Eliminar os obstáculos ao mercado único de modo a criar oportunidades para todos

O mercado único da UE dá às empresas acesso a 450 milhões de consumidores. É o principal motor da nossa competitividade e o segundo maior mercado mundial. Mas as suas regras e regulamentações podem ser complexas e criar obstáculos à entrada e ao crescimento de novas empresas. Numa tentativa de criar um mercado interno europeu mais simples e forte, a Comissão Europeia introduziu uma nova estratégia para simplificar as regras e reduzir a burocracia.  

As novas medidas irão estimular as oportunidades de crescimento para as empresas e proporcionar uma proteção ainda mais elevada dos consumidores. As medidas centram-se em 

• Eliminar barreiras: eliminar as dez barreiras mais prejudiciais comunicadas pelas empresas e que mais dificultam a livre circulação de bens e serviços.
• Trazer um novo dinamismo ao setor dos serviços da Europa, onde o comércio transfronteiras está a estagnar. As propostas incluem a modernização das regras nos setores da construção e dos serviços postais e de encomendas e a eliminação de regulamentação desnecessária nos serviços comerciais regulamentados.
• Apoiar o desenvolvimento e o crescimento das PME através da introdução de uma nova definição de pequenas empresas de média capitalização, alargando alguns dos benefícios concedidos às PME a estas empresas.
• Simplificar as regras existentes e normalizar a digitalização, permitindo que as empresas apresentem documentos digitalmente para cumprir determinada legislação da UE.
• Melhorar a apropriação conjunta do mercado único com os países da UE, que devem designar um representante de alto nível do mercado único («xerpa») para supervisionar a aplicação das regras do mercado único da UE e garantir a avaliação e prevenção de medidas nacionais que introduzam obstáculos ao mercado único.  

A estratégia insta os países da UE a fazerem a sua parte para tornar o mercado único a melhor escolha para as empresas, os trabalhadores e os consumidores. O objetivo mais vasto da Comissão inclui a redução da burocracia em 25 % no geral e em 35 % para as PME até ao final de 2029. A Comissão continuará a trabalhar com as partes interessadas e os países da UE para aplicar estas medidas e acompanhar o seu impacto. 

Para mais informações 

Estratégia para o Mercado Único 

Ficha informativa 

Um novo plano para a prosperidade e a competitividade sustentáveis da Europa 

Comunicado de imprensa: um mercado único mais simples para que as empresas escolham a Europa