Em conjunto, a UE e a Índia representam cerca de um quarto da população mundial, com 2 000 milhões de pessoas e cerca de 25 % do produto interno bruto (PIB) mundial. O acordo de Comércio Livre UE-Índia é o maior acordo comercial que a UE e a Índia alguma vez celebraram e dará à UE uma vantagem competitiva significativa em setores industriais e agroalimentares fundamentais. Reforçará o comércio, o investimento e os laços políticos entre as duas maiores democracias do mundo. O acordo irá:
- eliminar obstáculos ao comércio e simplificar procedimentos
- criar novas oportunidades de exportação
- reforçar a segurança económica da UE ao diversificar os abastecimentos
Oportunidades para os exportadores da UE
O acordo dará às empresas da UE um acesso privilegiado ao país mais populoso do mundo (quase 1 500 milhões de pessoas) e à quarta maior economia.
Com 6 000 empresas europeias a operar na Índia, o acordo impulsionará a competitividade e criará novas oportunidades em diversos setores.
Os principais benefícios para os exportadores da UE são:
Benefícios para os agricultores da UE
O acordo protegerá igualmente os setores sensíveis da Europa. A UE irá:
- manter os seus atuais direitos aduaneiros sobre produtos sensíveis como a carne de bovino, o açúcar, o arroz, a carne de frango, o leite em pó, o mel, as bananas, o trigo-mole, o alho e o etanol
- permitir importações limitadas de produtos como a carne de ovino e de caprino, o milho-doce, as uvas, os pepinos, as cebolas secas, o rum feito de melaços e os amidos
Um mecanismo bilateral de salvaguarda permitirá tomar medidas caso as importações causem dificuldades.
Regras rigorosas em matéria de saúde e segurança dos alimentos
Os europeus usufruem de alimentos seguros e saudáveis graças às mais elevadas normas sanitárias e alimentares do mundo e este novo acordo irá protegê-los. Para garantir que estas normas são mantidas,
Perguntas frequentes
Por que razão a UE negociou um Acordo de Comércio Livre (ACL) com a Índia?
A Índia é a quarta maior economia do mundo, com a maior população do mundo, mas as exportações da UE para a Índia continuam a ser relativamente reduzidas, em comparação com as nossas exportações para outros países. Isto deve-se, em parte, aos direitos aduaneiros muito elevados que a Índia cobra sobre as mercadorias importadas. O acordo reduzirá os direitos aduaneiros e os encargos administrativos, tornando o comércio mais fácil, mais barato e mais rápido. Beneficiará igualmente os consumidores.
Como irá o acordo afetar as exportações da UE?
Prevê-se que o acordo duplique as exportações da UE para a Índia, que já sustentam 800 000 postos de trabalho europeus. O acordo comercial criará novas oportunidades de negócio que, por sua vez, promoverão a criação de emprego.
Como irá o acordo facilitar a transição ecológica?
A UE e a Índia comprometem-se a trabalhar em conjunto na ação climática e na utilização sustentável dos recursos naturais. Trabalharão no sentido de implementar acordos internacionais como o Acordo de Paris, a Convenção sobre a Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção.
Quais são os próximos passos?
1. Publicação dos projetos de textos negociados
2. Revisão jurídica e tradução para todas as línguas oficiais da UE
3. Proposta de acordo ao Conselho da UE para assinatura e celebração
4. Adoção pelo Conselho
5. Assinatura do acordo entre a UE e a Índia
6. Acordo do Parlamento Europeu sobre o acordo
7. Decisão do Conselho relativa à celebração do acordo
Assim que a Índia ratificar o acordo, este poderá entrar em vigor.
Antecedentes
A UE e a Índia começaram a negociar um acordo de comércio livre em 2007. As conversações foram suspensas em 2013 e relançadas em 2022. As negociações foram concluídas com êxito em janeiro de 2026.
A par do acordo de comércio livre, a UE e a Índia estão também a negociar acordos sobre as indicações geográficas e a proteção dos investimentos.