Acordo de Comércio Livre UE-Índia

A maior zona de comércio livre do mundo

Em conjunto, a UE e a Índia representam cerca de um quarto da população mundial, com 2 000 milhões de pessoas e cerca de 25 % do produto interno bruto (PIB) mundial. O acordo de Comércio Livre UE-Índia é o maior acordo comercial que a UE e a Índia alguma vez celebraram e dará à UE uma vantagem competitiva significativa em setores industriais e agroalimentares fundamentais. Reforçará o comércio, o investimento e os laços políticos entre as duas maiores democracias do mundo. O acordo irá:

eliminar obstáculos ao comércio e simplificar procedimentos
criar novas oportunidades de exportação
reforçar a segurança económica da UE ao diversificar os abastecimentos

Números-chave

A UE e a Índia já comercializam bens e serviços num valor superior a 180 mil milhões de euros por ano, sustentando cerca de 800 000 postos de trabalho na UE. Espera-se que o acordo tenha um forte impacto positivo na economia da UE

107,6 %
é o aumento estimado das exportações anuais de mercadorias da UE para a Índia até 2032
4 mil milhões de EUR por ano
em economias de direitos aduaneiros para os exportadores europeus
90 %
dos direitos aduaneiros eliminados ou reduzidos

Oportunidades para os exportadores da UE

O acordo dará às empresas da UE um acesso privilegiado ao país mais populoso do mundo (quase 1 500 milhões de pessoas) e à quarta maior economia.

Com 6 000 empresas europeias a operar na Índia, o acordo impulsionará a competitividade e criará novas oportunidades em diversos setores.

Os principais benefícios para os exportadores da UE são:

um ambiente empresarial mais aberto, estável e previsível
procedimentos aduaneiros mais rápidos e mais simples
acesso preferencial ao mercado de serviços da Índia, incluindo serviços financeiros e transporte marítimo
grande proteção e controlo do cumprimento dos direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos de autor, marcas, desenhos e segredos comerciais
assistência às pequenas empresas da UE para que beneficiem de novas oportunidades de exportação

Benefícios para os agricultores da UE

O acordo protegerá igualmente os setores sensíveis da Europa. A UE irá:

manter os seus atuais direitos aduaneiros sobre produtos sensíveis como a carne de bovino, o açúcar, o arroz, a carne de frango, o leite em pó, o mel, as bananas, o trigo-mole, o alho e o etanol
permitir importações limitadas de produtos como a carne de ovino e de caprino, o milho-doce, as uvas, os pepinos, as cebolas secas, o rum feito de melaços e os amidos

Um mecanismo bilateral de salvaguarda permitirá tomar medidas caso as importações causem dificuldades.

Regras rigorosas em matéria de saúde e segurança dos alimentos

Os europeus usufruem de alimentos seguros e saudáveis graças às mais elevadas normas sanitárias e alimentares do mundo e este novo acordo irá protegê-los. Para garantir que estas normas são mantidas,

a Comissão incrementará as auditorias e reforçará os controlos nas fronteiras dos bens importados, quer se trate de alimentos quer de produtos animais ou vegetais. Serão reforçadas as inspeções e auditorias dos produtos importados, nomeadamente no que toca aos pesticidas e ao bem-estar animal.

Promoção do comércio sustentável

O acordo vai mais além das relações comerciais. Inclui compromissos em matéria de sustentabilidade, direitos laborais e alterações climáticas. O acordo:

compromete tanto a UE como a Índia na aplicação do Acordo de Paris sobre o Clima
protege os direitos dos trabalhadores
apoia o empoderamento económico das mulheres
cria uma plataforma de cooperação sobre questões ambientais e climáticas relacionadas com o comércio
assegura uma implementação eficaz, com as organizações da sociedade civil a desempenhar um papel ativo

Perguntas frequentes

Por que razão a UE negociou um Acordo de Comércio Livre (ACL) com a Índia?

A Índia é a quarta maior economia do mundo, com a maior população do mundo, mas as exportações da UE para a Índia continuam a ser relativamente reduzidas, em comparação com as nossas exportações para outros países. Isto deve-se, em parte, aos direitos aduaneiros muito elevados que a Índia cobra sobre as mercadorias importadas. O acordo reduzirá os direitos aduaneiros e os encargos administrativos, tornando o comércio mais fácil, mais barato e mais rápido. Beneficiará igualmente os consumidores.

Como irá o acordo afetar as exportações da UE?

Prevê-se que o acordo duplique as exportações da UE para a Índia, que já sustentam 800 000 postos de trabalho europeus. O acordo comercial criará novas oportunidades de negócio que, por sua vez, promoverão a criação de emprego.

Como irá o acordo facilitar a transição ecológica?

A UE e a Índia comprometem-se a trabalhar em conjunto na ação climática e na utilização sustentável dos recursos naturais. Trabalharão no sentido de implementar acordos internacionais como o Acordo de Paris, a Convenção sobre a Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção.

Quais são os próximos passos?

1. Publicação dos projetos de textos negociados

2. Revisão jurídica e tradução para todas as línguas oficiais da UE

3. Proposta de acordo ao Conselho da UE para assinatura e celebração

4. Adoção pelo Conselho

5. Assinatura do acordo entre a UE e a Índia

6. Acordo do Parlamento Europeu sobre o acordo

7. Decisão do Conselho relativa à celebração do acordo

Assim que a Índia ratificar o acordo, este poderá entrar em vigor.

Mais perguntas e respostas

Antecedentes

A UE e a Índia começaram a negociar um acordo de comércio livre em 2007. As conversações foram suspensas em 2013 e relançadas em 2022. As negociações foram concluídas com êxito em janeiro de 2026.

A par do acordo de comércio livre, a UE e a Índia estão também a negociar acordos sobre as indicações geográficas e a proteção dos investimentos.