tecnologias suscetíveis de ser utilizadas para diferentes fins, e como reforçar a segurança da investigação em toda a UE.

Este pacote dá seguimento à Estratégia Europeia de Segurança Económica de junho de 2023, que estabeleceu a base para a UE desenvolver uma abordagem global para proteger a segurança económica da União.

Informações adicionais

Política de investimento da UE

Exportação de produtos de dupla utilização para fora da UE

Autonomia estratégica e segurança económica e da investigação europeia

Uma economia ao serviço das pessoas

Comunicado de imprensa: Comissão propõe novas iniciativas para reforçar segurança económica

Ficha informativa sobre a Estratégia Europeia de Segurança Económica